CONCLUSÕES DO Iº CONGRESSO NACIONAL DA MATERNIDADE
1. A MATERNIDADE E A PATERNIDADE SÃO VALORES SOCIAIS EMINENTES. ESTA AFIRMAÇÃO É UMA EVIDÊNCIA DA EXPERIÊNCIA HUMANA DE TAL MODO FORTE QUE MERECEU MESMO CONSAGRAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA.
2. DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE RESULTAM A VIDA HUMANA. AMBAS SÃO A PRIMEIRA INSTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA SUA DIGNIDADE E PRIMEIRO LUGAR DA SUA PROTECÇÃO DESDE A CONCEPÇÃO.
3. A MATERNIDADE E A PATERNIDADE SÃO A ORIGEM DE HOMENS E MULHERES, A MAIOR RIQUEZA DAS NAÇÕES. A HUMANIDADE É ASSIM AQUELA INSTÂNCIA DA CRIAÇÃO EM QUE ESTA TOMA A CONSCIÊNCIA DE SI PRÓPRIA DESTINADA A USUFRUIR E CONSTRUIR O MUNDO EM QUE TODOS HABITAMOS
4. POR ISSO A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA QUE DA FERTILIDADE HUMANA RESULTEM TODOS OS SEUS EFEITOS DESEJADOS E ESPERADOS É UM IMPERATIVO PARA TODOS E PARA OS PODERES PÚBLICOS EM GERAL QUE NÃO PODEM NEM DEVEM CRIAR DIFICULDADES À SUA LIVRE EXPRESSÃO.
5. A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE EM QUE A MATERNIDADE E A PATERNIDADE PODEM REALIZAR A SUA POTÊNCIA, EM QUE O RESULTADO DESTA, AS CRIANÇAS, PODEM ENCONTRAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO SEU CRECIMENTO E DESENVOLVIMENTO É UM IMPERATIVO DE SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM E UMA EXIGÊNCIA QUE TODOS SOMOS CHAMADOS A FAZER A QUEM TEM NAS SUAS MÃOS A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
6. DAS CRIANÇAS DEPENDE O FUTURO DA HUMANIDADE. O SEU INTERESSE, DE QUE A MATERNIDADE E A PATERNIDADE SÃO A PRIMEIRA INSTÂNCIA DE RECONHECIMENTO E PROTECÇÃO, NÃO PODE EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA SER POSTO EM CAUSA OU OBJECTO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO.
7. DE ESTUDOS APRESENTADOS, NOMEADAMENTE OS QUE RESULTAM DE UM DOS MAIS RECENTES PRÉMIO NOBEL, TORNOU-SE EVIDENTE COMO PARA ALÉM DA QUESTÃO DEMOGRÁFICA, FACTOR DE DESENVOLVIMENTO E SOBREVIVÊNCIA DA HUMANIDADE, DA MATERNIDADE E PATERNIDADE, ENCORAJADAS, PROTEGIDAS E ACARINHADAS, RESULTA O AMBIENTE MAIS PROPÍCIO A UM CRESCIMENTO SAUDÁVEL DE QUE RESULTA UMA MAIOR QUALIDADE E RIQUEZA DA CONTRIBUIÇÃO DAS NOVAS GERAÇÕES PARA OS DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SUSTENTÁVEL.
8. ESTUDOS RECENTES E MULTIPLOS DEMONSTRAM COMO O VÍNCULO SEGURO E ESTÁVEL ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER SE ESTENDEM NOS SEUS EFEITOS ÀS CRIANÇAS E LHE PROPORCIONAM O AMBIENTE IDEAL DE CRESCIMENTO.
