O factor 30 ajuda na decisão da gravidez ?

A ESCOLHA DE TER UM FILHO MAIS TARDE

Rita Simões conta que, entre as pessoas que a rodeiam, com idades próximas da sua, a sensação que fica é que o facto de ainda não terem tido filhos resulta antes de uma escolha e não tanto da falta de condições. Por um lado, explica, os jovens saem mais tarde da faculdade, “para quem fica a fazer mestrados, por exemplo”. “Há uma maior dedicação à vida académica, que eu até acho bem. E acho que as pessoas procuram um momento ideal na relação para terem filhos. Até podem estar num bom momento profissional, mas podem não estar nesse bom momento da relação.”

Quanto a idades, na visão de Rita e olhando para as grávidas com quem se cruzou no curso de preparação para o parto, “a média está nos 30 anos”. “Vejo mães mais velhas – sempre a partir dos 29 ou 30. No meu curso pré-parto, havia uma grávida com 35 anos e outra com 22.” O que defende é que, tendo as condições necessárias para ter filhos, chega um momento em que se faz uma pergunta: “Devemos esperar ou não?”. Em causa, diz, está o “fator 30”.

“A certa altura, acho que percebemos que já chegámos aos 30 anos”. E essa sensação coincide com o que o INE aponta como a idade média das mulheres em Portugal quando têm o primeiro filho: 30 anos em 2014 – a idade mais avançada desde que existem dados para este indicador (1960). A idade média mais baixa foram os 23,6 anos no final da década de 1970.

A IMPORTÂNCIA DO APOIO NO LOCAL DE TRABALHO

Rita destaca a importância do apoio que ambos receberam dos locais de trabalho em relação ao nascimento do Miguel. E nessa sensação de apoio está, sobretudo, o facto de não ter havido qualquer imposição ou limitação no tempo que lhes foi dado. “Deram-me os meses de licença de maternidade e autorizaram que eu juntasse mais uns dias de férias. Conseguir esse tempo dá uma sensação de descanso e segurança, enquanto mãe ou pai. Acho que também é psicológico, mas dá a ideia de que não há qualquer entrave a ficar com um filho depois de nascer.”

Rita está agora de licença de maternidade e ficará com o Miguel até ao final de setembro. O pai dividirá um mês de licença em dois momentos diferentes. Logo a 1 de outubro, ainda antes de fazer seis meses, o Miguel irá para a creche. “Tem de ir porque todos os avós ainda trabalham.”

Quanto à experiência da gravidez, Rita diz que o acompanhamento que teve no Serviço Nacional de Saúde “funcionou muito bem”. “Num próximo filho também escolho um hospital público. Fui acompanhada no centro de saúde e no hospital.” E quando hoje fala com outras mães de bebés nascidos nos primeiros meses deste ano, Rita diz que há uma sensação em comum. “Acho que se conclui que não vale a pena estar a adiar ter um filho porque para o ano pode estar igual. Se calhar, 2016 é igual a 2015.”

FONTE: Expresso

Empresa incentiva trabalhadoras a engravidar

Uma empresa têxtil de Viseu que está a incentivar as funcionárias a engravidar. "Estar de esperanças" não é motivo de despedimento na Goucam, mas para os novos mães e pais receberem um prémio, um ordenado mínimo nacional, que é entregue no dia do nascimento para criança.

Ângela Castanheira tem 27 anos. Terminou há dois anos o curso de Gestão de Empresas e tomou posse na administração de um grupo têxtil, criado em 1978, pela família. Foi o pai que lhe passou o testemunho de algumas entrevistas de trabalho, que a sensibilizaram.

"Na altura, quando foi para fazer os contratos, uma das entrevistadas virou-se para o presidente da administração, que é o meu pai, e disse: 'Estou grávida', como se aquilo fosse um mal para não ser contratada. O meu pai perguntou-lhe se era uma doença estar grávida e [disse-lhe] que ali não discriminavam as mulheres", recorda.

Ângela Castanheira decidiu lançar um incentivo de natalidade, equivalente a um salário mínimo nacional.

"A medida tornou-se válida desde 1 de Janeiro de 2015 e já foram apoiadas três pessoas, e estão previstas mais sete pessoas para este ano", revela a jovem empresária.

A novidade da iniciativa espalhou-se pelo concelho de Viseu e já há outras entidades que se querem associar. "Duas entidades ou mais que se estão a juntar a nós e que vão apoiar com outros valores. Uma das entidades quer oferecer a primeira consulta de pediatria", explica Ângela Castanheira.

Marlene Santos, 31 anos, trabalha há dez na Goucam. Vai ser mãe pela primeira vez. Ainda não sabe se é menino ou menina, mas já sabe que em Dezembro vai receber uma ajuda extra. "Ajuda bastante em termos monetários, para comprar o enxoval do bebé. Dá mais iniciativa às mulheres", afirma.

A empresa viseense Goucam tem 380 trabalhadores e apenas 20 são homens. Também estes, no caso de irem ser pais, são contemplados com o prémio de natalidade.

No caso de serem gémeos, a empresa garante a atribuição de dois prémios monetários, uma vez que o valor é atribuído pelo número de crianças que vão nascer.

 

Fonte. RR

Portugal teve a 5ª maior perda de população do mundo

A perda de população em Portugal não surge só no ano passado.
O país surge entre as dez maiores perdas de população entre 2010 e 2014 (-1,7%), segundo o Banco Mundial. “Em Portugal há um declínio da população total devido à baixa fecundidade: os nascimentos são significativamente mais baixos que a mortalidade e o saldo migratório.
O saldo migratório é estimado como negativo neste período: em média, as pessoas estão a sair do país”, explica Kirill Andreev, demógrafo da Divisão de População das Nações Unidas e um dos responsáveis pelas projeções demográficas publicadas pela organização internacional.
A estimativa é que Portugal tenha 7,5 milhões de habitantes em 2100.
E porquê?
“A atual estrutura etária da população e o nível de fecundidade abaixo do nível necessário para a renovação das gerações [2,1 filhos por mulher] puxam a população para baixo”, alerta Andreev.
Maria Filomena Mendes completa o panorama demográfico. “Somos um país em acentuado declínio demográfico, temos uma queda acentuada da natalidade num quadro já anteriormente de declínio, o número de óbitos vem sendo superior ao número de nascimentos e também nos últimos anos a imigração diminuiu enquanto a emigração regista valores imprevisivelmente surpreendentes.”
E o que fazer para inverter a situação?
Para o demógrafo das Nações Unidas, o tempo necessário dependerá do "sucesso do governo português em recuperar a taxa de fecundidade do país para, no mínimo, o nível de renovação das gerações.
O envelhecimento da população continuará a aumentar no futuro, não vejo nenhuma forma de contrabalançar isso.
O governo terá de aumentar a idade da reforma para conseguir assegurar as finanças públicas, a segurança social e o sistema de saúde. A migração não vai ajudar a reverter essa tendência.”
Segundo Maria Filomena Mendes, inverter o saldo negativo da população “é difícil e praticamente impossível no curto prazo”.
Resta, por isso, “criar condições de atração de imigrantes e, simultaneamente, estancar a saída dos emigrantes (jovens, qualificados e em idade de casar e de ter filhos) – ou, aumentar de tal forma a imigração que compense as perdas devidas à emigração e à quebra da natalidade (neste caso, colmatando o défice entre nascimentos e óbitos).”

