Dolce e Gabba, homossexuais assumidos contra casamento e adoção gay

Depois de terem promovido um desfile original cujo tema era a exaltação da maternidade e da natalidade, Dolce e Gabbana, 2 homossexuais assumidos, numa entrevista a uma revista italiana disseram o seguinte:
“We oppose gay adoptions,”
“The only family is the traditional one.”
“You are born to a mother and a father – or at least that’s how it should be,” ...
“The family is not a fad. In it, there is a supernatural sense of belonging,” Gabbana added.
“No chemical offsprings and rented uterus: life has a natural flow, there are things that should not be changed,” they said.
Dolce said he opposed changing nature to create “children of chemistry, synthetic children, uteri for rent, semen chosen from a catalog.”

 

Referendo sobre casamento "Gay" na Eslováquia

A 7 de Fevereiro próximo realiza-se na Eslováquia um referendo sobre o “casamento” gay — coisa que não aconteceu em Portugal com a cumplicidade da maior parte dos partidos políticos.

O vídeo abaixo foi recusado por todos os canais de televisão da Eslováquia

 

Clarificações sobre homossexualidade

 

 

The Archbishop of Dublin, Diarmuid Martin, says homophobia is “insulting to God,” because “God never created anybody that he doesn't love." According to the Independent Dr. Martin said:

"Anybody who doesn't show love towards gay and lesbian people is insulting God. They are not just homophobic if they do that – they are actually Godophobic because God loves every one of those people." 

Regarding the harassment of homosexuals, Dr. Martin said, "Certainly the sort of actions that we heard of this week of people being spat at because they were gay or ridiculed . . . that is not a Christian attitude. We have to have the courage to stand up and say that."  He added: "We all belong to one another and there is no way we can build up a society in which people are excluded or insulted.”

This is one problem with same sex marriage.  By definition, it excludes people by gender.  A male "marriage" rejects a wife and mother.  A female "marriage" excludes a husband and father. How can we “build up a society” with families that are based on sex discrimination?

From Buzzfeed:  

 “Just because a person isn’t in favor of gay marriage doesn’t mean that one is homophobic — let’s be very clear on that.”

Many people believe that loving gays means we must endorse separate marriages for them.  This is a fallacy.  Love does not require depriving children of a relationship with their mother simply because their dad is gay.  Love does not mean segregating people by gender and sexual orientation in marriage law. 

The Archbishop cautioned against labeling the Catholic Church anti-gay simply because it supports pro-gender marriage. In a radio interview, he advised, “Debates on issues like this have to be carried out in a mature way in which people can freely express their views, and at the same time in which you express those views in a way that won’t offend others.” 

He says the Church “can’t impose” its beliefs “on any individual and society, but it has a right to go out and say it.”

And what is that teaching?

“There is something special about the relationship between a man and a woman . . .the complementarity of the sexes which is God-given and that is what makes marriage different…there can be ways the gays can celebrate their togetherness, their love for one another…but it isn’t marriage.”

Marriage celebrates gender diversity and the complementarity of the sexes. 

Kelly Bartlett has been practicing life, love, and marriage for decades, hoping to improve her game. She writes from Vermont. She blogs at Home Griddle, where this was originally posted.

- See more at: http://www.mercatornet.com/conjugality/view/13565#sthash.xKF3jLeY.dpuf

A ação do lobby gay no direito português

 

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U Ime Obitelji

O título não lhe diz nada? É natural. Fora da Croácia, quase ninguém sabe o que se passou no último Domingo, 1 de Dezembro de 2013.

Nesse dia, o movimento «U Ime Obitelji» (que em croata significa «Em nome da família») conseguiu incluir na Constituição a revolucionária definição de que «o casamento é a união de vida entre um homem e uma mulher». O Governo foi incapaz de travar o processo. O Primeiro Ministro considerou a definição aberrante e não queria inclui-la na Constituição. O «U Ime Obitelji» concordava: «de facto, é triste que uma coisa tão óbvia tenha de ser escrita na Constituição»... (Antes, tinha saído uma lei que atribuía às relações homossexuais o estatuto de casamento).

Na Croácia, para convocar um Referendo é preciso recolher, num prazo de 15 dias, as assinaturas de 10% dos eleitores. O «U Ime Obitelji» avisou a população e esta mobilizou-se para uma impressionante «operação-relâmpago», entre 12 e 26 de Maio de 2013.

Na votação para a União Europeia, havia 3,8 milhões de eleitores, pelo que eram necessárias 380 mil assinaturas. No entanto, ainda não tinham passado dois meses, o Governo anunciou que o número de eleitores subira vertiginosamente para 4,6 milhões e portanto o «U Ime Obitelji» precisava de reunir 460 mil assinaturas.

