A licença de maternidade vai ser alargada a partir de 2008

À partida, as mães trabalhadoras poderão passar a permanecer mais tempo em casa, no acompanhamento do recém-nascido, em 2008, uma vez que a Comissão do Livro Branco das Relações Laborais terá de entregar o relatório final para a revisão até ao final deste ano.

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Um cenário possível é o alargamento da licença para cinco meses, totalmente remunerados, uma ideia que o Partido Comunista tinha já proposto no seu programa eleitoral durante as últimas eleições legistativas, em 2005.

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Actualmente, o período de licença de maternidade é de 120 dias, pagos na totalidade, 90 dos quais obrigatoriamente gozados após o parto. A actual legislação contempla ainda a possibilidade de a mãe ficar até 150 dias em casa, recebendo apenas 80 por cento da sua remuneração.

Quando está grávida de gémeos, a mulher tem direito a mais 30 dias por cada filho além do primeiro. Ao pai é--lhe permitido o gozo de uma licença por paternidade de cinco dias úteis, seguidos ou alternados, que deverão ser gozados no primeiro mês após o nascimento do filho.



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