Fonte: Expresso

A esquerda acordou para o problema da crise demográfica

Esta avalancha de propostas para promoção da natalidade chega com mais de 20 anos de atraso. Pior: são propostas sem custos quantificados que podem ir para o lixo após Outubro

 

... E, de repente, todos os partidos com assento parlamentar acordaram para o problema da natalidade. Mais vale tarde que nunca, é certo. Mas este “tarde”, com as eleições de Outubro em pano de fundo, é mesmo demasiado tarde. São muitos anos a negar o óbvio:um país que não consegue renovar as suas gerações, um país em que morrem mais pessoas do aquelas que nascem é um país que está condenado a não ter futuro.

 

Recordemos a data em que a natalidade começou a ser um problema: 1981. Este foi o último ano em que as mulheres portugueses tiveram, em média, 2,1 filhos. Hoje temos praticamente metade deste valor. Isto é, a renovação de gerações deixou de ser feita em Portugal há mais de 34 anos. Desde o início dos anos 90 que temos das mais baixas taxas de natalidade da União Europeia. Há mais de 20 anos, no mínimo, que este é um problema que, qual bola de neve, não pára de crescer sem que nenhum partido parlamentar enfrentasse a questão de frente.

 

Tal aconteceu por várias razões, como a subida do poder de compra ter transformado os adultos em seres mais egoístas. Mas, considerações filosóficas e sociológicas à parte, não é menos verdade que se trata também de um problema cultural do regime democrático. Consciente ou inconscientemente, os valores da família e da natalidade sempre foram associados pelas forças partidárias e culturais da esquerda portuguesa à ditadura do regime salazarista, como se fossem valores negativos, ultrapassados e decadentes.

 

Foi devido a essa cultura, apoiada por boa parte da comunicação social, que a gravidade do problema da natalidade foi sendo totalmente desvalorizada. Em vez de discutir soluções para promover o nascimento de mais crianças, a esquerda focou-se em discutir causas fracturantes como a interrupção voluntária da gravidez ou os direitos civis dos homossexuais e conseguiu convencer o país a não debater os temas ligados à família. 

 

 

(...)

 

Foi necessário chegarmos a este ponto dramático em termos de natalidade para todos os partidos abrirem os olhos para o assunto. Todos os projectos de lei ontem apresentados no parlamento têm, coisa rara, aspectos positivos. Mas também todos têm um problema comum: não quantificam os custos financeiros para o Estado de todas as propostas e são apresentados a seis meses das eleições. O que faz com que seja lícito pensar que terão o mesmo destino do último grande pacote da natalidade apresentado em 2009 por José Sócrates: o caixote do lixo. Do pacote Sócrates ficou apenas o alargamento da licença de maternidade para seis meses, e pouco mais. É,por isso, fundamental que a maioria PSD/CDSe o PS aprovem em conjunto as medidas essenciais para que estas perdurem no tempo. Poderá ser o início do combate ao problema, que é real há demasiado tempo. Empurrar os problemas com a barriga nunca é a solução. Há sempre o dia em que a realidade nos bate na cara de forma violenta, como sempre acontece a quem gosta de ilusões.

Por Luís Rosa, jornalista e diretor de informação do diário "i"
publicado em 16 Abr 2015 in diário "i"

Mentalidade anti-natalista em Portugal

 

 

“’É casada há quanto tempo?’ ‘Há cerca de três meses.’ ‘E bebés?’ “Referi que de momento não tencionava ter filhos. De seguida surge novamente uma observação: ‘Já tem 34 anos, não pode atrasar muito mais!’ Referi novamente que não tencionava ter filhos, uma vez que pretendia trabalhar por já estar desempregada há algum tempo. Fui novamente confrontada com a seguinte observação: ‘Sabe que a gravidez pode condicionar a vida profissional!’”

No assunto do email enviado à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) lia-se “desabafo”. “Com este texto apenas pretendo dar a conhecer a outras pessoas que a discriminação não acontece apenas nas grandes empresas das cidades, mas em todo o lado e até em empresas que ganham prémios PME Líder”, refere esta mulher, que nunca se identifica. “Sei que não haverá consequências para a empresa, pois nada tenho que prove a discriminação, mas pelo menos fico com o sentimento de dever cumprido!”

Esta é apenas uma de muitas queixas que recebem. Esta chegou esta semana, referiu ao PÚBLICO a presidente da CITE, Sandra Ribeiro. Todos os dias chegam à Linha Verde da CITE, serviço de informação gratuito da comissão (800 204 684), cerca de cinco queixas informais de mulheres como esta a quem, no processo de recrutamento para trabalho, é perguntado algo como: “Então e bebés?” São muito raras as que avançam para queixas formais. “Não temos nenhuma queixa sobre recrutamento com perguntas discriminatórias entrada este ano”, diz a responsável.

A Ordem dos Médicos denunciou nesta quinta-feira o caso de várias médicas a quem, nos concursos de selecção para unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi inquirido se pretendiam engravidar, algo que o bastonário, José Manuel Silva, veio condenar. O bastonário referiu que a denúncia foi feita a um advogado da Ordem dos Médicos. José Manuel Silva afirmou que a situação se passou em entrevistas em concursos de provimento de admissão em unidades do Sistema Nacional de Saúde, embora as jovens médicas em causa não queiram identificar-se, nem nomear os júris em que a situação ocorreu, por receio de serem penalizadas. Contudo, o advogado a quem estas médicas solicitaram ajuda colocou a questão por escrito à direcção da Ordem, escreveu a Lusa.

Sandra Ribeiro diz que a CITE não recebeu qualquer queixa das médicas e apela as estas mulheres para que avancem com uma queixa formal: “Gostaria de fazer um apelo às jovens médicas para que apresentem queixa do ocorrido junto da CITE, que é o mecanismo nacional da igualdade com competências para apreciar queixas sobre discriminação de género no acesso ao emprego.”

“O que me entristece e me deprime é estas perguntas terem sido colocadas por médicos”, afirmou o bastonário num encontro com jornalistas, para promover o XVII Congresso Nacional de Medicina, que decorre na próxima semana em Lisboa, que tem como um dos temas precisamente a questão da promoção da natalidade em Portugal. “As mulheres têm cada vez menos condições para engravidar. Não se dá estabilidade, nem condições de trabalho com dignidade e ainda se põem entraves. Perante isto, tudo o que se possa falar de medidas para aumentar a taxa de natalidade é uma hipocrisia”, declarou o bastonário, citado pela Lusa.

