sexta-feira, 27 de abril de 2007

Por uma taxa moderadora pode-se ver livre da “coisa”


Depois de estar promulgada a Lei que permite que uma mulher, de forma livre e sem qualque tipo de aconselhamento, possa-se ver livre da "coisa" (nas palavras de Lidia Jorge) que leva no ventre; e que o faça, livre de quaisquer despesas, para além de uma pequena taxa moderadora que rondará os 10 euros, chegou a vez das células estaminais e da utilização de embriões para fins de investigação.
De acordo com a proposta da Esquerda parlamentar, tudo leva a crer que se poderão passar a fazer experiências em embriões que estejam congelados.
É engraçado, mas li o ano passado a excelente biografia de Josef Mengele, de Gerald L.Posner e John Ware, da Editora "Esfera dos Livros" e muito do que lá li e que ele e o regime Nazi defendiam, nomeadamente o conceito de "vida indigna de vida" vejo agora reflectido nestas recentes iniciativas legislativas.
É claro que muitos vão dizer que um embrião não é vida ou que um feto de 10 semanas também não é vida. Porém, há que não esquecer, desde logo, que uma célula fecundada é, em si mesmo, uma célula com uma informação genética autónoma e original quer em relação à informação genética do pai, quer à da mãe. E que essa célula está programada para naturalmente se multiplicar, o que só não acontecerá se algo de natureza patólogica assim o impedir.
O que mais me choca é estarmos a atingir, de forma mais subtil e obviamente menos denunciada, via Democracia, o que, via Nazismo, já há muito se defendia.
E tudo isto se passa, numa altura, em que, a propósito do PNR, nos Media e nos partidos e meios de esquerda, se discute o quão horrível é o fascismo e os Partidos nacionalistas.
Triste ironia!
De facto, ninguém se conhece...
Miguel Reis Cunha

Supremo americano limita o aborto tardio nos EUA

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u106563.shtml

18/04/2007 - 17h18
da Efe, em Washington


Os adversários do aborto conseguiram nesta quarta-feira uma vitória quando a Corte Suprema de Justiça dos Estados Unidos revalidou uma lei de 2003 que proíbe um método de aborto realizado em períodos avançados da gravidez.O tribunal máximo de justiça do país manteve a lei que proíbe um procedimento de aborto --conhecido por seus críticos como "nascimento parcial"--, promulgada em 2003 pelo presidente George W. Bush."Alegra-me que a Corte Suprema tenha validado uma lei que proíbe esse procedimento", disse Bush em uma declaração divulgada pela Casa Branca."A decisão judicial afirma que a Constituição não se opõe a que os representantes do povo aprovem leis que reflitam a compaixão e a humanidade dos EUA", declarou.

Aborto

O presidente americano destacou que "a decisão confirma o progresso feito nos últimos seis anos para proteger a dignidade humana e defender a santidade da vida".Com 5 votos a 4, os juízes do Supremo opinaram que a Lei de Proibição do Aborto por Nascimento Parcial não viola o direito constitucional de uma mulher fazer um aborto.A cada ano acontecem mais de um milhão de abortos nos Estados Unidos, e quase 90% ocorre durante as primeiras 12 semanas de gestação.

Procedimento

A lei se refere ao procedimento médico conhecido como dilatação intacta e extração, que é feito em períodos mais avançados da gravidez.Durante o procedimento o colo uterino é dilatado, mediante a inserção de dilatadores absorventes. Quando o colo do útero está suficientemente alargado, o feto é tirado pelos pés. Em alguns casos é inserida uma agulha na base do crânio do feto para extrair fluidos, de modo que sua cabeça possa sair. Os adversários do procedimento o chamam de "nascimento parcial" porque, argumentam, o feto ainda está vivo quando sai do útero.
Controvérsia

O aborto em períodos mais avançados da gravidez é mais controvertido do que aquele realizado nas primeiras semanas, porque o feto está mais perto de seu pleno desenvolvimento e é mais "viável" que nos primeiros três meses da gestação.O juiz Anthony Kennedy, que redigiu a decisão judicial da maioria dos magistrados, disse que quem se opõe à lei "não demonstra que ela seja inconstitucional em uma fração grande de casos relevantes".Os grupos que impugnaram a lei afirmam que o procedimento é às vezes o mais seguro para uma mulher. Além disso, argumentaram que a lei poderia ser usada para proibir a maioria dos abortos depois da décima segunda semana de gravidez, embora os advogados do governo tenham indicado que há outros procedimentos alternativos que continuam sendo legais.

