Federação Portuguesa pela Vida defende reavaliação e alteração da lei

A presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) defendeu hoje uma reavaliação e alteração da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), que entrou em vigor há três anos, exigindo a criação de "apoio concreto" às mulheres.

"Nós defendemos que é urgente que se faça uma reavaliação e uma alteração da lei que está em vigor", disse hoje Isilda Pegado, à margem da apresentação do estudo "Liberalização do Aborto em Portugal, três anos depois".

A presidente da FPV salientou que "muitas têm sido as vozes, mesmo daqueles que estiveram na posição da liberalização do aborto, que vêm defender uma reestruturação de todo o sistema".

"Aquilo que a Federação, através das mais de duas dezenas de instituições que tem pelo caminho, pode testemunhar é que as mulheres hoje estão mais abandonadas do que nunca nas suas dificuldades. E é preciso uma sociedade solidária. É preciso um Estado e uma política que apoie a maternidade", afirmou.

A FPV defende a criação de "mecanismos de apoio concreto às mulheres" e de "um período de reflexão acompanhado de uma forma eficaz, de uma forma multidisciplinar com equipas técnicas capazes de encontrar soluções para as dificuldades que são colocadas".

Isilda Pegado "estranha" que ninguém do Governo queira falar do aborto.

"Em fevereiro de 2009 vi a ministra a prestar declarações, que eram declarações de esperança. Inclusivamente apontavam no sentido de uma revisão da lei da regulamentação, que está na competência do Governo. Depois disso não ouvi mais declarações da ministra. Estranho, porque o presidente do Conselho Nacional de Ética já veio pronunciar-se no sentido de uma revisão urgente desta lei", afirmou.

A FPV defende ainda "que haja uma tomada de posição por parte das instituições que têm capacidade para intervir no sentido desta valorização e no sentido da redução de custos".

"Nós não podemos continuar a cortar em subsídio de desemprego e a ter dinheiro gasto indiscriminadamente com a realidade do aborto", disse.

O estudo hoje apresentado pela FPV, e baseado em dados oficiais da Direcção Geral de Saúde, estima que nos últimos três anos tenham sido feitos 53 500 abortos legais "por opção da mulher" em Portugal.

De acordo com os dados da DGS, entre julho de 2007 e junho de 2008 foram realizadas 15 370 IVG "por opção da mulher" e entre junho de 2008 e junho de 2009, 18 856.

Os dados referentes a 2010 ainda não são conhecidos, tendo a DGS contabilizado os números apenas entre junho e dezembro de 2009 (8.846).

A FPV chegou ao total de 53 500, segundo explicou o coordenador do estudo Francisco Vilhena da Cunha, "considerando a evolução e a tendência de 2008 e 2009".

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