Não há queixas formais
A presidente da CITE diz que este tipo de práticas discriminatórias é transversal a todos os sectores, a saúde não é excepção. À Linha Verde da CITE chegam todos os dias queixas que relatam este tipo de situação e em que as mulheres perguntam: “É legal esta pergunta?” O que respondem é que não, viola o princípio constitucionais da igualdade e é expressamente proibido pelo Código de Trabalho

“Temos noção de que é prática corrente perguntar às mulheres na fase de recrutamento se estão a pensar engravidar.” O problema é mesmo a falta de queixas formais. “É muito raro que as pessoas venham formalmente apresentar queixas. Dizem que estavam sozinhas quando lhes foi feita a pergunta na entrevista, que não têm forma de provar, e que não estão em condições de denunciar.” E recusam revelar o nome da empresa com receio de serem prejudicadas no mercado de trabalho.

No caso do sector privado, a responsabilidade para aplicar penalizações nestes casos cabe à Autoridade para as Condições do Trabalho, que pode aplicar coimas que variam de acordo com o volume de negócio da empresa, explica Sandra Ribeiro. No sector público cabe às inspecções dos ministérios agir, mas não está previsto nenhum sistema de contra-ordenações. “No limite, pode haver procedimento disciplinar”, diz.

PORTUGAL – COESÃO SOCIAL EM RISCO

 

 

 

VII Congresso Europeu de Famílias Numerosas encerrou, dia 20 de setembro, em Cascais

 

 

 

Portugal está na cauda da Europa não só na taxa de natalidade de 1.2 filhos por mulher, bem longe dos 2.1 necessários para a reposição das gerações. Portugal está também na cauda da Europa nas transferências do Estado para as famílias, com 1,5% do PIB, contra 2,3% da média europeia.

Este cenário conduziu a um défice atual de um milhão e 400 mil crianças, uma difícil situação tendo em vista não só a sustentabilidade do modelo social português como também da própria coesão social.

Estas são as principais conclusões de um estudo apresentado no VII Congresso Europeu das Famílias Numerosas, realizado pelo Gabinete de Estudos da APFN, baseado numa análise alargada e comparativa de 15 países europeus.

Em representação do Primeiro-Ministro, o secretário de Estado Pedro Lomba reconheceu “os infernos” pelos quais as famílias têm que passar, “mesmo em coisas tão simples como encontrar uma creche para os seus filhos”. O mesmo responsável frisou que “o governo lançou uma estratégia nacional para a natalidade, como corolário da liberdade e da justiça social” deixando a promessa de que “o governo saberá transformar em medidas concretas os vossos trabalhos e as vossas conclusões”.

Clara Gaymard, Presidente da GE France e mãe de nove filhos, referiu que, neste momento, “o que importa é tornar o futuro possível”, frisando que a sua opção de mãe e profissional só foi possível “pelo contexto francês de apoio abrangente às famílias, em especial as famílias numerosas”.

Livia Oláh, investigadora de demografia na Universidade de Estocolmo, apresentou os vários modelos de organização social da Europa, demonstrando que, em matéria de família, os países nórdicos e França são aqueles que, objetivamente, conseguiram manter padrões equilibrados de natalidade e coesão. Esses países registam um investimento importante nas políticas de família como um todo – natalidade, conciliação, sistema fiscal, abono de família, infraestruturas, etc.

Martin Werding, economista e consultor do governo alemão para as questões da Família, insistiu na urgência de se ter em conta que cada criança representa um investimento de retorno económico e social incontornável para a sustentabilidade global das sociedades.

O VII Congresso Europeu das Famílias Numerosas decorreu em Cascais nos dias 19 e 20 de setembro, contado com a participação de centenas de pessoas, oriundas de 14 países europeus.

Estiveram presentes no evento a Ministra da Hungria para a Família e a Juventude, o Presidente da Câmara de Cascais, os secretários de Estado Pedro Lomba e Cardoso da Costa, os deputados Elsa Cordeiro (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS).

 APFN, 21 de Setembro de 2014

 

Sobre a APFN – Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

A APFN foi formalmente constituída em 1999 e integra famílias com três ou mais filhos. Acredita e defende os valores da família, contando atualmente com mais de 10.000 associados. A APFN pretende, com a sua actividade, mudar as mentalidades e as políticas relativamente à família e  transformar o actual cenário de inverno demográfico que, se não for alterado, continuará a conduzir à insustentabilidade económica e social do país. A APFN acredita na família como a solução do futuro e enquanto resposta histórica em todos os momentos de crise. Está convicta que o país precisa de mais crianças e jovens mas também precisa que essas crianças e jovens possuam as competências suficientes para enfrentar os desafios do Futuro. O lema da APFN é “Apostar na Família é construir o Futuro”.

 

Natalidade continua a cair em Portugal

 

 

A natalidade em Portugal voltou a cair nos primeiros oito meses deste ano. Até 31 de Agosto, houve menos 957 recém-nascidos a efectuar o diagnóstico precoce, o chamado “teste do pezinho”.

Os números do Instituto Nacional de Saúde dr. Ricardo Jorge (que são muito aproximados do total de nascimentos por serem realizados nos primeiros anos de vida dos bebés) mostram que, entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto deste ano, houve 53.641 recém-nascidos que efectuaram aquele rastreio, contra os 54.598 do período homólogo do ano anterior.  

É uma diferença de 957 nascimentos. Se a tendência continuar nos próximos meses, Portugal voltará a bater um recorde negativo em termos de natalidade. Em 2013, houve um total de 82.787 bebés nascidos com vida, o que traduzia já uma descida substancial relativamente aos 89.841 de 2012. Nesse ano, soaram as campainhas de alarme porque era a primeira vez que os nascimentos ficavam abaixo da barreira psicológica dos 90 mil.

Mas a diminuição do número de nascimentos assume contornos bem visíveis já desde 2000. Exceptuada uma ligeira folga em 2008, em que os 104.594 nascimentos foram superiores ao número de mortes, o país vêm registando um saldo natural negativo desde há seis anos. Em 2013, houve mais 23.756 funerais do que partos. E parecem criadas as condições para que, no final deste ano, o prato da balança volte a pesar ainda mais do lado das mortes, sendo expectável que o país fique abaixo dos 80 mil nascimentos.

O problema do envelhecimento demográfico (e note-se que em 2013 a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho tinha aumentado para os 29,7 anos, contra os 28,6 de 2009, o que concorre também com o facto de, naquele mesmo ano, cada mulher em idade fértil ter tido em média 1,21 filhos, muito aquém, portanto, dos 2,1 que seriam necessários para garantir a substituição de gerações) saltou recentemente para a agenda política. No último fim-de-semana, Pedro Passos Coelho prometeu que o PSD irá aprovar ainda este mês a estratégia de apoio à natalidade. As propostas que vierem a ser aprovadas - sendo que Passos Coelho tem vindo a sublinhar que as medidas terão de conviver com a consolidação orçamental – emanam do relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade” que o PSD encomendou a uma comissão independente liderada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, e que foi apresentado publicamente no dia 16 de Julho. Na busca por um “consenso alargado” em torno da promoção da natalidade, o PSD tem vindo a apresentar as conclusões do referido relatório aos diversos parceiros sociais. Esta quarta-feira, o vice-presidente do PSD Marco António e Joaquim Azevedo reuniram para esse efeito com a Confederação Empresarial de Portugal.

Na panóplia de quase 30 propostas sobressaem possibilidades como a da isenção da Taxa Social Única para as empresas que contratem grávidas ou pessoas com crianças até aos três anos de idade, a par de descontos nas tarifas da água, resíduos, saneamento e IMI. Mais do que apostar em medidas que premeiam os nascimentos, a filosofia subjacente aponta no sentido da "remoção dos obstáculos" que actualmente se colocam a quem tem filhos, conforme enfatizou então Joaquim Azevedo.

Noutra frente, o anteprojeto de reforma do IRS, que continua em discussão pública, propõe a introdução do quociente familiar que considera o número de filhos na fórmula de apuramento do rendimento colectável. Ontem, a Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) lamentou, no seu parecer ao anteprojecto do IRS, que o quociente familiar não seja extensível aos ascendentes que estejam a cargo do agregado. “Se este aspecto fosse tido em consideração na determinação da taxa de IRS, incentivaria um tipo de assistência mais humano, libertando eventualmente encargos adicionais do Estado com estruturas de apoio a idosos”, considera a CNF, num comunicado onde se mostra “bastante preocupada com o aumento dos conflitos familiares (…) que conduzem à degradação social, resultantes do acentuado aumento de dificuldades no que respeita ao desemprego, à saúde e a educação, sobretudo entre as muitas famílias que vivem no limiar da sobrevivência".

 

Fonte: Público

Entrevista ao novo presidente da APFN

Luis Casal Ribeiro Cabral, especialista em ginecologia e obstetrícia, tem 12 irmãos e é pai de sete filhos, o mais velho dos quais é um padre de 43 anos. Com a excepção deste, todos os filhos do médico também já são pais ou mães — Luís Cabral conta com 18 netos, “a caminho de 20”, que gosta de ter por perto, casa cheia.

Co-fundador da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), nascida em Abril de 1999 para representar famílias onde há pelo menos três filhos, pertenceu a várias direcções da APFN. Aos 68 anos, para além de exercer medicina, pratica ciclismo e ténis, faz voluntariado, é formador Centro de Orientação Familiar (Cenofa), pertence à direcção da delegação de Oeiras da Associação Coração Amarelo — que se dedica a combater a solidão dos mais velhos e não só.