Histórico

Em 1973, a Corte Suprema de Justiça opinou que o Estado não tinha atribuições constitucionais para restringir o direito de uma mulher fazer um aborto.A decisão de hoje marca a primeira vez desde então que o Supremo valida uma lei que proíbe um método específico de aborto.O presidente do Conselho de Pesquisa da Família, Tony Perkins, assinalou que a decisão judicial "é uma vitória para uma medida de bom senso, apoiada por mais de 90% dos americanos que respaldam, cada vez mais, as proteções para as crianças não nascidas".No entanto, a resolução foi considerada como "um retrocesso para a saúde e a intimidade das mulheres" por Nancy Keenan, presidente da Pro-Choice America, uma organização que defende o direito de cada mulher decidir sobre sua gravidez."A porta ficou aberta para que políticos como George W. Bush interfiram ainda mais em nossas decisões médicas particulares", indicou Keenan. "O tribunal deu aos legisladores que se opõem à liberdade de opção o sinal verde para que lancem novos ataques contra o aborto legal e seguro, sem consideração alguma para a saúde das mulheres", asseverou.


"El aborto por nacimiento parcial es la técnica de aborto para embarazos avanzados que consiste en sacar la cabeza del feto con un fórceps, clavar unas tijeras en el cráneo del feto, abrirlas para que el agujero sea más profundo, introducir un catéter para absorber el cerebro del chaval y sacar finalmente al niño muerto.
Una barbaridad en toda regla. "





quinta-feira, 26 de abril de 2007

Caminhada pela Vida porque a Vida é dinâmica, porque a Vida não pára!

Queridos Amigos,

Acabamos de criar um blog da caminhada pela vida, para de uma forma simples, rápida e eficaz possamos saber o que se passa nas questões da vida. Esperamos que nos enviem boas noticias, ponham perguntas, que nos ajudem a fazer crescer esta Cultura da Vida, que tanto precisa de ser cuidada.

Um grande beijinho

Sofia Guedes
Joana Fontes

A (falta de) originalidade de Cavaco

Também ele vai ficar na história. Talvez mude de ideias "quando o levarem a ele". Talvez. Mas talvez seja tarde de mais

