Comunicado da APFN: Luta contra a pobreza

Amanhã, todo o mundo celebrará o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza.

A propósito deste dia, a que a APFN se associa, o INE lançou um oportuno documento (http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Destaques?DESTAQUESdest_boui=7764627&DESTAQUESmodo=2) em que se destaca a elevada incidência de pobreza entre famílias numerosas em Portugal, resultado directo da forte política anti-família e anti-natalista nos últimos trinta anos.

Esta política, entre outros factores, tem-se manifestado num crescente e permanente estrangulamento económico das famílias com filhos, tanto maior quanto maior o seu número, em total contraste com o que acontece na esmagadora maioria dos países europeus, como pode ser visto no excelente artigo publicado no sábado passado no semanário "Expresso" (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Out2007/apfn131007.htm ).

Neste domínio, a APFN chama a atenção ao Governo para os seguintes aspectos recentemente por este propostos e que não fazem sentido, apelando à sua correcção durante o debate do OE 2008:

Descida do IVA para as pizzas (o que não contribui em nada para o combate à obesidade infantil) mas manutenção dos 21% para bens de primeira necessidade para as crianças, alguns dos quais até obrigatórios, como é o caso das cadeirinhas para o automóvel...

Aumento do abono de família apenas até aos três anos, assim como da dedução do IRS para os dependentes. A APFN não crê que o Governo esteja a admitir que as famílias venham a empregar os seus filhos a partir dos três anos, mas parece bastante.

Continuação do forte incentivo aos pais casados para se divorciarem ou separarem a fim de usufruírem da justa dedução por dependente;

Por outro lado, duplicação das deduções por PPR´s, que já eram o dobro da dedução por filho... e, ainda, isenção de IRS nas bolsas aos atletas de alta competição.

Pela forma com que cada pessoa gasta o seu dinheiro, se vê quais são as suas prioridades, para além das santas intenções que, com maior ou menor publicidade, apregoa.

O mesmo se passa com os governos...

Por isso, a APFN apela ao Governo que seja coerente com o que apregoa no modo como investe o seu dinheiro que, obviamente, terá que ser, à semelhança da esmagadora maioria dos países europeus, nas famílias que asseguram o futuro do país: as 6% de famílias numerosas portuguesas, que, apesar de fortemente pressionadas no sentido oposto, representam 20% da população e têm, a seu cargo, 27% dos jovens e crianças deste país.

Um país que insiste em ter este grupo social entre os menos favorecidos, em benefício das restantes, não tem qualquer futuro.

16 de Outubro de 2007