Substitui Fernando Ribeiro e Castro, que morreu em Março.
O mais recente inquérito à fecundidade revelou que as pessoas dizem que desejariam ter 2,31 filhos, em média. Porém, têm menos — 1,21 é o chamado índice de fecundidade. A que se deve este hiato? É só a questão económica, é uma questão cultural?..
Não é uma questão de dinheiro. Os países que têm mais filhos são os mais pobres, do centro de África, e os que têm menos crianças são os mais ricos, América do Norte, Europa, Austrália... É uma questão de mentalidade...
E que mentalidade?
A escolha de ter filhos passa por milhares de factores, não é por ter mais poder de compra que se tem mais filhos.
Mas a maioria dos portugueses querem ter filhos, mostra o inquérito. E no entanto adiam, adiam e acabam por ter poucos — só um, na maior parte dos casos. No Norte da Europa também se adia. A questão é que quando no Norte da Europa decidem ter filhos as pessoas têm vários, como explicava recentemente a demógrafa Maria João Valente Rosa que diz que os portugueses pensam assim: “É preferível ter só um filho com mais oportunidades e menos restrições do que ter mais”...
Sim, pode haver, nalguns casos, essa mentalidade de querer dar tudo ao filho, do ponto de vista material. E é mais fácil dar tudo a um filho do que a dois ou a três... Mas quem puser o valor do dinheiro acima dos outros valores obviamente que não vai ter muitos filhos. Ou não vai ter de todo. Nós, como associação, respeitamos as opções de cada pessoa. Aquilo que defendemos é que aqueles que optam ou que, por acaso, têm mais filhos, não sejam prejudicados por esse facto. Não somos anti-natalistas, como é óbvio, mas também não somos pró-natalistas.
Neste momento, os governos ocidentais, nomeadamente na Europa, começam a preocupar-se com políticas natalistas, mas efectivamente é mais importante cuidar dos que já cá estão. Porque se essas políticas vão dar resultado ou não é uma incógnita...
Em alguns países têm dado...
Há países que já conseguiram reverter um bocadinho a quebra da natalidade, como a França, mas ainda com valores muito baixos, que não chegam aos 2,1 [filhos por mulher, valor que garante a substituição das gerações]... O número de filhos que temos por casal leva-nos a olhar para nós quase como uma espécie em vias de extinção. Nós portugueses, nós ocidentais. Isto tem reflexos na economia, no Estado Social, de que tanto nos orgulhamos mas que não é sustentável desta maneira.
Vê as famílias numerosas como um exemplo?
É exactamente isso que penso. Devemos olhar para as famílias numerosas e defender os interesses das famílias numerosas para que os que queiram ter filhos — ou os que queiram ter mais filhos do que têm — vejam que é possível e que não serão prejudicados por ter os filhos que desejam.
O Governo pretende apoiar, com recurso a verbas europeias, o trabalho a tempo parcial [O ministro Mota Soares já explicou a medida assim: “Uma mãe ou um pai pode vir mais cedo para casa, pode eventualmente vir a trabalhar apenas meio dia, que o Estado suporta o restante”]. O que lhe parece? Há quem diga que isto vai penalizar as mulheres — porque na nossa sociedade na hora de ficar em casa ainda são essencialmente as mulheres que ficam. E isso tem consequências nas suas carreiras...
Das duas, uma: ou a sociedade — e os governos — está interessada e preocupada com esse assunto e quer efectivamente inverter esta situação de baixo índice sintético de fecundidade, de poucos filhos, da população estar a diminuir, de termos em breve sete milhões de habitantes, ou estão preocupados com isso e querem fazer alguma coisa, ou não estão. Se estão preocupados, isso passa pelo Estado, mas passa também pelas empresas, pelos cidadãos, pelos indivíduos. Como já falámos, é uma questão de mentalidade. Há muito a fazer por parte das empresas. Esse trabalho a tempo parcial, por exemplo, é uma coisa que pode facilitar a vida das mulheres. Uma mulher que pretende ter filhos deve ser enaltecida e não olhada de lado e não vista como uma pessoa que não rende à empresa.
Joaquim Azevedo, investigador que apresentou recentemente um plano de incentivos à natalidade, encomendado por Pedro Passos Coelho, disse há pouco tempo que há mulheres que são despedidas quando engravidam...
O que é lamentável. Por outro lado, o que for feito [para incentivar a natalidade] tem de servir as duas partes, a empresa e o trabalhador, caso contrário a longo prazo não vai resultar. Uma coisa que observo, e sou obstetra, é que muitas vezes as grávidas com uma gravidez que está a decorrer normalíssimamente e sem qualquer incidente, metem baixa muito cedo, ou durante quase toda a gravidez. Ora a gravidez não é uma doença. Obviamente que há gravidezes patológicas e casos especiais, mas a gravidez não é uma doença. Portanto toda a sociedade tem de mudar um bocadinho a mentalidade. E claro, também as próprias empresas — sabemos que há empresários que pouco fazem em relação a uma mulher que engravida no sentido de lhe facilitar a vida.
Há trabalhos mais consentâneos com a condição de grávida, ou com a condição de ter filhos menores. Há possibilidade do trabalho em part-time. Há a possibilidade de as empresas terem creches para os filhos pequenos...
Há muitos anos que está na APFN: as empresas estão mais sensíveis ou nada mudou nos últimos anos?
Pouco tem mudado. E parece que até existe um certo receio em enaltecer ou incentivar a natalidade — como se se déssemos muitos incentivos as mulheres desatassem para aí a ter filhos. Não é isso que vai acontecer. Muitas empresas olham com desconfiança e desprestigiam as mulheres que têm filhos.
36% das mulheres e mais de 40% dos homens acham que as crianças até à idade escolar saem prejudicadas quando as mães trabalham fora de casa. Nalguns casos, esta convicção, cria enormes sentimentos de culpa às mulheres.
 A mentalidade tem que mudar, a mulher tem direito à carreira, a trabalhar e é possível perfeitamente conciliar trabalho e família. Não gosto de dar estes exemplos, mas a senhora que está à frente do grupo de electricidade francês tem sete filhos; a ministra da Defesa alemã também. Mas vamos falar das mulheres normais e conheço muitas mulheres, de minha família inclusivamente, que fazem uma carreira muito boa do ponto de vista profissional, com os seus filhos.
Ou seja, não é só ajudas estatais. Tem de haver uma mudança de mentalidades nas empresas, e entre nós todos, nos cidadãos.
Tem-se debatido muito a questão das ajudas...
O projecto da natalidade [apresentado por Joaquim de Azevedo ao Governo] e o anteprojecto de reforma do IRS... o simples facto do problema estar em cima da mesa, de estar a ser debatido, representa muito. Da parte de quem nos governa e dos partidos políticos, porque isto no fundo tem de ser transversal e todos os partidos se têm manifestado a favor da família. Nos últimos meses — ou se calhar, neste último ano — tem havido atitude pró-activa da parte de quem nos governa...
O que o líder da oposição, António José Seguro, veio dizer quando o plano da natalidade foi apresentado foi qualquer coisa como isto: apresenta-se um plano, mas as políticas do Governo nos últimos anos são anti-natalistas...
Claro que um contexto económico desfavorável com uma grande taxa de desemprego não é favorável. Essas medidas [do plano da natalidade] podem ser úteis para quem já tem uma certa base. E essa base passa pelo menos por ter um emprego.
O que tem a dizer sobre o que está a ser estudado do ponto de vista fiscal (a comissão para a reforma do IRS apresentou propostas em Julho)?
O que sempre temos defendido é que cada filho deve contar e esta taxa proposta no anteprojecto para a reforma do IRS, de redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo e restantes, é importante.
A concretizar-se, eram valores que contentavam a associação?
Já eram valores positivos. Relativamente à criação de um quociente familiar no IRS [que atribui uma ponderação de 0,3% por filho no cálculo do rendimento colectável], também e importante. Podia ser um quociente que podia ser um bocadinho mais aumentado, mas cá está, a situação do país... Por isso, para já, acho que é extremamente positivo haver esse quociente e a possibilidade de cada filho contar, embora ainda conte pouco. É um princípio...
Depois, a proposta de criação de vales sociais também é importante [segundo a o anteprojecto para a reforma do IRS as empresas vão poder pagar parte dos vencimentos dos trabalhadores em vales sociais de educação, para filhos até aos 16 anos, cujo valor ficará excluído de tributação].
Quais são hoje as bandeiras da APFN?
Uma das nossas bandeiras tem a ver com o consumo de água. O consumo de água de uma família numerosa é obviamente maior do que o de uma família mais pequena ou que tenha um filho ou dois e, por isso, subir de escalão não faz sentido, só pelo facto de ter 5 ou 6 filhos...
Mas muitos municípios já têm tarifas familiares.
Sim, 118. Em relação aos consumos de electricidade passa-se a mesma coisa. E em relação ao IMI também gostaríamos que fosse revisto para as famílias numerosas, porque se a pessoa precisa de ter uma casa um bocadinho maior devia ter algumas facilidades pelo facto de ter mais filhos.
Em relação à compra de um carro, sabendo nós que a partir de quatro filhos eles já não cabem num carro normal e a família vai ter de comprar um carro de sete lugares, de nove lugares, poderia haver alguma facilidade fiscal.
E em relação ao IRS, efectivamente gostaríamos — e esperamos e temos fortes esperanças que seja assim — que os filhos passem a ser considerados como cidadãos.
Tenho ouvido na comunicação social que estas medidas [fiscais propostas pela comissão para a reforma do IRS] são para beneficiar sempre os mesmos, em prejuízo dos que optaram por não ter filhos. Não sei porque se diz isso. Nunca ninguém nos facilitou a vida...
O que se passou foi que se anunciou que os agregados onde não há filhos vão passar a pagar mais de IRS. E a crítica é: para promover a natalidade é preciso penalizar quem não quer ou não pode ter filhos?
E não é preciso. E não faz sentido nenhum. Mas já foi desmentido que isso fosse acontecer.
A APFN foi ouvida na elaboração do plano de incentivo à natalidade? E para a elaboração do anteprojecto de reforma do IRS?
A nossa secretária-geral, a Dra. Ana Cid, foi uma das pessoas que fez parte dessa comissão da natalidade. E em relação ao anteprojecto de reforma do IRS penso que vamos ser ouvidos, temos essa garantia.
Há uma relação próxima entre a APFN e o Governo?
Não, nunca houve, já passamos por muitos governos...
Mas com uns é mais fácil falar do que com outros?
Acho que todos os partidos estão sensibilizados e não queria fazer diferença. Este Governo preocupou-se, na prática, com a situação e apresentou este anteprojecto que já é algo de palpável, isso é um facto indesmentível. Mas a nossa ideia é estabelecer pontes com todos os governos.
Quantos sócios têm?
Cinco mil, seis mil. Gostaríamos de aumentar, será a maneira de defendermos as famílias numerosas. A quota é pequena: 35 euros anuais.
Os vossos sócios são, na sua maioria, pessoas com algum poder económico? É um luxo ter muitos filhos?
Não... quer dizer é um luxo sob o ponto de vista humano. Temos pessoas com poder económico médio e outras com um poder económico um bocadinho mais alto...E temos sócios com muito baixo poder económico, pessoas que telefonam constantemente para a associação a pedir auxílio, a pedir fraldas, a pedir material que lhes falta, mas que mesmo assim optaram por ter os seus filhos. E que não os largam por nada.

Fonte: Público

Fui à pesca !!!!