Este anúncio foi muito polémico, porque, segundo as estatísticas oficiais, a Croácia tem apenas 4.480.043 habitantes, incluindo adolescentes, bebés e crianças. Assim, o país ficou com mais 100 mil eleitores do que habitantes, incluindo menores de idade. Grande parte da população achou isto estranho, mas alguns responsáveis da União Europeia aplaudiram, considerando que o Governo Croata estava a ser responsável. Estavam muito preocupados com o resultado do Referendo.

Embora o «U Ime Obitelji» não tenha organização capaz de recolher tantas assinaturas, a mobilização dos cidadãos foi de tal ordem que, em quinze dias, juntaram 710 mil assinaturas válidas. A polícia recebeu milhares de queixas, porque grupos de vândalos atacavam as pessoas que assinavam, mas as autoridades acharam que não era caso para intervir. Paralelamente, o Governo promoveu uma campanha na televisão para demover os eleitores. A maioria dos deputados ainda decidiu que o Referendo não seria vinculativo, mas o Tribunal Constitucional chumbou essa pretensão. A partir daí, as agências noticiosas deixaram de dar informações provenientes da Croácia, talvez para evitar que o mau exemplo contaminasse outros países.

Finalmente, no Domingo passado, a proposta do «U Ime Obitelji» venceu por 66% dos votos.

As agências noticiosas publicaram as palavras consternadas do Primeiro Ministro, que pediu desculpa pela posição assumida pelo seu povo, e ouviram outras personalidades deplorando também aquela vergonha nacional. Quanto aos números, desvalorizaram o resultado, argumentando que a percentagem de abstenção tinha sido maior que nas votações para a União Europeia. Podiam talvez ter acrescentado que o número de votos foi semelhante, o número oficial de eleitores é que cresceu habilidosamente, em poucas semanas.

Agora, para remediar a situação, querem aplicar à Croácia as directrizes de educação sexual que vigoram em Portugal. Não se sabe como é que o povo croata vai reagir.

Quanto a Portugal, ...falemos antes da Croácia.

 

José Maria C. S. André

in «Correio dos Açores», 8 de Dezembro de 2013

 

Vários cidadãos colocaram na Internet pequenos vídeos como este, com a mensagem «Tvoje ZA!» (vote sim), apelando ao voto na proposta do «U Ime Obitelji».

Sobre o reconhecimento do casamento e adoção gays

 

 

7. Nas uniões homossexuais estão totalmente ausentes os elementos biológicos e antropológicos do matrimónio e da família, que poderiam dar um fundamento racional ao reconhecimento legal dessas uniões. Estas não se encontram em condição de garantir de modo adequado a procriação e a sobrevivência da espécie humana. A eventual utilização dos meios postos à sua disposição pelas recentes descobertas no campo da fecundação artificial, além de comportar graves faltas de respeito à dignidade humana,(15) não alteraria minimamente essa sua inadequação.

Nas uniões homossexuais está totalmente ausente a dimensão conjugal, que representa a forma humana e ordenada das relações sexuais. Estas, de facto, são humanas, quando e enquanto exprimem e promovem a mútua ajuda dos sexos no matrimónio e se mantêm abertas à transmissão da vida.

Como a experiência confirma, a falta da bipolaridade sexual cria obstáculos ao desenvolvimento normal das crianças eventualmente inseridas no interior dessas uniões. Falta-lhes, de facto, a experiência da maternidade ou paternidade. Inserir crianças nas uniões homossexuais através da adopção significa, na realidade, praticar a violência sobre essas crianças, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano. Não há dúvida que uma tal prática seria gravemente imoral e pôr-se-ia em aberta contradição com o princípio reconhecido também pela Convenção internacional da ONU sobre os direitos da criança, segundo o qual, o interesse superior a tutelar é sempre o da criança, que é a parte mais fraca e indefesa.

De ordem social

8. A sociedade deve a sua sobrevivência à família fundada sobre o matrimónio. É, portanto, uma contradição equiparar à célula fundamental da sociedade o que constitui a sua negação. A consequência imediata e inevitável do reconhecimento legal das uniões homossexuais seria a redefinição do matrimónio, o qual se converteria numa instituição que, na sua essência legalmente reconhecida, perderia a referência essencial aos factores ligados à heterossexualidade, como são, por exemplo, as funções procriadora e educadora. Se, do ponto de vista legal, o matrimónio entre duas pessoas de sexo diferente for considerado apenas como um dos matrimónios possíveis, o conceito de matrimónio sofrerá uma alteração radical, com grave prejuízo para o bem comum. Colocando a união homossexual num plano jurídico análogo ao do matrimónio ou da família, o Estado comporta-se de modo arbitrário e entra em contradição com os próprios deveres.

