Muitas crianças em instituições de acolhimento estão esquecidas pelas famílias

Chegam em idades precoces, muitas vezes logo a seguir ao nascimento. E aí ficam "até quase atingir a maioridade ou ultrapassá-la". A maior parte vive em lares. A negligência é a razão mais frequente para terem sido acolhidos. É ainda esta a realidade da maioria dos menores que estão no sistema nacional de acolhimento de crianças e jovens em perigo. Mais de 40 por cento não recebem visitas da família.

O cenário é traçado no Plano de Intervenção Imediata - Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2006, do Instituto da Segurança Social. O documento, a que o PÚBLICO teve acesso, explica quem são e qual o contexto de 15 mil crianças e jovens que em 2006 passaram por instituições ou famílias de acolhimento. E questiona alguns projectos de vida traçados para os menores - estranhado, por exemplo, que nalguns casos não se equacione alternativas ao acolhimento institucional.

No final de 2006, pelo menos 12.245 crianças e jovens continuavam em situação de acolhimento - em lares de infância e juventude (60 por cento), em famílias de acolhimento (22 por cento), casas de acolhimento temporário (14 por cento) e outras instituições. Muitos não recebem visitas de familiares (41 por cento) nem os visitam (42) - e não é porque a justiça tenha imposto qualquer tipo de constrangimentos a esse contacto (o que acontece numa minoria de casos).

Para apenas 13 por cento dos que não têm visitas pondera-se a possibilidade de adopção. Contudo, muitos já não têm idade para esta solução, que só pode ser aplicada a menores de 15 anos.

Quase metade dos acolhidos viviam, em 2006, há pelo menos quatro anos no sistema; 28 por cento há mais de seis anos. Aliás, para "muitas crianças, o acolhimento é a realidade que conhecem desde que nasceram". Um terço dos meninos com até três anos de vida estavam acolhidos há mais de um ano.

Muitos sem projecto de vida

Que projectos de vida foram definidos para estas crianças e jovens? Quase mil menores caracterizados neste estudo não tinham projecto de vida (7,4 por cento). Sem tal projecto, continua o relatório, questões como o regresso à família ou a adopção "parecem não estar a ser colocadas por quem é responsável pelo acompanhamento da criança". E corre-se o risco de nada acontecer pois "ninguém questiona se existirão alternativas".

A razão mais apontada pelas instituições para esta ausência é o facto do acolhimento ter acontecido "recentemente".

A maioria das crianças em situação de acolhimento tem, no entanto, projecto - que passa, em 47 por cento dos casos, pelo acolhimento num lar de infância e juventude. A autonomização está prevista para 5,6 por cento dos menores - num quadro em que 49 por cento dos acolhidos são adolescentes entre os 12 e os 17 anos e 11,3 por cento têm 18 ou mais anos. Para nove por cento (1130) pensa-se na adopção. De resto, só na faixa etária dos 0-3 esta é a medida mais apontada nos projectos de vida (40 por cento). No grupo etário dos seis aos nove desce logo para 18 por cento.

"Surpreendentemente, 60 por cento das crianças e jovens sem visitas da família têm como projecto de vida a manutenção do seu acolhimento, seja em lar de infância e juventude, residência ou em família de acolhimento". Será por não existirem "outras alternativas familiares ou não-familiares"?

Futuros pouco realistas

Se se analisar apenas os menores cuja razão para o acolhimento foi o abandono, conclui-se que mais de metade estão nas instituições há mais de quatro anos, sendo que o projecto de vida pensado é, uma vez mais, o "acolhimento". Ou seja, esta solução "terá prevalecido sobre a procura de outros projectos de vida", como a adopção.

Os casos de orfandade (73 por cento das crianças e jovens nesta situação estão há mais de quatro anos acolhidos) são também exemplo de como "não terá eventualmente havido a necessária intervenção e sensibilidade por parte das entidades directamente responsáveis pelas crianças", não podendo estas "ver cumprido o seu direito a crescer numa família".

As próprias medidas decretadas pelos tribunais e comissões de protecção levantam questões. Por exemplo: 53 por cento das crianças para as quais foi decretado o acolhimento em instituição têm suporte regular da família. Então, "qual a razão para se manterem acolhidas e não ser dinamizado o seu regresso ao meio natural de vida?"

O documento realça ainda "a subjectividade" e o "pouco realismo identificados na definição dos projectos de vida". Exemplo: há 215 crianças/jovens que, não tendo qualquer contacto com os familiares, "têm como projecto de vida a reintegração na família" - "Qual a sustentabilidade para insistir numa relação afectiva familiar se não existem contactos que a alimentem e solidifiquem? Como se sentirão as crianças/jovens? Terão tido a oportunidade de participar na preparação do seu próprio futuro?"

Público