A.P.F.N. congratula-se com as medidas anunciadas por José Sócrates

A APFN congratula-se com as medidas anunciadas hoje por José Sócrates, por duas razões:

Anunciou-as como "medidas de apoio à Família" e não, como tem sido por muitos apregoado, como "medidas de incentivo à natalidade", que, como já referimos, é uma linguagem mais apropriada no sector da pecuária. Com efeito, Portugal necessita de medidas de apoio à Família, para que estas tenham os filhos que desejam sem por isso serem penalizadas, como actualmente acontece, fruto das cada vez mais gravosas políticas anti-família e anti-natalidade praticadas nos últimos 25 anos.

Apontou na direcção correcta, ao escolher como alvo privilegiado as famílias com três ou mais filhos. Com efeito, Portugal só poderá recuperar a taxa de natalidade apoiando especialmente estas famílias, uma vez que são as que contribuem, de forma positiva, para que o Índice Sintético de Natalidade se aproxime dos desejados 2.1. Como é óbvio, os casais com apenas 2 filhos fazem aumentar (embora marginalmente) o défice demográfico, que é ainda mais agravado pelos que apenas têm um ou mesmo nenhum.

Em 25 anos, é a primeira vez que um Governo aponta na direcção correcta!

Sem lhe retirar nenhum valor, a APFN vê estas medidas apenas como um pequeno sinal da vontade de Sócrates de inverter a crescente queda da taxa de natalidade.

Mas, para isso, é necessário bastante mais, como todos sabemos, e Sócrates já demonstrou ter a capacidade de realizar!

Basta fazer, relativamente ao défice demográfico, o que tem vindo a fazer, com sucesso, relativamente ao défice das contas públicas: Anunciou publicamente o défice, estabeleceu metas para os anos seguintes e prazo para o levar a zero, e as medidas necessárias para o atingir! E, deste modo, todos podemos ser testemunhas, como somos, do sucesso das medidas adoptadas pelos resultados obtidos.

Do mesmo modo, deverá anunciar qual o actual défice na taxa de natalidade ((2.1-1.36)/2.1 = 35.2%), estabelecer metas (que défices quer ter em 2008 e 2009 e em quantos anos levá-lo a zero) e pôr em prática medidas para atingir essas metas. Depois, veremos... Se as metas forem ultrapassadas, poderá aliviá-las, mas, se não forem, terá que intensificá-las.
Trata-se de um exercício extremamente simples, porque muitos países já passaram pela situação de Portugal e já há resultados. Basta adoptar, não as medidas "giras", mas as que deram melhor resultado! O exemplo francês é o melhor, porque França atingiu os desejados 2.1 num espaço de tempo razoável e, curiosamente, o grupo populacional a atingir esse valor em primeiro lugar foram os casais portugueses aí emigrados! Ora, como é fácil de se perceber, os casais portugueses obterão em Portugal os mesmos "resultados" que em França no caso de Portugal adoptar a mesma política de família que França!

O nosso caderno 15 apresenta essas medidas, de que se realçam:

Acabar de vez com a fortíssima política anti-família e anti-natalidade do sistema fiscal português, conforme foi reconhecido publicamente pelo actual Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras" de 6 de Novembro e que pode ser aqui consultado (http://apfn.ficheirospt.com/Nov2006/prosecontras061120006.wmv)

Actualizar as pensões familiares com o mesmo critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades, isto é, actualizar para 2007 os valores que existiam em 1973. Isto fará com que o abono de família passe para 120 Euros por mês, por filho, independentemente do rendimento familiar e, obviamente, enquanto o filho estiver a cargo. Mesmo assim, ficará em cerca de metade do valor médio na Europa!

Entrar em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista no cálculo da sua pensão de reforma, uma vez que, considerar-se toda a carreira contribuitiva quer dizer isso mesmo: toda! E o nosso contributo é tanto em dinheiro como em filhos, sendo este o contributo mais importante! É precisamente pela falta desse contributo que as pensões estão ameaçadas!

A APFN tem todas as razões para admitir ser possível inverter-se a tendência em 2008, assim o Governo queira, de facto, atingi-lo. Como é óbvio, a APFN está totalmente disponível para trabalhar com o Governo nesse sentido.

20 de Julho de 2007
Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas