PP ou o Império contra-ataca

Depois das minhas críticas ao PP, aqui fica a sua redenção com um conjunto de medidas concretas que vale a pena reproduzir:

O relatório, "Natalidade - o desafio português", foi elaborado por um grupo liderado por Assunção Cristas, doutorada pela Faculdade de Direito e membro da comissão política do CDS-PP desde o último Congresso, e integrou também o vice-presidente da bancada parlamentar democrata-cristã Mota Soares, e os dirigentes Francisco Mendes da Silva, Mariana Ribeiro Ferreira e Adolfo Mesquita Nunes, entre outros.A trabalhar desde Junho, o relatório parte da constatação de que em 2006 nasceram em Portugal apenas 105.321 bebés, o número mais baixo desde 1935, desde que há estatísticas oficiais sobre a matéria.

O relatório apresenta medidas em quatro áreas concretas: fiscalidade, trabalho, segurança social e responsabilidade social das empresas.

Ao nível do IRS, o grupo de missão propõe a introdução de um quociente familiar que considere o número de filhos (proposta já apresentada em sede de Orçamento pelo CDS mas chumbada pela maioria socialista) e o aumento das deduções à colecta não apenas até aos 3 anos de idade das crianças, mas enquanto são dependentes, prevendo uma progressividade de acordo com o aumento do número de filhos.

Já no que respeita à conciliação entre vida familiar e vida profissional, propõe-se o incentivo da jornada contínua, do trabalho em part-time, do trabalho domiciliário ou do tele-trabalho, alternadamente, por mãe, pai, avô ou avó, até aos 12 anos das crianças, através de bonificação da taxa social única por um período de 3 anos, contínuo ou repartido.

O estímulo à contratação por empresas de mãe, pai, avô ou avó que tivessem parado de trabalhar para tratar de uma criança até aos 3 anos seria incentivado através de bonificação da taxa social única por um período de dois anos, sugere o relatório, que pretende ainda o aumento do número de faltas justificadas para assistência a menores (duas por cada filho).

Relativamente à Segurança Social, este grupo de missão quer que a contagem do tempo, para efeitos de reforma, não leve em conta pausas ou redução de actividade profissional para cuidar de filhos ou netos.Não aplicar o factor de sustentabilidade para efeitos de cálculo de reforma a quem tenha três ou mais filhos e o aumentar da licença de paternidade para mais 30 dias (remunerada a 80 por cento) são outras das medidas propostas.

O relatório aposta ainda num maior envolvimento dos avós, prevendo que estes possam, em alternativa à mãe, gozar o período de licença de maternidade de gozo não obrigatório da mãe (a partir das 6 semanas) e de, em alternativa ao pai, gozarem o período não obrigatório (a partir dos 15 dias).

No capítulo da responsabilidade social das empresas, o relatório pretende a possibilidade de constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social, sem finalidade lucrativa, por iniciativa de empresas e a reintrodução na lei de bases da segurança social da possibilidade de candidatura das empresas em parceria com o Estado a fundos estruturais.

A outra medida proposta nesta área já foi apresentada pelo CDS em sede de Orçamento e aceite pelo PS: a majoração da dedução para as empresas dos custos da construção de creches, lactários ou jardins-de-infância.

O relatório finaliza com três medidas que classifica de simbólicas: o ajustamento dos escalões de consumo de bens essenciais, nomeadamente da água, às famílias numerosas, a aplicação da taxa reduzida de 5% no IVA nas cadeirinhas de uso obrigatório e promoção da construção de equipamentos sociais junto aos grandes terminais de transportes públicos"As experiências de outros países demonstram não só que é urgente, mas também que é possível inverter a queda da natalidade", sublinha a conclusão do estudo."O Estado deve criar condições para que as empresas e as famílias reconheçam a importância da questão. Deve focar as suas políticas na promoção de um ambiente que permita às pessoas escolherem com liberdade ter mais filhos, gerando uma sociedade demograficamente mais equilibrada", exortam os autores do estudo.Se o relatório for hoje aprovado pelo Conselho Nacional, as suas conclusões farão parte do programa eleitoral do CDS-PP em 2009.

Lusa

Finalmente uma lufada de ar fresco !