O projecto do BE associado, mais uma vez, ao PS sobre a utilização de restos de abortos para a investigação científica não pode espantar ninguém. Nos debates que antecederam o referendo ao aborto, e lembro especialmente um Prós e Contras, essa hipótese foi levantada pelos defensores do "não". Na altura, foram, naturalmente, acusados de usar um argumentário tenebroso, de imaginar um mundo de ficção que só existe em mentes tortuosas, de deitar mão a imagens fantasmagóricas e por aí fora. Pois bem, ora aí está o tal futuro de ficção que só existia na cabeça de alguns: os restos de humanos, por nascer, e cujos pais não os querem, vão ser usados em investigação científica. Nada disto espanta, nem surpreende, porque tudo isto era demasiado previsível. Há dias, na SIC, um spot de promoção afirmava, tendo por fundo imagens terríveis da II Guerra Mundial, que é importante lembrar o passado, porque todos aqueles crimes podem voltar a acontecer. O slogan não é exactamente este, mas o sentido é semelhante. E, de facto, há demasiadas atrocidades, causadas pelo Homem ao próprio Homem, aceites e sufragadas por vastas maiorias. Basta recuar uns 60 anos e ler a história da Europa. Aliás, por sinal, a mesma Europa que se recomenda ao mundo como campeã dos direitos e da liberdade. A este propósito, um amigo lembrou-me um texto de Brecht que explica a cegueira: "Ao princípio, levaram os comunistas, mas não me importei porque não era nada comigo; em seguida, foram os operários, mas não me afectou porque não sou operário; depois prenderam os sindicalistas, mas não me incomodou porque não sou sindicalista; chegou a vez dos padres, mas não me incomodou porque não religioso; agora levaram-me e quando percebi... já era tarde de mais." Não espanta a decisão do referendo do dia 11 de Fevereiro. Há séculos que a crueldade se renova. Mas surpreende outro facto. O que se sabe, em números redondos, é que um em quatro eleitores votou na alteração da lei. Resulta da matemática que os remanescentes três (em quatro) eleitores ou não queriam mudar a lei, ou não se interessaram. Seja como for, dificilmente se poderá falar numa maioria significativa. Seria, aliás, uma boa altura para os promotores do "sim" explicarem o slogan "abstenção é votar "não"". A ideia só os compromete a eles. Como era esperado, o parlamento votou a alteração da lei. Mas há, como se sabe, constitucionalistas de renome que defendem que essa mudança fere a Constituição. Esperava-se, por isso, e naturalmente, que a Presidência, no mínimo, indagasse sobre a legalidade da lei. Mas não. O Presidente preferiu optar pelo incompreensível. Assinou-a sem questionar e tratou de lembrar, propor, sugerir (escolham), uma série de alterações. Aconteceu o previsível: o Governo mandou às malvas a missiva presidencial, explicou-lhe que era tarde para ter opinião, que a decisão estava tomada e lembrou que o Presidente ou vetava o diploma ou o enviava para o Tribunal Constitucional. Sem mais! Custa perceber como o professor Cavaco Silva, avisado e prudente, se deixou enredar em tal trama. Resta uma hipótese, plausível, politicamente correcta e até astuta: o Presidente quer agradar a gregos e a troianos: dizer aos que votaram "não" que até nem concorda com a lei e aos que votaram "sim" que até a assinou. Admito que seja a jogada política mais correcta. Tem o pequeno problema de não ser original. Lembro-me de um governante que fez o mesmo, por um caso menor na altura, mas que, hoje em dia, dois mil anos depois, ainda se fala disso. Parece-me que Cavaco Silva também vai ficar na história. Talvez mude de ideias "quando o levarem a ele". Talvez. Mas também talvez seja tarde de mais, como descobriu Brecht.
Jornal "Público" 26/04/2007
Pedro Vassalo

terça-feira, 24 de abril de 2007

Meia imagem, fala por si...

quinta-feira, 19 de abril de 2007

Imposto automóvel contra famílias numerosas




A APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas protesta veementemente contra a prevista revisão do Imposto Automóvel que irá agravar significativamente o custo dos monovolumes e viaturas de 9 passageiros, agravando ainda mais a inconcebível política anti-natalista do sistema fiscal português.
A APFN não consegue perceber (e desafia quem quer que seja, nomeadamente o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças, a explicar devagarinho, se conseguir) como é que é possível, num dos poucos países europeus que continua a baixar a sua taxa de natalidade, adoptarem-se medidas ainda mais gravosas contra o cada vez menor número de casais que, contra tudo e contra todos, insistem em ter três ou mais filhos!
Será que, para o Primeiro-Ministro e para o Ministro das Finanças, um défice de 55.000 nascimentos por ano (33%!) ainda é pouco?
A APFN reclama que o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças expliquem a todo o país, e não apenas às famílias numerosas, porque é que, por um lado, queixam-se (com toda a razão) da baixa taxa de natalidade e do impacto negativo na sustentabilidade do país e, por outro, na prática, adoptam medidas que apenas irão agravar esse défice.
Como qualquer família numerosa sabe, e não é preciso ser-se uma grande inteligência para que outros o percebam, são raríssimos os automóveis em que caibam três cadeirinhas no banco traseiro. Mesmo nesse caso, é impossível soltarem-se as crianças em situação de emergência, porque as cadeirinhas ficam de tal forma apertadas que é dificílimo colocar-se e soltar-se o cinto de segurança. Por esse motivo, mesmo as famílias com três filhos vêem-se obrigadas a adquirir viaturas com maior lotação, uma vez que cada criança ocupa muito mais espaço que um adulto.
A APFN reclama que seja aplicado às famílias com três ou mais filhos o regime adoptado para emigrantes, isto é, isenção de IA na aquisição de uma viatura por família, com tempo mínimo de permanência de 4 anos, medida esta que aliviará um pouco o impacto do nascimento de um terceiro filho ou de ordem superior no orçamento familiar.



