Adopção de crianças chinesas mais longe das famílias portuguesas

O governo chinês rejeitou hoje a hipótese das famílias portuguesas adoptarem crianças chinesas, algo que já é possível para as famílias de diversos países da União Europeia

«Ao abrigo da legislação actual da adopção chinesa, os casais portugueses não podem adoptar crianças chinesas», disse hoje Liu Quan, directora do departamento dos Negócios Estrangeiros do Ministério chinês dos Assuntos Civis, que regula os processos de adopção no país.

Ao contrário de diversos países da UE, Portugal e China nunca assinaram nenhum acordo de adopção entre países e segundo disse Liu Quan em Pequim, são poucas as hipóteses de tal acordo vir a ser assinado.

«Não existem planos para assinar o tratado com Portugal. A prioridade para adopção vai para os casais domésticos. Quando a procura de crianças para adoptar na China é menor do que o número de crianças, então consideramos as famílias estrangeiras», explicou Liu.

Os países da UE que têm acordos bilaterais de adopção com a China são Espanha, Franca, Reino Unido, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Irlanda, segundo o Ministério chinês dos Assuntos Civis.

Segundo a Direcção Geral da Segurança Social portuguesa, Portugal pediu à China, em 1998 e no ano 2000, «informação sobre os procedimentos que, de acordo com a legislação chinesa, eram exigidos aos candidatos residentes em Portugal para a adopção de crianças chinesas», mas o pedido nunca obteve resposta das autoridades chinesas.

De acordo com Liu Quan, os serviços chineses de adopção «recebem mais pedidos do que o número de crianças a adoptar. Por outro lado, a economia chinesa vem-se desenvolvendo a bom ritmo o que faz aumentar o número de famílias chinesas dispostas a adoptar».«Por estas razões, não estamos a considerar actualmente assinar novos acordos internacionais de adopção», garantiu a responsável.

A adopção de crianças chinesas é consequência, em grande parte, da polémica política de controlo da explosão populacional conhecida como «política do filho único», adoptada em 1979 e que se aplica sobretudo aos casais urbanos.

Debaixo da política do filho único, as famílias rurais podem ter dois filhos caso o primeiro seja rapariga, mas os casais têm de pedir autorização à entidade empregadora e às autoridades locais antes de ter um filho.

A política consegue reduzir o crescimento populacional num país com 1,3 mil milhões de habitantes, mas reforça a prática do abandono dos recém-nascidos do sexo feminino porque as famílias rurais preferem rapazes, que mantêm o nome da família e têm a responsabilidade de tomar conta dos pais na velhice, uma vez que não existe segurança social fora das cidades. Segundo as agências internacionais de adopção, 95 por cento dos recém-nascidos abandonados são do sexo feminino.

Países como os Estados Unidos, Noruega, Canadá, Islândia, Austrália, Nova Zelândia e Singapura assinaram já com a China acordos de cooperação em matéria de adopção.

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