9. A FAMÍLIA, RESULTANTE DO CASAMENTO, A UNIÃO ENTRE HOMEM E MULHER, É SIMULTÂNEAMENTE RESULTADO E LUGAR INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE. A DIGNIDADE, ESTABILIDADE E SEGURANÇA DO CASAMENTO SÃO POR ISSO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA QUE SE POSSAM REALIZAR NAS MELHORES CONDIÇÕES A MATERNIDADE E A PATERNIDADE. AOS PODERES PÚBLICOS APENAS CABE RECONHECER O QUE JÁ RESULTA DA EXPERIÊNCIA HUMANA RECUSANDO-SE A QUALQUER ENGENHARIA SOCIAL OPOSTA A ESTA INSTITUIÇÃO.
10. SENDO A MATERNIDADE E A PATERNIDADE GERADORAS DE FAMÍLIA, A CÉLULA BASE DA SOCIEDADE, IMPÕE-SE O RESPEITO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE PELO QUAL NÃO DEVE NENHUMA INSTÂNCIA PROPOR-SE A FAZER O QUE A ANTERIOR PODE REALIZAR EM MELHORES CONDIÇÕES. O RESPEITO DESTE PRINCÍPIO DEVE COMEÇAR DESDE LOGO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS, UMA FUNÇÃO INSUBSTITUIVEL DOS PAIS, Á QUAL O ESTADO É APENAS SUPOSTO AJUDAR NA MEDIDA EM QUE LHE FOR PEDIDO E SEMPRE OBEDECENDO ÁS SUAS INDICAÇÕES.
11. PARA UM AMBIENTE PLENAMENTE FAVORÁVEL À MATERNIDADE E PATERNIDADE É INDISPENSÁVEL QUE SEJAM RESPEITADAS AS LIBERDADES DE CONSCIÊNCIA E RELIGIOSA DE FORMA A QUE OS PAIS E AS MÃES POSSAM REALIZAR A SUA PRÓPRIA HUMANIDADE NAS CONDIÇÕES IDEAIS, ÚNICAS QUE PROPORCIONAM ÀS CRIANÇAS GERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS ADEQUADAS AO SEU PRÓPRIO CRESCIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS SUAS POTENCIALIDADES.
12. A MATERNIDADE E PATERNIDADE SENDO DADOS DA NATUREZA HUMANA NÃO DEPENDEM DOS PODERES PÚBLICOS. NO ENTANTO ESTES DEVEM CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS (SOCIAIS, ECONÓMICAS, CULTURAIS) PARA QUE AQUELAS SE POSSAM REALIZAR PLENAMENTE ABSTENDO-SE DE TODAS AS ATITUDES E MEDIDAS QUE AS PODEM PREJUDICAR. EM DEMOCRACIA OS PODERES PÚBLICOS RESULTAM DA VONTADE LIVREMENTE EXPRESSA DE TODOS OS CIDADÃOS. ESSA VONTADE NO ENTANTO TEM OS LIMITES QUE RESULTAM DA CONDIÇÃO E DIGNIDADE HUMANAS SEM O QUE NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE LIVRE DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE E DE CADA UM PROSSEGUIR A SUA FELICIDADE. NO LIMITE É MESMO A PRÓPRIA DEMOCRACIA QUE É POSTA EM CAUSA PORQUE O SEU FUNDAMENTO É A DIGNIDADE HUMANA.
13. EM PORTUGAL NOS PRÓXIMOS MESES TODOS OS CIDADÃOS SERÃO CHAMADOS A PRONUNCIAR-SE SOBRE A CONDUÇÃO DO DESTINO COLECTIVO. NÓS HOMENS E MULHERES, PAIS E MÃES, REUNIDOS NESTE CONGRESSO, ESTAREMOS PRESENTES NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS AFIRMANDO O VALOR DA MATERNIDADE E PATERNIDADE E VERIFICANDO EM CADA MOMENTO QUEM E COMO SE PROPÕE A COLOCAR ESTA QUESTÃO EM DISCUSSÃO PÚBLICA E DECIDIDO A PROPOR MEDIDAS CONCRETAS QUE AS FAVOREÇAM.
LISBOA, UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, 7 DE MARÇO DE 2009
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