18 de Abril de 2007
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Rua Fernanda Alves, Zona 3, Lote 1, Loja A
1750-391 Lisboa
Tel: 217 552 603 - 919 259 666 - 917 219 197
Fax: 217 552 604

Juristas em defesa da Vida

Na sequência do referendo, está sendo criada uma rede de apoio a grávidas em dificuldades, na vertente jurídica. Esta iniciativa em defesa da vida irá contar com uma base de dados de Advogados que estejam interessados, de forma voluntária, em dar aconselhamento jurídico e, sendo caso disso, assegurar o patrocínio judiciário.
Os promotores desta iniciativa elegeram como primordiais as seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito da Família e Menores, Direito da Imigração, Direito Penal..., podendo ser acomodadas outras que se revelem necessárias. Nesta perspectiva, pretendem os promotores da iniciativa que, cada colaborador pudesse, no local de trabalho e com as ferramentas que conhece, esclarecer as Mães (e/ou as Associações que as acolhem) dos seus direitos, contribuindo para eliminar as causas que as levam a abortar. Foi lembrado que, com a actual lei, as causa a combater são inúmeras, salientando-se como exemplos: medo de serem despedidas, falta de apoio ou ameaças das famílias ou dos pais dos bebés, permanência ilegal no território português, desconhecimento dos processos de adopção e dos benefícios sociais.
Se é Advogado, Jurista, Solicitador ou se pretende mais esclarecimentos sobre esta iniciativa em defesa da vida, não hesite em contactar a Dra. Inês Fonseca (telem. 91 9928526 e-mail:
inesquadros@sapo.pt).

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Que Lei do Aborto?

Uma lei insensata
Uma lei imoral
Uma lei incompreensível
Uma lei inadequada
Uma lei irresponsável
Uma lei iníqua
Uma lei indecorosa
Uma lei indigna

Uma lei inapropriada
Uma lei incorrecta
Uma lei irreversível
Uma lei inadmissível
Uma lei inaceitável

Uma lei injusta!
Uma lei ilegítima!
Uma lei inconstitucional!


Vamos combater esta lei!


