O Papa e a sida

Reproduz-se um texto escrito por um homem que tem lutado muito pelos Direitos Humanos e pelas várias dimensões do respeito pela Dignidade Humana: o Juiz de Direito Pedro Vaz Patto.


Grande clamor provocaram as palavras de Bento XVI sobre o preservativo e a sida. Já seria de esperar. Uma resposta a um jornalista tem mais destaque do que vários discursos que contêm o que da sua mensagem é mais relevante. Mas desta vez não são apenas os jornais a criticar o Papa, são ministros de governos europeus, que o acusam de insensibilidade perante o flagelo da difusão dessa doença.

Uma acusação profundamente injusta, porém.

O Papa não ignora os males da difusão da sida. Apontou um remédio (disso não falam os jornais) não só moralmente mais correcto, mas mais eficaz. A educação e alteração de comportamentos, a abstinência e a fidelidade, são caminhos que ninguém pode contestar como mais eficazes de combate a essa difusão. O preservativo não garante uma eficácia absoluta e as campanhas que o promovem como se fosse um “salvo-conduto” que torna inofensiva a promiscuidade criam uma segurança ilusória e contraproducente. A experiência do Uganda, o país africano com mais sucesso neste âmbito, que optou por campanhas que privilegiam a alteração de comportamentos, demonstra-o. Também me recordo de ter ouvido uma vez uma religiosa moçambicana dizer que, apesar de promoção do uso de preservativos chegar a todos os cantos do seu país (a ponto de não saber o que seria possível fazer mais no sentido dessa promoção), a difusão da doença não deixa de aumentar.

Parece-me muito pouco respeitoso – direi até ofensivo – para os povos em questão dizer que não é realista apelar à abstinência e fidelidade da população e juventude africanas em geral. Como se os africanos tivessem uma menor capacidade de dominar os seus instintos, capacidade que nos define como pessoas. Também neste aspecto a experiência do Uganda revela o contrário.

E se há grupos da população indiferentes a esse apelo do Papa, também esses grupos serão certamente indiferentes ao juízo moral que o Papa possa fazer sobre o uso do preservativo.

A Igreja Católica é a instituição que, à escala mundial, mais se tem dedicado à assistência às vítimas da sida. Em África tem-se destacado, entre muitas outras, a acção da Comunidade de Santo Egídio (o movimento a cujos esforços diplomáticos se ficou a dever o fim da guerra civil em Moçambique), que procura tornar tratamentos antiretrovirais acessíveis a todos os doentes.

Governos tão reticentes a “abrir as mãos à bolsa” quando se trata de apoiar o desenvolvimento de África (mesmo contra compromissos já assumidos) talvez não tenham muita autoridade para criticar a Igreja, que, com menos recursos, talvez faça mais do que qualquer deles pela promoção da saúde neste continente.

Pedro Vaz Patto