(…) O melhor é ficar por aqui, pegar no que resta da nossa sanidade mental e ir pescar, desaparecer, física ou mentalmente, e não ser visto durante um par de dias ou semanas. Pode ser que se encontre alguma sereia e se possa ‘sushializar’, criando uma nova geração de contribuintes já preparados para serem taxados ao abrigo do novo regime contributivo para a economia do marPOR NUNO GASPAR OLIVEIRA

	Nuno Gaspar Oliveira Doutorando em Gestão Estratégica para a Sustentabilidade, Instituto Superior Técnico

Nos bons velhos tempos dos negócios unipessoais em pequenas cidades de província (como os tempos mudam…), os proprietários davam-se ao luxo de, quando a coisa estava muito parada ou lhes apetecia ir arejar, fechar a porta por um dia (ou dois, ou três…) colocar um cartaz a dizer simplesmente “volto em breve” ou então, a fabulosa indicação de “fui pescar”. Nem sempre iam mesmo, mesmo pescar mas, para todos os efeitos, é como se fossem, iam espairecer, tratar de qualquer assunto pessoal ou, simplesmente, abandonar a realidade por umas horas, quiçá mais. 

Hoje a pesca é outra, a procura da alienação de uma vida que nem sempre faz (qualquer) sentido e a partida em busca de uma realidade alternativa nem sempre se dá com uma cana de pesca e um balde de isco nas mãos, rumo a uma escarpa solitária para lutar com sargos e robalos. Muita gente está cá mas não “está cá”. Vivem numa espécie de limbo absentista presencial. Depois de um período que parece infindável de austeridade depressiva e, segundo diz a boa gente do FMI e Comissão Europeia, desnecessária, abusiva, desumana, inconsequente e profundamente demagógica, muita gente ficou à deriva, sem porto de abrigo, fustigada por ventos de incerteza e marés de angústia. Mas nem a pescar uma pessoa está sossegada. Ao que parece agora além de taxas e contribuições extraordinárias e sustentavelmente solidárias e uma brutal dose de impostos directos, indirectos e mais ou menos explícitos, temos mais um dever para com a nação que mais parece uma daquelas casquinhas de noz sempre à beira de tombar do convés e mergulhar no abismo azul. Diz que temos que ter filhos, mais e em boas condições, de preferência. Diz que é preciso aumentar a natalidade, que somos poucos, que não vai haver quem pague a nossa reforma, que isto assim é uma desgraça e que filhos é alegria, muitos e sorridentes, com ou sem dentes, de crescimento rápido e viçoso tipo eucalipto. 

Não interessa se os pais e avós daqueles a quem agora se implora que desatem a procriar foram esmagados, enganados e se sentem incapazes de ajudar mais os jovens descendentes, quer financeiramente, quer porque ainda tem mais 5 ou 6 anos de trabalho pela frente e não podem ajudar a tomar conta da criança.

Não interessa que a geração mais qualificada de sempre tenha sido apelidada de lamurienta e lhes tenha sido dito claramente “emigrem!” e se tenham exportado mais de 300 mil jovens ‘reprodutores’. 
Não interessa que um casal com idades à volta dos 40 anos e com dois filhos e rendimentos mensais sofríveis tenha perdido violentamente parte do seu poder de compra e tenha que pagar IRS na casa das centenas ou milhares de euros, sendo incapaz de poupar. Não interessa que milhares de jovens a entrarem na casa dos 30 não tenham a mais pequena possibilidade (ou desejo….) de constituir família sem correrem o risco de ficarem endividados por 40 ou 50 anos, quando as perspectivas de emprego são débeis. 

Não interessa. Estamos em perigo, o sistema precisa de vocês. Crescei e multiplicai-vos. Se fossemos peixes ao menos podíamos desovar uns 100 ou 200 de uma vez, e mesmo com uma taxa de sobrevivência na ordem dos 15-20% a coisa compunha-se em meia dúzia de anos. Mas não, logo por azar não só somos humanos como somos pessoas. Pior, cidadãos! E já estou a imaginar Barry White a tocar nas repartições da segurança social para o pessoal se inspirar enquanto aguarda horas na fila a ver se consegue manter a sua única fonte de rendimentos, ou a servirem as refeições nas cantinas universitárias com um pouco de extra malagueta para aquecer o sangue jovem, ou quiçá, a baixar o IVA dos motéis de beira de estrada e das ‘lojas de malandrices’. E, como coelhos (má analogia…), rapidamente encheríamos novamente o território de jovens e saltitantes crias. 

O território todo?

Não, há uma enorme faixa do país que resiste cada vez mais ao invasor, chama-se ‘interior’ e não é povoada por gauleses irredutíveis, mas sim, despovoada de creches, escolas, centros de saúde, hospitais, empresas e, cada vez mais, de gente com esperança. O que me parece realmente uma falta de visão dos ‘lamurientos’, com tanto município a dar 500€ ou até 1000€ por cada recém-nascido, o que cobre logo os custos dos primeiros 3 ou 4 anos de cuidados, não se percebe por que não há mais casais a migrar para o nordeste trasmontano, o baixo Guadiana ou o pinhal interior. Não se percebe. Se calhar, é porque não tem dinheiro para as portagens e a gasolina para lá chegar…

Então, o melhor é ficar por aqui, pegar no que resta da nossa sanidade mental e ir pescar, desaparecer, física ou mentalmente, e não ser visto durante um par de dias ou semanas. Pode ser que encontrem alguma sereia e possam ‘sushializar’, criando uma nova geração de contribuintes já preparados para serem taxados ao abrigo do novo regime contributivo para a economia do mar. 

Que os ventos mudem e se renovem as marés, até breve.

Gone fishing!
Nuno Gaspar de Oliveira
(Pescador de sonhos)

 

Fonte: VER

Será que se aumenta a natalidade por decreto-lei?

 

 

É conhecido por todos que Portugal tem um grave problema de natalidade. Com cerca de 1,2 filhos por casal, o nosso país apresenta uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo, colocando problemas de sustentabilidade a vários níveis na sociedade. O PSD, que já deveria ter consciência desta realidade há mais tempo, decidiu finalmente nomear uma comissão para estudar o assunto e que propôs recentemente um conjunto de medidas legislativas de modo a incentivar o aumento da natalidade.

Já se adivinhavam quais seriam algumas dessas  medidas propostas: maior justiça fiscal face ao número de filhos, alargar o acesso a creches e aumentar as atividades de tempos livres (ATL), flexibilizar os horários laborais para os pais, etc.  Apesar do sinal positivo de algumas destas propostas, a pergunta que se coloca é a seguinte: Será que é possível aumentar a natalidade por decreto-lei?

Como psiquiatra, profissionalmente contacto diariamente com dezenas de pessoas de diversas idades e em fases diferentes do ciclo da vida. Quando pergunto a um jovem que tem uma relação amorosa estável se está a pensar casar, a resposta que ouço como mais frequência é: " para quê?" Depois, se questiono se existem planos para terem filhos, muitas vezes o rosto desse jovem transfigura-se, adotando uma expressão de perplexidade e de indignação, face ao despropósito daquela pergunta. A resposta habitual é um "não" peremptório.

Se for feito um inquérito aos casais jovens sobre quais os motivos que os levam a ter poucos filhos, a principal razão evocada será invariavelmente a falta de dinheiro. Mas como é que se explica que há vários anos atrás (já com abundantes opções contraceptivas disponíveis), o rendimento per capita dos portugueses era mais baixo e ainda assim os casais tinham mais filhos? O problema da baixa natalidade não é totalmente explicado pela falta de condições económicas, mas acima de tudo pela mudança das prioridades nas opções de vida das pessoas; ou seja, por uma profunda mudança de atitudes e valores.