João Paulo Geada

terça-feira, 17 de abril de 2007

A vida humana, afinal, é violável

DN070416

É oficial: em Portugal a vida humana é violável. Continua em vigor o artigo 24.º n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, que afirma taxativamente: "A vida humana é inviolável." Mas, com a promulgação do decreto da Assembleia n.º 112/X de "exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez", a vida humana passou a ser violável. É apenas durante as primeiras dez semanas de particular fragilidade. Mas é indiscutivelmente vida humana e é inegavelmente violável.Vale a pena lembrar que, durante a enorme discussão à volta do referendo recente, ninguém respeitável se atreveu a dizer que o zigoto, embrião ou feto não constituíssem vida humana. Alguns fizeram grandes esforços para afirmar não se tratar de uma "pessoa humana". Dado ser um conceito filosófico, é susceptível de enormes discussões. Mas não foi possível recusar o facto cientificamente demonstrado de que se trata de uma vida, nem a evidência de senso comum que é humana. Aquilo que se vai poder violar, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mãe, é indubitavelmente uma vida humana.Assim o nosso ordenamento jurídico passará a incluir um diploma que diz que a vida humana é violável. Não parece levantar preocupação a flagrante inconsistência lógica entre um decreto da Assembleia da República e a Constituição da República que a mesma jurou cumprir e defender. A não ser que se tome como manifestação dessa preocupação o excessivo aparato democrático de que essa Assembleia se procurou revestir para justificar a inconsistência.O referido decreto baseia-se num referendo com 59,25% de aprovação (apesar de isso só representar 26% dos eleitores) e uma votação parlamentar largamente maioritária. Ninguém desconfia, pois, dos pergaminhos eleitorais dessa legislação. Parece que, desde que existam maiorias suficientes, passa a ser aceitável proclamar incongruências lógicas. Parece que, se a maioria quiser, pode violar-se a vida humana.Passado o processo legislativo (a menos de alguns recursos) ficará o juízo da História. E esse pode ser muito severo. A nossa geração, impiedosa com as épocas passadas e as suas violações da vida e dignidade humanas, sabe isso muito bem. A nossa geração, que proclamou direitos, instituiu tribunais, condenou culturas, regimes, povos, conhece bem a dureza desse juízo.A gravidade de uma atrocidade não depende da legitimidade do documento ou da representatividade do seu apoio. No passado, muitas abominações, da escravatura e guerra ao genocídio, também gozaram de toda a legitimidade institucional, consenso social e adesão entusiástica. Isso não só não desculpou mas até suscitou censura maior. Não é por isso que deixam de ser hoje repudiadas violentamente. Esta nossa lei não conduz a práticas comparáveis às dos nazis, esclavagistas, chauvinistas e afins. Mas com elas tem em comum precisamente este ponto: considerar a vida humana violável. E são repudiadas por nós por causa disso mesmo. Foi essa a razão porque se pôs na Constituição o princípio que agora corrompemos.Quando a História julgar esta geração pelos seus crimes, lembrará os nomes inscritos no decreto que promoveu esta infâmia. Estarão lá os nomes de quem o elaborou, propôs, aprovou e promulgou. Mas também lá estará a assinatura de quem fez campanha a seu favor, quem votou, aplaudiu e exultou com ele. Aqueles que consideraram este atropelo à vida humana como um direito, os sicofantas que inventaram argumentos, congeminaram embustes e manipularam a verdade para encontrar justificações falaciosas. Os que apenas lavaram as mãos. Todos têm o nome inscrito neste diploma.Chegámos ao fim de uma das mais longas e controvertidas epopeias parlamentares. A questão real só agora começará. Será preciso adaptar o sistema de saúde e lidar com milhares de dramas pungentes. Mas acabou o entusiasmo, ruído, balbúrdia, argumentação, interesse dos políticos. O que ficou foi apenas um ponto muito simples: a partir de agora em Portugal a vida humana é violável.
João César das Neves
professor universitário

segunda-feira, 16 de abril de 2007

Sugestões feitas por Cavaco Silva caem em saco roto

O PS prepara-se para passar ao lado das sugestões de Cavaco Silva para a regulamentação da lei do aborto. Muito embora o discurso oficial socialista passe por afirmar que as propostas do Presidente da República serão tidas em consideração, responsáveis da maioria referiram ontem ao DN que não há muito por onde acolher as sugestões de Belém. Porque parte delas "já estão incluídas" na lei, enquanto outras contrariam o texto legal que será agora promulgado. E, destaca fonte socialista, a regulamentação "não pode contrariar" a lei. Exemplo disso é o reparo feito pelo chefe de Estado quanto ao afastamento dos médicos objectores de consciência da prestação da consulta obrigatória. "Não parece que a invocação da objecção de consciência constitua, em si mesma, motivo para a desqualificação dos médicos para a prática de um acto de outra natureza - a realização de uma consulta com um conteúdo clínico informativo", refere a mensagem que Cavaco enviou ao Parlamento. Acontece que é o próprio texto da lei a inviabilizar esta hipótese - "Os médicos ou demais profissionais de saúde que invoquem a objecção de consciência (...) não podem participar na consulta ". Um quadro que inviabiliza a proposta do PR, sublinha fonte socialista, reiterando: "A portaria não pode contrariar a lei". Outro exemplo apontado é a sugestão de que o médico possa questionar a mulher sobre as razões para a interrupção da gravidez - "é uma violação da privacidade". Já a disponibilização de informação sugerida por Cavaco é apontada como já estando contemplada na lei - com excepção de uma eventual obrigatoriedade de mostrar à mulher grávida a ecografia do embrião, uma hipótese que também não merece o acolhimento socialista. Qualquer cedência às pretensões de Cavaco será, por isso, minimalista. Até porque a maioria socialista se precaveu: com a regulamentação da lei feita através de portaria e não de decreto-lei, as directrizes que saírem do Ministério da Saúde já não passam por Belém. O mesmo é dizer que Cavaco Silva já não tem qualquer poder de veto sobre este processo.
Susete Francisco

