Uma questão de prioridades

Estamos a atravessar uma crise, é verdade! Uma crise financeira, uma crise populacional, uma crise de valores, uma crise de... prioridades.

Leio, no Sol, que o "Governo prepara incentivo à natalidade", sendo que "As novas políticas deverão passar pela criação de incentivos às empresas e não por um 'prémio' financeiro".

Devo dizer que, apesar de os estudos acerca da natalidade ainda estarem em curso, esperava mais. Certamente que os incentivos às empresas são uma base de incentivo à natalidade, mas há muitas outras medidas que já perdem pela demora. Lembremo-nos tão somente de que o abono familiar é irrisório.

Face ao decréscimo populacional, sendo a média de filhos por mulher de 1,36, é da responsabilidade do Governo atacar as causas do envelhecimento, incentivando responsavelmente a natalidade e beneficiando as famílias que têm mais filhos. Há anos que a APFN vem alertando para a dura realidade de que é ter filhos em Portugal e propondo medidas de apoio às famílias numerosas. De facto, estas são as famílias que saem prejudicadas. Não tem lógica!

Não é preciso puxar muito pela imaginação para ver que o apoio à natalidade deverá passar pela protecção à família e à parentalidade com reconhecimento social da maternidade e da paternidade; pelo alargamento do tempo de licença de maternidade e/ou paternidade, remunerado, pelo menos até à idade escolar dos filhos; pelo aumento do abono de família, de acordo com o número de filhos; pela ajuda médica, social, etc. à mulher grávida em dificuldades; pela educação gratuita; pela revisão do mecanismo de adopção; pelo desagravamento da carga fiscal, tendo em conta o número de pessoas do agregado familiar; pelo ajustamento do “crédito bonificado” e outros apoios na aquisição/troca de habitação, em função da dimensão da família e do rendimento “per capita”; pela regulação dos impostos e dos benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares; pela flexibilização dos horários de trabalho ou do trabalho a tempo parcial; entre outros. Nada disto é novo... além do mais, já muitos países europeus o fazem com o objectivo de combater as ameaçadoras taxas de natalidade decrescentes.

Estamos a atravessar uma crise que é também de prioridades. Se se concede o direito às mulheres que querem abortar de o fazerem, nos nossos hospitais, sem custos, de terem 100 porcento do salário pago, por que não conceder os devidos direitos de maternidade/paternidade a quem tem filhos?

É tudo uma questão de prioridades.

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