Há algumas semanas atrás, a revista Sábado fez capa com o título: Há cada vez mais casais "felizes" que têm mais dinheiro e tempo para tudo... Não têm crianças por opção e são cada vez mais em Portugal".  O título era reforçado pela imagem de dois jovens  fisicamente atraentes, deitados na relva e com sorrisos abertos.  Este é um excelente resumo do modelo de sociedade que foi sendo criado nos últimos anos entre nós; este é um modelo atual de felicidade no qual os filhos não fazem parte.

Vivemos numa sociedade de consumo, materialista, individualista, que não compreende a renúncia e que tem alguma aversão ao compromisso, pois considera-o incompatível com a liberdade. Sabemos que ter filhos é, na verdade, um compromisso que obriga a muitas renúncias e sacrifícios que se vão tornando cada vez mais difíceis na atual sociedade de hiperconsumo. Perante estas prioridades, facilmente se compreende que seja difícil, senão mesmo impossível, conciliá-las com o nascimento de filhos.

Do meu ponto de vista, o problema da natalidade não se resolve por decreto-lei. Trata-se antes de um problema social com raízes mais profundas, relacionadas com uma sociedade emersa na cultura do efémero, hedonista e desvinculada da família como instituição social que garante a coesão social e a renovação da sociedade. Seja como for, o Estado deve ter dois papéis importantes: ser um "facilitador", e não um obstáculo para todos aqueles que querem ter filhos, e ser um defensor da justiça fiscal, criando um sistema fiscal verdadeiramente "amigo da família".

É provável que a natalidade só aumente significativamente daqui a umas décadas, quando as revistas mostrarem nas suas capas que afinal aquele casal sem filhos, outrora feliz, há muito que está separado. Ambos estão envelhecidos, talvez medicados com antidepressivos, e dominados por um enorme sentimento de solidão.

PEDRO AFONSO Público, 20/07/2014

Incentivar a natalidade e patrocinar o aborto ao mesmo tempo?

Três anos depois de ser eleito, e depois de ter criado uma “comissão para a natalidade”, o nosso governo percebeu o seguinte silogismo:

- O Estado social precisa de ser sustentado pelas novas gerações;

- A taxa de natalidade em Portugal é a mais baixa da Europa, cerca de 1,2 filhos por mulher em idade fértil (muito longe nível de substituição de 2,1);

- Se isto continua assim Portugal pode dizer adeus ao Estado social porque não vai haver ninguém para pagar as contas.

Mesmo que não fosse a coisa mais óbvia do mundo, este panorama já tinha sido anunciado há muito tempo, e repetido até à exaustão na campanha contra a legalização do aborto, em 2007.

Para tentar remediar esta previsível catástrofe, o governo deverá brindar os progenitores com uma vasta panóplia de (pequenas) vantagens económicas por gerarem descendência, esperando que sirvam como um incentivo à natalidade.

Qualquer incentivo fiscal que ajude as famílias, especialmente as que generosamente têm mais filhos, é de salutar. O problema é que estas medidas são “peaners”.

O desenvolvimento económico ocidental que nos acompanha, mais crise menos crise, desde o fim da segunda guerra mundial foi incentivando o consumo privado, privilegiando o “ter de ter”, o materialismo, o individualismo, em última análise o egoísmo.

Com o Maio de 68, e a “revolução sexual”, patrocinada pelo aparecimento da pílula anticoncepcional, sexo e casamento deixaram de andar juntos, passou a ser sempre que se quisesse, com quem se quisesse.

O casamento foi totalmente menosprezado e o seu valor diminuído, começando a entrar em crise, com cada vez menos pessoas a querer casar-se, e um aumento constante na taxa de divórcio. Generalizou-se o “viver junto” e a “união de facto”.

O aborto começou a ser visto como um direito, e legalizado praticamente em todos os países, onde se matam hoje em dia milhões de bebés por ano.

Os mesmos que atacaram o casamento até passar a ser visto como uma “tradição sem sentido” exigiram que duas pessoas do mesmo sexo se pudessem casar, dizendo que sem isso não haveria igualdade. Com um lobby poderosíssimo conseguiram o seu intento em tempo recorde, dando mais uma machadada na já frágil instituição casamento.

Isto tudo para dizer que a falta de filhos não existe por causa da crise, mas provém da mentalidade anti-família que se foi instalando na sociedade ocidental. Um dos grandes culpados pela propagação desta doutrina em Portugal foi o governo de José Sócrates, que conseguiu a proeza de legalizar o aborto, aprovar o divórcio-expresso e sem culpa, e o “casamento gay”.

Enquanto nada disto mudar, o governo bem pode arranjar umas promoções jeitosas, que vão apenas fazer ricochete e o problema de fundo irá continuar. É uma questão de mentalidade, de maneira de encarar a vida e o que andamos cá a fazer, e isso não se muda com descontos no IRS.

João Silveira

 

SenzaPagare

Natalidade. Comissão propõe menos IRS e trabalho "part-time" pago a 100%

Reduzir em 1,5% a taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes, trabalhar em part-time durante um ano a receber a totalidade do salário e baixar o imposto sobre veículos para famílias com três ou mais filhos. São algumas das medidas do relatório sobre a natalidade encomendado pelo PSD.
O trabalho – cujas conclusões foram apresentadas esta terça-feira, no Porto – foi desenvolvido durante quatro meses por uma comissão com 11 personalidades de várias áreas, coordenada pelo professor universitário Joaquim Azevedo. E faz um diagnóstico preocupante da natalidade em Portugal, propondo várias soluções para resolver o problema.
Portugal tem um dos índices de natalidade mais baixos da Europa. O relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada" (em PDF) dá conta de um número de nascimentos abaixo das projecções mais negativas – um cenário “insustentável” se não forem tomadas medidas.
Mais filhos, menos impostos
Reduzir em “1,5% a taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes”, em todos os escalões de rendimentos, e alterar a forma de apuramento das deduções à colecta de IRS, tendo em conta as despesas suportadas por cada membro do agregado familiar, são algumas das propostas.
A comissão defende que as despesas de educação e de saúde suportadas pelos avós possam ser deduzidas no IRS.
Propõe-se ainda que o IMI sofra alterações para “permitir aos municípios reduzir a taxa que é aplicada anualmente, tendo em conta o agregado familiar”.
Reduzir o imposto sobre veículos para famílias com três ou mais filhos faz ainda parte das medidas apresentadas, um projecto também apresentado pelo PSD na Assembleia da República, em Outubro do ano passado.
Estas medidas terão impacto necessariamente orçamental, mas a comissão não o quantifica. Fazer essas contas, diz o documento, está “nas mãos dos serviços do Estado” e é uma tarefa para os governos que quiserem aplicar as ideias sugeridas.
“Os governos legítimos deverão estimar esses impactos e o gradualismo com que pretendem aplicar as medidas”, lê-se.
Mais tempo para a família
Um dos pontos essenciais apontados pela comissão para a promoção da natalidade é a capacidade de “conciliar o trabalho com a família”.
Como? Permitindo à mãe trabalhar em “part-time” durante um ano e receber a totalidade do salário, 50% pela empresa e 50% a cargo do Estado. O valor que a empresa deixa de pagar à mãe passaria, neste caso, a ser recebido por um trabalhador desempregado contratado pela empresa.

