O Inverno Europeu

Já estamos no Outono, tempo da queda das folhas, as árvores ficam despidas e o tempo frio, chuvoso e ventoso aproxima-se. Em alguns locais do Norte da Europa já chegou mesmo. Mais um pouco e chegará a neve. É o Inverno na Europa, uma das quatro estações do ano que novamente vem aí. Mas há um outro Inverno, mais profundo e preocupante, que não apenas por três meses, mas que há vários anos perdura sobre a Europa e não dá mostras de querer passar nas próximas décadas.

É o Inverno demográfico, provocado pelo aborto, pela diminuição dos matrimónios e agravado pelo aumento exponencial dos divórcios. Quem o diz, fundamentado em estudos (estatísticos) sérios, elaborados por uma equipa multidisciplinar de especialistas e não na mera demagogia política dos oportunistas e charlatães da nossa praça, é o Relatório sobre a evolução da família na Europa 2007.

Para chegar às conclusões que apresentou na semana passada em Barcelona, a Rede Europeia do Instituto de Política Familiar, analisou os indicadores mais relevantes relacionados com a família, com base em dados fornecidos por diferentes organismos internacionais.

O Relatório fala expressamente do “Inverno demográfico” em que a Europa se atolou. Nos Países do Leste, nota-se uma acentuada diminuição da população, em termos absolutos, devido ao fenómeno migratório que atrai as pessoas para o Ocidente. Por via desta imigração, a Europa Ocidental regista um alto índice de crescimento, porém, tal crescimento é enganador, pois a Europa no seu conjunto conhecerá uma queda absoluta da população a partir de 2025. No entanto, o Relatório mostra que a Europa é já um continente envelhecido, onde as pessoas com mais de 65 anos são em maior número do que os menores de 14 anos. Em linguagem simples e popular, podemos dizer que “há mais velhos do que crianças”. É necessário construir mais Centros de Dia e Lares para a Terceira Idade e menos Infantários e Berçários!

O Relatório, não se limita a constatar os factos, mas apresenta as causas e uma das causas, a principal causa, que determina a queda da natalidade é a pratica do “abominável crime do aborto”. O estudo calcula que na Europa anualmente se impedem de nascer um milhão e duzentas mil crianças. Por outro lado, nos últimos vinte anos verificou-se uma redução do número de casamentos em cerca de 22% e mesmo aqueles que se casam, acabam por fazê-lo cada vez mais tarde, por volta dos vinte e nove anos. Paralelamente aumentam o número dos divórcios e ainda o número cada vez maior de crianças que nascem fora do casamento, sendo quase dois milhões, as crianças que anualmente nascem nessas circunstâncias.

Com tudo isto, “os problemas da família na Europa agravaram-se nos últimos anos” o que parece estar a fazer despertar uma “certa sensibilidade europeia” por parte do Conselho Económico e Social da União Europeia que propõe a centralidade da família nas politicas sociais.

Eis um tema que mereceu alguma atenção por parte da anterior presidência alemã da União Europeia e que não tem recebido qualquer consideração da parte da presidência portuguesa, entretida com a promoção de grandes cimeiras mercantis e com o chamariz de políticos mundiais mais ao menos mediáticos, e que no final, na prática, vão resultar “numa mão cheia de nada”.

Dr. Luis Seabra Galante, Advogado

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