Candidaturas de grávidas só daqui a alguns dias

As mulheres grávidas de três meses podem desde ontem requerer a nova prestação social definida pelo Estado para incentivar o crescimento da taxa de natalidade: o abono pré-natal.

Também a duplicação do abono para o segundo filho e a triplicação para o terceiro e seguintes se reflecte já este mês no bolso dos portugueses.

Fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social disse ao CM que ontem “não houve um fluxo anormal” de pessoas a dirigirem-se aos serviços da Segurança Social para requerer a prestação. Os formulários necessários e as instruções de preenchimento foram colocados no site da Segurança Social pela manhã. “É provável que hoje [ontem] as pessoas tenham ido buscar esses impressos, tratar do comprovativo médico e só nos próximos dias se dirijam à Segurança Social”, admitiu a mesma fonte.

O Governo não avança com uma previsão do número de pedidos, mas, com base no número de nascimentos de 2006 (104 mil), a tutela estima que 93 mil famílias estejam em condições de atribuição (de uma verba mensal que oscila entre 32 e 130 euros mensais). “No primeiro mês não podemos fazer esse controlo, porque é atípico.” Quanto ao tempo necessário à aprovação, a espera não deve ultrapassar os 14 dias que demoram a ser pagas prestações mais complexas: subsídio de desemprego e baixas. “Do ponto de vista técnico, não é uma prestação complexa.”

SAIBA COMO CANDIDATAR-SE

DOCUMENTOS

Além do comprovativo de identificação, devem ser apresentados documentos que atestem a residência em território nacional e, para o abono pré-natal, o tempo de gravidez.

CONDIÇÕES

Para a atribuição do abono pré-natal é necessário ter mais de 13 semanas de gestação, residir em território nacional e ter um rendimento mensal não superior a 1989 euros.

ENTREGA

Os formulários devem ser entregues nos serviços da Segurança Social, no prazo máximo de seis meses após o parto. Os documentos estão disponíveis na internet.

Notícia daqui.