sexta-feira, 13 de abril de 2007

Mãe morre. Bebé salvo

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=238195&idselect=9&idCanal=9&p=200


Uma mulher em avançado estado de gravidez morreu ontem atropelada, em Almancil, no Algarve – mas uma equipa médica de Faro conseguiu salvar o bebé, um menino. Os médicos do INEM mantiveram-na artificialmente viva, desde o local do acidente até ao hospital, onde foi realizada a cesariana.



O atropelamento ocorreu na estrada que liga São João da Venda ao sítio do Esteval, em Loulé, a cerca de cinquenta metros da estação dos comboios


Maria de Fátima Gomes Pereira esperava dar à luz no dia 21 deste mês. Ontem de manhã foi a uma consulta de obstetrícia no Hospital Distrital de Faro (HDF) e dirigiu-se para casa: desembarcou no apeadeiro no sítio do Esteval, em Almancil, Loulé, e momentos depois foi atropelada. Morreu aos 38 anos, mas os médicos conseguiram salvar-lhe o filho, submetendo-a uma cesariana de emergência apesar de já se encontrar cadáver. O bebé nasceu em paragem cardiorrespiratória mas foi reanimado.

O condutor envolvido no acidente pôs-se em fuga. Foi detido quatro horas depois pela Brigada de Trânsito (BT) de Albufeira.

Jorge Miguel, o nome que Maria de Fátima queria dar ao filho bebé, enc Fonte hospitalar adiantou ao CM que o parto “foi rápido”, pois as equipas dos serviços de Urgência Geral, Obstetrícia e Neonatologia, que procederam à cesariana, já estavam a postos quando Maria de Fátima deu entrada na unidade de saúde, em paragem cardiorrespiratória e com graves lesões na coluna cervical.

“Os médicos tentaram salvar uma vida e a prioridade foi salvar o bebé”, adiantou a mesma fonte.


Maria de Fátima, que se encontrava em fase final de gravidez, desembarcara do comboio às 13h15 e seguia pela berma da estrada em direcção a casa, no sítio do Esteval, a cerca de um quilómetro do apeadeiro, quando foi colhida por um automóvel que circulava em sentido contrário. O condutor pôs-se em fuga.

“Ela seguia pela berma da estrada, encostada à parede e afastada do asfalto, quando foi atingida pelo carro, que seguia em sentido contrário”, revelou ao CM uma condutora que circulava atrás do suspeito. A testemunha, que solicitou o anonimato, garantiu que o indivíduo fugiu após o embate (ver caixa).

Segundo fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), apesar de a vítima já se encontrar em paragem cardiorrespiratória, a equipa médica tentou reanimá-la durante a evacuação para o HDF, para manter a circulação e oxigenação de forma a permitir o parto e salvar o bebé.

A directora clínica do HDF não autorizou ontem que os médicos responsáveis pela intervenção prestassem declarações à Comunicação Social. Helena Gomes realçou no entanto “a actuação exemplar” dos clínicos envolvidos.

MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA

A mãe de Jorge Miguel encontrava-se em fase final de gravidez. O parto no estava previsto para o próximo dia 21, no Hospital de Faro.


OPERAÇÃO

A equipa médica manteve a circulação sanguínea e a oxigenação da mãe para o bebé não sofrer danos, nomeadamente ao nível do cérebro. Realizada a cesariana, os cirurgiões conseguiram reanimar a criança depois de ter sofrido uma paragem cardio-respiratória. O bebé, um rapaz, foi encaminhado para o serviço de neonatologia onde permanece ligado a um ventilador.