Em defesa da legalização das uniões homossexuais não se pode invocar o princípio do respeito e da não discriminação de quem quer que seja. Uma distinção entre pessoas ou a negação de um reconhecimento ou de uma prestação social só são inaceitáveis quando contrárias à justiça.(16) Não atribuir o estatuto social e jurídico de matrimónio a formas de vida que não são nem podem ser matrimoniais, não é contra a justiça; antes, é uma sua exigência.

Nem tão pouco se pode razoavelmente invocar o princípio da justa autonomia pessoal. Uma coisa é todo o cidadão poder realizar livremente actividades do seu interesse, e que essas actividades que reentrem genericamente nos comuns direitos civis de liberdade, e outra muito diferente é que actividades que não representam um significativo e positivo contributo para o desenvolvimento da pessoa e da sociedade possam receber do Estado um reconhecimento legal especifico e qualificado. As uniões homossexuais não desempenham, nem mesmo em sentido analógico remoto, as funções pelas quais o matrimónio e a família merecem um reconhecimento específico e qualificado. Há, pelo contrário, razões válidas para afirmar que tais uniões são nocivas a um recto progresso da sociedade humana, sobretudo se aumentasse a sua efectiva incidência sobre o tecido social.

De ordem jurídico

9. Porque as cópias matrimoniais têm a função de garantir a ordem das gerações e, portanto, são de relevante interesse público, o direito civil confere-lhes um reconhecimento institucional. As uniões homossexuais, invés, não exigem uma específica atenção por parte do ordenamento jurídico, porque não desempenham essa função em ordem ao bem comum.

Não é verdadeira a argumentação, segundo a qual, o reconhecimento legal das uniões homossexuais tornar-se-ia necessário para evitar que os conviventes homossexuais viessem a perder, pelo simples facto de conviverem, o efectivo reconhecimento dos direitos comuns que gozam enquanto pessoas e enquanto cidadãos. Na realidade, eles podem sempre recorrer – como todos os cidadãos e a partir da sua autonomia privada – ao direito comum para tutelar situações jurídicas de interesse recíproco. Constitui porém uma grave injustiça sacrificar o bem comum e o recto direito de família a pretexto de bens que podem e devem ser garantidos por vias não nocivas à generalidade do corpo social.(17)

 

CONSIDERAÇÕES  SOBRE OS PROJECTOS  DE RECONHECIMENTO LEGAL
DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS  HOMOSSEXUAIS

3 de Junho de 2003

Daqui

O ator Jeremy Irons e o "casamento" gay

Jeremy Irons diz não ter uma posição definida sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas considera que essa união levanta algumas dúvidas. Permitir o casamento homossexual não irá abrir a porta ao incesto? E alterar a legislação para permitir essa união legalmente não irá permitir que os pais se casem com os filhos para evitarem pagar impostos sobre heranças?

O entrevistador do Huffington Post Live perguntou ao actor inglês, de 64 anos, o que pensa sobe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na resposta, o vencedor de um Óscar em 1991, pela sua interpretação em Reveses da Fortuna, atirou uma pergunta: “Pode um pai não casar com o filho?”.

Perante a resposta inesperada, foi sublinhado a Irons que é proibido o relacionamento entre pessoas com esse grau de parentesco, que isso é incesto. “Entre homens não é incesto. O incesto existe para nos protegermos da endogamia, mas os homens não podem procriar”, defendeu.

Irons questionou ainda se os casamentos homossexuais não permitarão aos pais passarem as suas heranças aos filhos sem que sejam taxadas. “Com a lei do casamento homossexual, se não quiser pagar o imposto de sucessão ao deixar a minha herança, poderei casar-me com o meu filho e simplesmente deixá-la a ele”, argumentou.

Quanto ao casamento homossexual versus união de facto, o actor disse recear que o significado da palavra matrimónio se altere.

“Preocupo-me que isso signifique de alguma maneira que tiremos a base, ou alteremos, o que o casamento significa. Apenas me preocupo com isso”, acrescentou.

 

Fonte: Público

Manifestação em França a favor do casamento heterossexual

O casamento em questões

Para quem tinha dúvidas sobre o casamento gay, cá está:

Adopção por casais homossexuais

A dualidade masculino/feminino

"(...) a minha posição é defender, em princípio, a importância e desejabilidade da dualidade antropológica masculino/feminino na gestação e educação de uma criança."

