Opiniões: A União Europeia e os assuntos da família

Gostaria de chamar à atenção dos leitores para o facto de, finalmente, as políticas de família, terem sido elevadas na Agenda Europeia, pela Presidência da Eslovénia, que a exercerá durante o primeiro semestre de 2008, sendo pois um motivo de expectativa que novas orientações poderão ser produzidas para proteger a vida familiar.

Em Dezembro passado, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Trabalho e de Vida dos europeus, realizou um estudo sobre os assuntos da família na Europa de hoje, no qual avalia vários cenários, propõe soluções e também olha para alguns exemplos de boas práticas disponíveis em áreas relevantes.

A Fundação, no seu trabalho, levantou as seguintes questões: Como podem os homens e as mulheres gerir melhor as suas responsabilidades familiares como donos de casa com duplo rendimento ? Será que o trabalho flexível pode aliviar esse fardo ? Pode o facto de providenciar monetariamente um melhor cuidado dos filhos, resolver os problemas de reconciliação entre trabalho e família ? Se sim, que tipo de cuidado é realmente melhor para as crianças ? Alguns dos elementos recolhidos e conclusões foram:

1) Em geral a maioria dos europeus atribui muita importância à família, atribuindo um índice de mais de 9 numa escala de 1 a 10. Os próprios europeus afirmam estar satisfeitos com a sua família e atribuem uma pontuação de 7.9 numa escala de 1 a 10. A vida em família, entretanto, nunca enfrentou como agora inumeráveis e complexos desafios.

2) Para começar, a definição de ‘familia’ está constantemente evoluindo. Nascimentos fora do casamento estão a aumentar enquanto a erosão da extensão de família, várias gerações vivendo em conjunto, é uma clara tendência. Combinações elaboradas de relações são lugar comum e a instabilidade marital está aumentando, identificando-se como sendo um desafio chave para a vida em família. As taxas de natalidade estão em declínio com cada vez menos bebés nascidos na União Europeia e a idade das mães com primeiro filho cada vez mais velhas. Uma população europeia cada vez mais envelhecida coloca diferentes tensões na família europeia moderna.

3) Além disso, uma política geradora de aumento das taxas de emprego para as mulheres, trouxe mais elevado bem estar e, em consequência, questões contenciosas envolvendo os papéis e responsabilidades na família. Na verdade, em crescente preocupação dos fazedores de política e dos cidadãos europeus, é a questão, muito debatida, sobre o equilíbrio entre a família e o trabalho, a partilha dos trabalhos domésticos e bem assim a divisão das tarefas de cuidado com os filhos e da geração mais velha.

Entretanto, a Fundação entrevistou a Ministra do Trabalho e Assuntos Sociais eslovena que colocou os assuntos da família em posição elevada na lista das suas prioridades, afirmando em resumo que: ‘as formas flexíveis de emprego contribuem muito para a reconciliação do trabalho e da vida familiar’ e respondeu às seguintes questões colocadas pela Fundação Europeia:

Questão: A Europa está a tentar atingir simultaneamente dois objectivos muito exigentes:

i) ajudar os cidadãos a equilibrar o seu trabalho e os compromissos familiares

ii) procurando avançar com os objectivos da Agenda de Lisboa em direcção ao pleno emprego. Como pode a Europa realizar estes objectivos melhor ? Atingir estes dois alvos tem de permanecer um compromisso comum agora e no futuro. Especialmente importante é o desenvolvimento harmonioso e operacional de todos os componentes da Estratégia de Lisboa (ano 2000): económicos, de emprego e sociais, e proporcionar qualidade de emprego é o melhor meio de evitar a pobreza. A manutenção de níveis elevados de emprego, um sistema de segurança social eficiente e o encorajamento do diálogo social tem de ser o meio, através do qual, será alcançado o alvo dos Objectivos de Lisboa, agora e no futuro. Este é o valor acrescentado da União Europeia e uma característica especial da abordagem Europeia. Quando uma pessoa está desempregada, o sistema europeu tem de assegurar uma protecção adequada e inclusão nas políticas activas de emprego, as quais proporcionarão emprego logo que possível. E, temos de estar alertados de que os investimentos no conhecimento são da responsabilidade não só do individuo mas também do empregador. O empregador tem de estar alertado que investindo num empregado não é apenas uma despesa, acima de tudo é um investimento na competitividade e a própria existência da empresa, especialmente no médio e longo prazo. O investimento no capital humano, do ponto de vista do empregador e da sociedade, deve ser a prioridade e a base da responsabilidade social.

Questão: Como podem os vários grupos socioeconómicos ajudar a assegurar que a Europa atinja esses alvos ?

Os parceiros sociais jogam um importante papel neste campo. Para assegurar que a globalização e as mudanças na Europa sejam abordadas com sucesso temos de considerar a flexibilidade: o mercado de trabalho está-se tornando cada vez mais dinâmico, e é por isso que exige uma maior flexibilidade das empresas e dos empregados. Criar um mercado de trabalho mais flexível significa criar um enquadramento regulatório mais responsivo que suporte e assista a capacidade dos trabalhadores de prever as mudanças e de as confrontar.

Questão: Que papel pode a União Europeia jogar nisto?

A União Europeia pode ajudar através de elevação da consciência da importância de estratégias compreensivas e orientadas para essa consciência. A Estratégia de Lisboa oferece um enquadramento óptimo para elevar a qualidade das políticas de família para encorajar a igualdade de oportunidades, especialmente uma melhor coordenação entre o trabalho e a vida familiar, a qual em retorno contribui para uma melhor inclusão das mulheres no mercado de trabalho.

Em 2008, durante a revisão intercalar da implementação da renovada Estratégia de Lisboa, novas orientações para o emprego serão preparadas e haverá uma oportunidade para melhorar as políticas e as medidas. Igualmente importante é o enquadramento legislativo, por exemplo, o regulamento das licenças parentais e a coordenação dos sistemas de segurança social dos países membros para trabalhadores emigrantes os quais incluem benefícios familiares. Por último os Fundos Estruturais Europeus são também muito importantes para ajudar a implementar a nível nacional e local, novas actividades de suporte à igualdade de oportunidades e uma melhor reconciliação entre o trabalho e a vida familiar. Alguns destes tipos de projectos piloto foram implementados através do programa EQUAL.

Pela importância do tema convido os leitores a visitarem o site da Fundação que é o seguinte: www.eurofound.europa.eu/publications/focusform.htm, no qual poderão tomar conhecimento da totalidade do estudo de 16 paginas, Penso ser importante acompanhar, durante este semestre, os desenvolvimentos que a União Europeia vai propor no que respeita à politica da família.

José Leirião, daqui.