BEBÉ

- Estável

O menino que deveria nascer a 21 de Abril, está numa situação clínica estável, mas de risco perante a possibilidade de sofrer nova paragem cardíaca ou uma infecção. Recebe apoio ventilatório para de uma forma gradual os pulmões funcionarem. Hoje, um dia depois da operação, o bebé deverá ser medido e pesado.



Madalena Bentes/Rui Pando Gomes

quinta-feira, 12 de abril de 2007

APENAS UMA MENSAGEM DE BOAS INTENÇÕES???

Decidiu o Senhor Presidente da República promulgar a Lei 19/X, enviando uma mensagem à Assembleia da República.

Vimos declarar o seguinte:

  1. A lei emanada da Assembleia da República em consequência do referendo ao aborto no passado dia 11 de Fevereiro defrauda todos os portugueses, os que votaram e os que o não fizeram: aqueles que se abstiveram e que, por qualquer razão, se coibiram da pronúncia sobre a alteração da lei do aborto; aqueles que votaram NÃO, mas sobretudo os que optaram pelo voto SIM, confiantes numa lei equilibrada, que salvaguardasse alguns dos valores civilizacionais que geraram consenso durante a campanha eleitoral, como sejam o direito à vida do bebé por nascer e o acompanhamento das mulheres, nomeadamente a apresentação de alternativas, decorrentes da certeza de que é sempre preferível para todos os intervenientes o apoio e a ajuda para que a mulher possa levar a sua gravidez por diante.
  2. Na mensagem enviada à A.R., sublinha todas as razões da campanha cívica do NÃO: não obstante os condicionalismos políticos no resultado referendário, como sejam a elevada abstenção e o facto de que apenas 25% dos portugueses se pronunciaram claramente pela alteração da lei, não podem os titulares do poder regulamentar olvidar que:
    a) Há diversos interesses a ter em conta no processo que agora se avizinha, sendo o PR muito claro quanto à necessidade de informação abrangente para poder a mulher proceder ao "consentimento informado" – visionamento de ecografia, informação sobre os métodos abortivos e as consequências reais do aborto na sua saúde física e psíquica.
    b) O papel do profissionais de saúde, nomeadamente dos médicos, para que não sejam excluídos da decisão, podendo ser agentes fundamentais da dissuasão da dramática decisão pelo aborto; frisa ainda a incongruência da decisão legislativa quanto à exclusão dos objectores de consciência, que deverão de facto ter um papel preponderante nas unidades de saúde que pratiquem abortos.
    c) As políticas de natalidade e de apoio à maternidade são agora, mais que nunca, uma urgência na nossa sociedade, para que a vida intra-uterina possa ver o baluarte do direito à vida como uma realidade e não como letra morta. Relembramos a Petição Mais Vida Mais Família com cerca de 217 mil subscritores que jaz no Parlamento desde Março de 2004.
  3. Não deixamos porém de criticar a decisão do Presidente da República: é lamentável que a democracia deva deixar-se esmagar por manobras ideológicas, deixando a pouco e pouco que se eliminem diante dos nossos olhos os valores fundamentais que foram e são bandeira da génese da própria sociedade democrática.
    Esta decisiva mensagem poderá ser também ela letra morta no quadro legislativo, sem qualquer obrigação vinculativa.
    Face à magnitude dos problemas levantados pelo PR não basta apenas enviar uma mensagem de boas intenções que, na prática, não tem qualquer eficácia prática.

Esta lei é má, é uma falsa solução para os problemas que, como sempre dissemos, persistirão: o aborto deve ser combatido nas suas causas porque, como diz o Senhor Presidente da República, "é um mal social a prevenir" e não a proclamar!

Cá estaremos, mais uma vez, quando virmos acontecer em Portugal o que por toda a Europa se tem tornado nítido: o aumento do número de abortos, as vidas das nossas mulheres feridas pela chaga do aborto e um Portugal sem filhos.