Seria uma forma, dizem os autores do relatório, de "minorar custos e potenciar benefícios a todos os intervenientes", possibilitando-se que a mãe continue a receber o ordenado na totalidade, a empresa mantenha um trabalhador a tempo inteiro sem custos adicionais e seja aberta uma oportunidade de trabalho para desempregados. Desta forma, o Estado promoveria a natalidade "com custo baixo, ou mesmo nulo".

Como o afastamento dos pais do local de trabalho pode levar a penalizações, esta comissão defende que a licença parental possa ser partilhada pelos pais. Por exemplo, o pai passa a trabalhar 20 horas por semana e a mãe outras 20.
Propõe-se ainda a criação de condições para reduzir, entre duas a quatro horas, o horário laboral de trabalhadores com filhos até os seis anos de idade, e apoiar a contratação de mulheres grávidas ou com filhos até aos três anos, isentando as empresas do pagamento da Taxa Social Única (TSU).
ATL e “babysitting“
No relatório há ainda uma sugestão para que as empresas distribuam vales sociais, isentos de IRS e TSU, que se destinem ao pagamento das despesas com os filhos, tais como creches e escolas.
E como este é um trabalho que tem de envolver toda a comunidade, a comissão direcciona um capítulo às autarquias e instituições de solidariedade social, apelando a um aumento de oferta de serviços de “babysitting” e estruturas de apoio às famílias durante as férias escolares.
Os ATL devem ser dinamizados em horários desencontrados com os das creches e de preferência ao fim de semana, enquanto o horário das creches deve ser flexível e ter custos mais reduzidos, comparticipados pelo Estado de acordo com a dimensão da família, propõe a comissão.
Defende ainda que a tarifa da água deve ter em conta o agregado familiar, que se dê prioridade nas escolas para os irmãos, evitando escolas distintas, e que devem ser criadas condições vantajosas para a compra dos passes sociais e manuais escolares.
Referindo-se ainda aos manuais, propõe-se uma revisão da validade e durabilidade dos livros e a criação nas próprias escolas de bancos de manuais.
Comparticipação de medicamentos para infertilidade
Todas as grávidas devem ter médico de família, alerta o relatório pedido por Pedro Passos Coelho.
É necessário alterar a condição de recursos para ter isenção da taxa moderadora e aumentar os apoios em situações de infertilidade, por exemplo, comparticipando a 100% os medicamentos.

O alargamento da idade de tratamentos para infertilidade para os 42 anos na mulher é outra das propostas.

Fonte RR

Empresas obrigam mulheres a não engravidar: outro tipo de aborto

 

Há empresas que estão a obrigar as suas funcionárias a assinar por escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos. A denúncia foi feita por Joaquim Azevedo, o líder da comissão multidisciplinar que o PSD encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade e cujas propostas deverão ser conhecidas no final deste mês. O professor universitário da Católica não revelou, no entanto, o nome de nenhuma das empresas que praticam este ilícito.

“É preciso criar condições aos empresários para que aqueles pelo menos se vão consciencializando que isto [promoção da natalidade] é importante e, sobretudo, para que os outros não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos”, denunciou Joaquim Azevedo, numa entrevista à Antena 1. Questionado pela mesma rádio, um responsável da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego confirmou ter conhecimento de situações deste tipo mas alega não ter recebido quaisquer queixas formais.

As declarações do professor universitário surgem no mesmo dia da reunião dos grupos de trabalho da Comissão Permanente de Concertação Social sobre natalidade e conciliação da vida profissional e familiar que se realiza hoje, em Lisboa.

Também esta quarta-feira, no Parlamento, os Verdes vão apresentar um projecto de resolução em que recomenda ao Governo que garanta “com minucioso rigor que nenhuma mulher é despedida, estando grávida ou sendo puérpera”. A reposição dos níveis salariais, o reforço do abono de família e uma política que “gere gratuitidade de acesso para as crianças e jovens” na educação, saúde e transportes são outras das propostas dos Verdes.

Por seu turno, o projecto-lei do PCP que também será discutido esta tarde no Parlamento propõe igualmente a consagração na lei “e na contratação colectiva da salvaguarda de direitos laborais de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e a proibição de discriminações e penalizações laborais”.

No mesmo projecto, os comunistas propõem que a licença de parentalidade seja sempre paga a 100% da remuneração de referência, independentemente de a opção dos pais recair nos 150 ou nos 180 dias. Ao mesmo tempo, o PCP recomenda a criação de uma licença específica de prematuridade, com duração do período de internamento hospitalar do nasciturno, e que aos dez dias de licença obrigatória dos pais se somem 20 dias facultativos, em vez dos actuais dez. Tal faria com que o pai pudesse passar em casa o mês que se segue ao nascimento do filho.

Numa outra proposta que também vai ser discutida hoje, o PCP alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família, recordando que em 2010, por causa das alterações então efectuadas nos escalões, cerca de 650 mil crianças perderam aquele subsídio e cerca de um milhão e 75 mil beneficiários sofreram um corte de 25%. Os comunistas recordam ainda que, no ano passado, 54,5% das crianças viviam em famílias com rendimentos agregados inferiores a 628 euros e mais de 13 mil crianças estavam sinalizadas nas escolas com carências alimentares graves.

Portugal insustentável
Estes números adquirem nova relevância, se nos lembrarmos que, no inquérito à fecundidade divulgado há meses pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses apontavam as dificuldades económicas como principal razão para não terem os filhos que desejariam.  

Numa altura em que as projecções do INE apontam o risco de Portugal chegar a 2060 reduzido a 6,3 milhões de habitantes, bastando para isso que a natalidade se mantenha nos níveis actuais e que os saldos migratórios continuem negativos, Joaquim Azevedo é taxativo quando afirma que “Portugal vai ser insustentável daqui a 40 ou 50 anos”, se nada for feito para inverter a actual situação.

Nas estimativas da população residente divulgadas segunda-feira, o INE admitiu que no ano passado a população portuguesa se tenha reduzido em cerca de 60 mil habitantes. Na base desta diminuição está um saldo natural negativo em menos 23.756 pessoas. É que, apesar de ter morrido menos gente ao longo dos 12 meses de 2013, nasceram ainda menos bebés: 82.787 (menos 7,9% do que em 2012), o que baixou o número médio de filhos por mulher para 1,21. Para garantir a substituição das gerações, cada mulher teria de ter 2,1 filhos em média.

O saldo migratório, também negativo em menos 36.232 pessoas, que se explica pelo facto de haver muitos mais portugueses a sair lá para fora do que estrangeiros a entrar, é outro dos factores que ajudam a explicar aquilo que é, no entender de muitos especialistas, a “grave crise demográfica” em que o país mergulhou.

 

 

Fonte: Público