Miguel Oliveira da Silva
Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
in Revista da Ordem dos Advogados, Maio 2011, pág. 12.

Mercatornet

Três textos muito interessantes do site australiano Mercatornet:

Um de perguntas e respostas sobre casamento heterossexual versus casamento homossexual.

Outro sobre a importância da limpeza e da ordem na morada de família.

E, por fim, um texto muito original sobre conciliação do trabalho com a família, na perspectiva de uma mulher, profissional da alta roda do mercado de trabalho.

Textos Rádio Costa D'Oiro de 1 a 14 de Março

Dia 1/03 – A Casa da Criança do Rogil tem dinamizado um conjunto de ações de formação para a inclusão, em várias localidades do concelho Aljezur, desde junho de 2010. Cada curso tem uma duração de 60 horas, ao longo de um mês. Durante cada ação de formação, é entregue uma bolsa aos formandos que consiste em 210 euros, mais subsídio de alimentação (4,27 euros/dia), e caso necessitem de deslocação recebem subsídio de transporte.
«Envelhecimento Bem Sucedido» é o curso que atualmente está a decorrer nas instalações da Junta de freguesia da Bordeira.
Já foram realizados as formações de «Desenvolvimento Pessoal, Social e Profissional», «Economia Escolar»e «Educação Parental», com cerca de dezasseis formandos cada.
A Casa da Criança do Rogil é a Entidade Promotora e a Megaexpansão a Entidade Formadora destas ações de formação, apoiadas pela Câmara e pela Junta de Freguesia de Aljezur.
A Junta de Freguesia da Bordeira também se tem envolvido com esta iniciativa, cedendo instalações e transportes, para que estes cursos cheguem a grande parte da população.

Dia 2/03 - A Assembleia da República aprovou o que designa por casamento homossexual. Fê-lo com base nos programas eleitorais de três partidos de esquerda, durante uma crise económica que ameaça a solvência do Estado e uma crise institucional e de valores muito grave. A decisão foi tomada à margem de qualquer debate social alargado sobre as suas implicações para a sociedade portuguesa nas próximas décadas.
O casamemto é uma instituição milenar, pré-política e pré-jurídica, que o direito se limitou a reconhecer e regular. Embora seja desde sempre um pilar matricial da civilização judaico-cristã, trata-se de uma realidade universal fortemente enraizada em diferentes civilizações, culturas e religiões. Como elementos essenciais, o casamento sempre teve o encontro entre os géneros, numa perspectiva de igualdade e complementaridade, e a criação de uma estrutura estável e saudável para o desenvolvimento físico, emocional e espiritual das crianças. O mesmo tem sido, ao longo da história, e ainda é hoje, o contexto óptimo desse desenvolvimento.

Dia 3/03 - O suposto direito a casar, de que falam os homossexuais, pretende na verdade ser o direito de redefinir uma instituição milenar, desvalorizando os seus elementos essenciais. As preferências e as orientações sexuais pretendem agora definir o casamento. Mas, pergunta-se, por que é que os homossexuais têm o direito de redefinir uma instituição milenar de acordo com a sua orientação, e idêntica oportunidade é negada a outras orientações e preferências? Que hipotética fobia ou discriminação é que permite justificar tal diferenciação? O fundamento biológico, histórico, social e cultural do casamento entre um homem e uma mulher mais do que justifica a especialidade e singularidade do seu tratamento jurídico.

Dia 4/03 - A união entre um homem, uma mulher e os seus filhos é a base de uma sociedade equilibrada. Nela a sexualidade é saudável e a intimidade é profunda, porque baseada na diferença e na complementaridade. Quando essa união falha – e infelizmente falha muitas vezes – toda a sociedade paga um elevado preço, em depressões, violência doméstica, suicídios, pobreza, delinquência juvenil, insucesso e abandono escolar, abuso sexual de menores, criminalidade, etc. Esse preço pode ser maior se essa união for política, jurídica e socialmente desvalorizada, nos seus elementos essenciais, em vez de protegida e promovida.

Dia 7/03 - Pretende-se afirmar equivalência moral entre o estilo de vida homossexual e o heterossexual monogâmico. Esta mensagem, de fundamento biológico, moral e social mais que duvidoso, é perigosa para um Estado activamente envolvido na educação de crianças e jovens. Ela dá a entender que nada existe de moralmente intocável e indisponível, que tudo é mera construção social e resultado de preferências individuais e colectivas. Ora, um pilar fundamental da teoria moral, política, e jurídica Ocidental é a existência de valores e princípios nucleares, que os Estados, as sociedades e os indivíduos não podem criar nem devem tentar destruir, sob pena de pagarem um elevado preço no processo. Portugal, enquanto comunidade moral, deve enviar às famílias e aos jovens um sinal claro e inequívoco de apoio ao casamento heterossexual monogâmico e adoptar valores e incentivos que afirmem o seu estatuto social nuclear. (Jónatas E. M. Machado – Professor da Univ. de Coimbra).

Dia 8/03 – A Walt Disney lançou “O Leão, a Feiticeira e o Guarda-Roupa”, uma versão para cinema da segunda das Crónicas de Nárnia, de C. S. Lewis. As Crónicas de Nárnia são uma série de sete histórias, escritas por C. S. Lewis, entre 1950 e 1956. Embora o autor não pretendesse fazer das histórias de Nárnia uma alegoria, é óbvio o paralelismo entre as suas personagens e o impacto da obra de Cristo na restauração da vida do homem.

Dia 9/03 –A história do filme “O Leão, a Feiticeira e o Guarda-Roupa”, começa com quatro crianças: Peter, Susan, Edmund e Lucy. Levados para a casa de um velho professor, no campo, para se protegerem dos bombardeamentos de Londres, durante a II Guerra Mundial, eles acabam por descobrir, no guarda-fatos da mansão, uma porta de passagem para um outro mundo, Nárnia, uma terra mística onde é sempre Inverno, a Feiticeira Branca reina... e o Grande Leão Aslan é a única esperança. C. S. Lewis Lewis, o seu autor, contrasta o ambiente de Inverno e os efeitos de morte da Feiticeira Branca com a Primavera e a vida do bafejar do Leão Aslan. O estado dos seres vivos que a Feiticeira transformou em estátuas contrasta com a sua vida depois do sopro do Leão. A crueldade está frente a frente com a bondade. O Leão, redentor, que dá a sua vida para salvar o “filho de Adão”, ressuscita vencendo as forças da Feiticeira.

Dia 10/03 – Nas palavras de Robert Velarde, as Crónicas de Nárnia não são “apenas uma história divertida, mas proporcionam aos pais uma oportunidade para partilhar verdades eternas. Ao longo das histórias, os miúdos descobrem que Nárnia está cheia, não só de exemplos de como não devemos viver, mas exemplos de como podemos viver. Cada um dos livros na série apresenta oportunidades para ensinar as crianças sobre coragem e cobardia, justiça e injustiça, honestidade e desonestidade, misericórdia e crueldade, humildade e orgulho, entre outros.”

Dia 11/03 – Segundo a sequência da sua publicação, são estas as sete Crónicas de Nárnia: “O Leão, a Feiticeira e o Guarda-Roupa”, “O Príncipe Caspian”, “A Viagem do Caminheiro da Alvorada”, “O Trono de Prata”, “O Rapaz e o Cavalo”, “O Sobrinho do Mágico” e “A Última Batalha”. Depois de terem sido publicadas em Portugal pela Guimarães Editores (1961) e pela Gradiva (1994), as Crónicas de Nárnia estão agora editadas pela Editorial Presença (2003).
Os livros e os filmes são um bom recurso para pais e professores utilizarem no processo de educação de crianças e adolescentes.

Dia 14/03 – Nas palavras dos Deolinda
Sou da geração sem remuneração
E não me incomoda esta condição.
Que parva que eu sou!
Porque isto está mal e vai continuar,
Já é uma sorte eu poder estagiar.
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar.
Sou da geração ‘casinha dos pais’,
Se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou!
Filhos, marido, estou sempre a adiar
E ainda me falta o carro pagar,
Que parva que eu sou!
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar.
Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’
Há alguém bem pior do que eu na tv.
Que parva que eu sou!
Sou da geração ‘eu já não posso mais!’
Que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou!
E fico a pensar,
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar.
Para esta geração fica o apelo: Não vale a pena estar a espera que alguém se levante e aja. Cada um tem de fazer a sua parte e não desistir.

O que é o casamento vs casamento gay

Aqui, podem-se encontrar 4 textos muito interessantes sobre o que é o casamento e porque é que pessoas do mesmo sexo não devem a ele ter acesso.

Apadrinhamento não incluí casais gay

O governo PS - através do seu ministro da presidência - um "dito" católico que fez campanha activa pela liberalização do aborto (!?), esclareceu que o apadrinhamento civil não abrange casais gay, à semelhança da adopção.