Associação Juntos Pela Vida Associação
http://www.juntospelavida.org/

Lisboa, 10 de Abril de 2007



quarta-feira, 11 de abril de 2007

terça-feira, 3 de abril de 2007

“Sr. Presidente da República, a cultura da vida tem muitos amigos."

Sr. Presidente da República,
A cultura da vida tem muitos amigos.

Sr. Presidente da República,
Juntos pela vida, juntos pela verdade.

Sr. Presidente da República,
Todas as flores e frutos do futuro estão nas sementes de hoje.

Sr. Presidente da República,
Não deixe que Portugal se distinga pela indústria da morte.

Sr. Presidente da República,
Vida e liberdade acabarão por vencer.

…”

Estas foram algumas das mensagens colocadas nos pés das flores que traziam os participantes na Caminhada Pela Vida, http://www.caminhadapelavida.org/ .
O encontro teve lugar nos jardins em frente do Palácio de Belém na agradável tarde de sábado, 31 de Março, onde não faltou a música e a alegria.
Esta iniciativa em defesa da vida teve como objectivo a entrega ao Sr. Presidente da República do Manifesto pela Vida e pela Verdade.
Este documento lembra que a nova lei do aborto não reflecte de modo algum as “melhores práticas europeias”; muito pelo contrário, parece querer promover a sua prática. Tal lei, para além de não evitar a morte de seres humanos inocentes, em nada ajuda as mães em dificuldade, que, se tivessem apoio eficaz e liberdade de escolha nunca optariam por matar os seus filhos.
A Presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado, lembrou, durante a sua intervenção, que considerar como votos no “sim” os eleitores que se abstiveram é uma interpretação inadmissível num Estado democrático; como tal, o referendo não é vinculativo.

No final do encontro as crianças “plantaram” as flores com as respectivas mensagens, para que estas sejam sempre lembradas, contribuindo para que a vida vença.

Cabe agora ao Sr. Presidente da República promulgar, ou vetar a referida lei.


João Lima

domingo, 1 de abril de 2007

Educação Sexual


A SIC Noticias publicou na semana passada um excelente documentário com a chancela de qualidade da BBC. O tema era o acesso à pornografia na internet por parte dos adolescentes ingleses e a reportagem era feita pelo acompanhamento de 3 adolescentes britânicos.
Em todos eles o acesso à pornografia na net tinha-se tornado um vício; passavam horas na net em busca de material pornográfico. A situação tinha-se tornado patológica ou, melhor dito, obsessivo-compulsiva. O mais assustador é que eles diziam com convicção serem não a excepção, mas a regra.
Em concreto um dos rapazes que era bom aluno e aplicado passou a ser viciado depois de um amigo de escola o ter ridicularizado por nunca ter lá ido. A coisa tornou-se como uma droga, nas suas palavras, e as consequências foram desastrosas, desde logo, ao nível das notas.
Dos 3 adolescentes, 2 procuraram ajuda especializada respectivamente junto de uma Psicóloga e junto de um pastor evangélico. O 3º rapaz declarou-se orgulhoso de ver pornografia na internet e disse que iria fazê-lo até ao fim da sua vida, confessando já não conseguir passar sem ver várias horas de pornografia por dia.
A educação sexual (ou falta dela) continua a ser um tema tabu nas sociedades modernas. No caso dos adolescentes, sobretudo dos rapazes, e sobretudo naqueles que apresentam carências afectivas, o acesso à pornografia pela net causa graves danos quer na sua personalidade, quer na sua vida familiar e profissional ou estudantil.
Mas todos continuamos a fingir que está tudo bem, apesar de ser evidente que a história destes 3 adolescentes poderia perfeitamente ter ocorrido também em Portugal porque tudo isto é universal.
Educar para a vida sexual é educar para os afectos e inevitavelmente um maior auto-domínio. Se isso nem sempre acontece a culpa é dos educadores, mas sobretudo dos pais. Queira Deus que não cometamos, nós como pais, os erros que outros já cometeram.


Miguel Reis Cunha