Agradece-se o esclarecimento, mas alguma da argumentação utilizada para justificar esta posição, não nos pode deixar de espantar.

Diz o iluminado ministro que esta posição "Não tem que ver com discriminação. Para haver discriminação tinha de haver um direito "

Então, segundo esta argumentação, as mulheres que antes da liberalização do aborto queriam abortar não estavam a ser discriminadas porque o direito ao aborto livre, antes, não existia.

E, seguindo o mesmo raciocínio, os gays e lésbicas que queriam casar, antes da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, também não estavam a ser discriminados, já que, segundo o Código Civil de então, esse direito não existia.

Será que as pessoas não se dão conta que as posições relativistas que adoptam, de acordo com critérios de mera oportunidade política e de engenharia social motivada por ideologias pseudo-modernas, só servem para as descredibilizar por completo ?

A importância do papel da mãe na educação dos primeiros anos da criança

Numa época em que, em Portugal, pouco e mal se apoia a maternidade e a família estável, faz sentido ler o artigo "Maternal Care and Mental Health", de John Bowlby, um relatório preparado por este psiquiatra para a Organização Mundial de Saúde, em 1951. É a prova, há mais de 50 anos, de que as políticas governamentais têm de investir na estabilidade das crianças nos primeiros anos de vida, o mesmo é dizer que investir na estabilidade maternal de modo que as crianças possam estabelecer o vínculo afectivo. Salvo raras excepções, não teremos andado ao contrário em todas estas décadas?

Filhos sem mãe

"Eu e o David estamos à espera de gémeos. Esperamos que a imprensa respeite a nossa privacidade" - eis a declaração pública de Neil Patrick Harris, protagonista da série televisiva How I met your mother e, segundo as mesmas fontes, "corajoso" "homossexual assumido".

Tenho duas boas razões para me pronunciar sobre o caso: não só sou gémeo como, por ser trigémeo, fui com essas minhas duas irmãs notícia por esse motivo. Mas, esclareça-se, não por inconfidência familiar, pois os nossos pais teriam preferido manter a novidade no recato da família e dos amigos. Hoje seríamos notícia por mais uma razão: para além do insólito triplo nascimento, sem o truque da fertilização artificial, acresce a proeza de sermos filhos de um pai e de uma mãe, e não de dois homens ou de duas mulheres.

É caricato, senão mesmo absurdo, o anúncio mediático de um acontecimento que se pretende privado: se o interessado não respeita a intimidade da sua vida, que não só "assume" como também exibe, com que direito exige reserva aos meios de comunicação social?! Ao revelar o facto à imprensa, este deixa logicamente de ser do âmbito da sua privacidade, pelo que não faz sentido pedir que se respeite como particular uma notícia que já o não é, precisamente porque foi pelo próprio posta na praça pública. Só tem direito à discrição quem não faz alarde das suas circunstâncias pessoais e familiares.

Não deixa de ser curioso que o principal actor de How I met your mother espere, com outro homem, gémeos, porque, pelo menos na minha família, talvez excessivamente conservadora e tradicional, foram sempre as mães que ficaram à espera...

Supõe-se que quem aguarda os filhos são os respectivos pais, biológicos ou adoptivos. Mas não duas pessoas do mesmo sexo, que não são evidentemente os progenitores, nem podem, por esse motivo, fazer as suas vezes. Por isso, é logicamente defensável e eticamente exigível a proibição legal da adopção por dois indivíduos do mesmo sexo. Pode-se ser pai, sem mãe, ou mãe, sem pai, mas dois homens ou duas mulheres, mesmo sendo óptimas pessoas, nunca poderão ser pai e mãe de ninguém. Quando muito dois "pais", ou duas "mães", mas não pai e mãe, que é o que se exige para o são desenvolvimento de um ser humano. Uma segunda "mãe" não substitui o pai, como um segundo "pai" não supre a ausência materna. Estes gémeos, não obstante os seus dois "pais", têm a desgraça de não serem, desculpe-se o termo, filhos da mãe.

A que título serão então acolhidos, por Neil e pelo seu amigo David, estes gémeos? Tudo leva a crer que mais não são do que um complemento da sua sui generis união, infecunda por natureza, de que não são a continuação natural, mas um artificial apêndice. Obtido, talvez, através de uma "proletária", ou seja, uma mulher anónima cuja maternidade fica reduzida à procriação da "prole", que depois enjeita em benefício de terceiros.

Neil Harris será muito valente ao "assumir" publicamente a sua tendência sexual, mas não o é quando se trata de arcar com uma consequência necessária a essa sua opção: a impossibilidade de geração. Pior: esquece que os "seus" gémeos não assumiram a infelicidade de serem órfãos de mãe viva, cuja identidade seguramente nunca conhecerão; que não escolheram o triste fado de nem sequer terem uma mãe adoptiva; que certamente nunca saberão qual dos seus dois "pais" foi o seu progenitor, pois, nesse caso, o outro "pai" deixaria de o ser; que provavelmente nunca poderão ter outros irmãos, filhos dos mesmos progenitores; e que nem sequer tiveram direito à privacidade porque, antes até de nascerem, houve quem fizesse questão de se gabar publicamente da proeza da aquisição dos irmãos em gestação.

É de crer que as duas crianças sejam esperadas com amor, mas foram condenadas à infelicidade de nunca experimentarem a ternura de um colo materno. E, nos bastidores deste drama, é provável que haja uma mulher explorada, uma mãe silenciada, comprada, usada e, por fim, descartada. Esperemos que a Neil Patrick Harris não lhe falte a coragem, quando tiver que explicar aos gémeos "How I met your mother".

In "Público", 2010.09.13
Gonçalo Portocarrero de Almada
Licenciado em Direito e doutorado em Filosofia. Vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)

Casamento entre pessoas do mesmo sexo celebrados anteriormente no estrangeiro não podem ser transcritos em Portugal

Assim o diz o despacho 87 /2010 emitido pelo Instituto dos Registos e Notariado

Leis como o gato: com rabo de fora.

A família tradicional é um alvo a abater. Se há dúvidas nisto, basta ver como as mulheres estão fragilizadas nos seus postos de trabalho, na dificuldade em se manter um trabalho que dê segurança, na extrema dificuldade em comprar e manter habitação, na quase impossibilidade de, no início da carreira profissional, trabalhar sem ser em tempo parcial ou a recibos verdes, e na miragem de ter filhos. Em suma, para os jovens não há estabilidade e segurança, muito menos projectos. E que não restem também dúvidas nas mal concebidas medidas que dizem respeito ao planeamento familiar, à educação sexual, à educação... A bem falar, não há políticas de família, há dispersas leis de educação, de trabalho, de saúde e de justiça que espartilham a célula básica da sociedade. Se nalguns casos há um trabalho, a priori, de intervenção e prevenção, na grande maioria, isso não se regista. É tudo «um mar de sargaço».

Fazendo uma retrospectiva das últimas leis que têm atingido negativamente a família: uniões de facto, “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, divórcio, aborto… leva-me a desconfiar daquelas que revestem, à partida, bom senso e verdadeira preocupação pelas crianças e pelas famílias.

Na quinta-feira, foi aprovada a lei do apadrinhamento civil. Parece, à partida, uma lei que pretende dar um lar e uma “família”, enfim, estabilidade a tantas crianças que, não podendo ser adoptadas, estão mais protegidas e têm mais garantias de crescer equilibradamente. Ao que parece, o apadrinhamento destina-se, sobretudo, às crianças mais velhas.

Neste processo, porém, deixam-me confusa algumas dúvidas, entre elas a seguinte: por que razão avança a lei do apadrinhamento civil um ano depois? Lembro que a lei que "aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil" é a Lei n.º 103/2009 de 11 de Setembro. Por que só foi aprovada a sua regulamentação pelo Governo depois de imposta a lei que permite o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo?

Fazendo uma pesquisa rápida pela internet, encontramos, no DN de Janeiro, o seguinte: A lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro, já define quem pode ser padrinho e em que condições podem apadrinhar por via jurídica. E, ao contrário do que acontece com a adopção, não limita a possibilidade de apadrinhamento a casais ou a pessoas isoladas; a heterossexuais ou homossexuais. "Não fazia sentido a lei estar a adiantar-se quando o assunto dos casais homossexuais está em discussão, deixámos essa questão em aberto", justifica Guilherme Oliveira. (Sublinhado nosso.)

O apadrinhamento civil não é exclusivo de famílias ditas tradicionais, onde haverá um pai e uma mãe, como facilmente estaríamos à espera. Este modelo não se assemelha à adopção. Ele é efectivamente diferente. Perante o que foi dito, há, pois, uma dúvida, uma grande dúvida que pode alterar tudo: é o apadrinhamento civil uma forma de entrar suavemente, sorrateiramente pela adopção de “casais gays”?

Pois é: estará tudo pensado? Estará tudo premeditado e engendrado?

Enfim, já como alguém dizia, estas leis são como o gato com rabo de fora.

“Casamento” homossexual: uma lei que favorece minorias?

Após a recente aprovação da lei do "casamento"entre homossexuais na Argentina, muitos são os valores e elementos culturais que entram em jogo: o conceito de família, os direitos das crianças e o eufemismo ao que recorrem constantemente os que aceitam este tipo de uniões: favorecer as minorias. Sobre este tema, ZENIT entrevistou o advogado argentino Guillermo Cartasso, diretor geral da Fundação Latina de Cultura, presidente do movimento eclesial Fundar, professor e diretor do Departamento de Extensão da Faculdade de Direito da UCA, membro do Departamento de Pastoral Universitária da Conferência Episcopal Argentina. Cartasso foi um dos principais líderes da campanha a favor da família que se realizou na Argentina durante as últimas semanas, na qual foram recolhidas 524 mil assinaturas que solicitavam ao Congresso Argentino a não-aprovação do "casamento" entre homossexuais. Igualmente, cerca de 200 mil cidadãos marcharam na Argentina no último dia 13 de julho, com a mesma petição.

ZENIT: A presidente Cristina Fernandez de Kirchner diz que, "agora somos uma nação mais igualitária que na semana passada". Isso é real ou se trata de um eufemismo falar do casamento como um direito do qual deveriam usufruir as "minorias sexuais"ou LGBT?

Dr. Guillermo Cartasso: A atitude da LGBT não foi a exigência de um direito, mas uma pretensão legislativa. Não há direito se não se compadece com as leis da natureza que são pré-existentes à vontade do ser humano. Aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é desfigurar a realidade e abalar os filhos.

ZENIT: Por que "abalar os filhos"?

Dr. Guillermo Cartasso: Porque os filhos têm o direito de ser criados na diversidade natural do masculino e do feminino. Em casamentos entre pessoas do mesmo sexo, isso é impossível. Além disso, a lei aprovada obriga a registrar a criança como filhos dos "cônjuges" e isso priva do conhecimento da identidade biológica que toda criança possui. Ignoraram tratados internacionais de Direitos Humanos.

ZENIT: Como se pode prejudicar a sociedade em seu conjunto com a alteração do conceio de família?

Dr. Guillermo Cartasso: O que está em debate são dois paradigmas claros: um diz basicamente que o homem é autossuficiente e que tudo é uma construção cultural. Nós afirmamos, por outro lado, que a vida é um encontro de natureza e cultura. Não se pode desconhecer o "dado" ao homem que é pré-existente à sua vontade. Duas pessoas do mesmo sexo unidas em casamento não são uma família à luz da lei natural e isso afeta toda a sociedade porque vai impondo uma visão construtivista da vida, o que não é real.

ZENIT: Você acha que legalizar esse tipo de uniões é verdadeiramente um símbolo de vanguarda e modernismo?

Dr. Guillermo Cartasso: Estamos em uma época de crise cultural, na qual se perdem as referências objetivas. O progrelaicismo pretende impor um modelo de discurso único, culturalmente totalitário, no qual não se admite a tradição como se ela fosse um mal, quando na verdade é o antecedente que sufoca o orgulho de crer-se o "início" de tudo.

ZENIT: Vários meios de comunicação falaram da Igreja como a principal opositora desse tipo de uniões. O que está em jogo é somente uma questão religiosa?

Dr. Guillermo Cartasso: É uma questão civil, leiga. Obviamente, cada ser humano parte de uma cosmovisão. Mas a catolicidade foi, ao longo da história do nosso continente, construtora de institucionalidade e de civilização. Então, falar contra a Igreja é uma moda imperante, mas passageira, que não derrubará 2 mil anos de bem.

ZENIT: Qual foi o papel dos leigos na Argentina, nesta oposição?

Dr. Guillermo Cartasso: Este foi um trabalho dos cidadãos católicos. É verdade que os bispos opinaram, com legítimo interesse. Mas foram os leigos que levaram adiante este triunfo.

ZENIT: Por que isso é considerado um triunfo?

Dr. Guillermo Cartasso: Porque sem pressão do poder político, e grande e estudado, esta lei não teria saído. Essa é a maioria real no povo e no Congresso.

ZENIT: Que repercussões você acha que esta lei pode trazer para a América Latina?

Dr. Guillermo Cartasso: Nesta época de crise, desaparece o absoluto e impera o relativismo. Quanto mais relativista for a legislação que avança, mais será o desenfoque da nossa sociedade globalizada. O progrelaicismo relativista tentará, por meio de falácias, avançar com políticas desse tipo, que nõ reconhecem as tradições que levantaram nosso continente. Além disso, buscarão fundos do governo democrata dos Estados Unidos e tudo isso constitui uma forma de dependência.

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