Cada vez mais homens tiram licença de parentalidade

Há mais homens a tirar licenças de parentalidade desde a entrada em vigor do novo diploma, que fez disparar o número de casos de 605, em 2008, para mais de 12 mil, no ano passado.

O decreto-lei - em vigor desde Maio de 2009 - veio alargar a licença de parentalidade de quatro para cinco meses, paga a 100% quando parte desse período é partilhada entre o pai e a mãe.

De acordo com os números divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), confirma-se um aumento da presença masculina na educação das crianças: agora, um em cada quatro processos são pedidos por homens.

Antes da entrada em vigor do diploma, nos três primeiros meses do ano passado, foram processados 50561 pedidos, mas apenas 370 partiram de homens. Nos últimos oito meses de 2009, a segurança social deferiu 44757 processos, dos quais 12207 foram pedidos pelos pais.

No entanto, o tempo de licença continua a ser muito inferior ao das mulheres, que ficam seis semanas em casa após o parto. Dos 12207 processos de homens dispostos a partilhar a licença, 11844 requeriam pelo menos 30 dias e 363 solicitavam menos de um mês.

A maioria dos homens continua, contudo, a gozar apenas os dez dias obrigatórios de licença inicial. Desde Maio, “foi deferido este apoio a 36044 benefi ciários”, refere o MTSS.

Um dos objectivos do decreto-lei era precisamente incentivar uma maior presença do homem após o nascimento dos filhos, que vinha aumentando muito discretamente nos últimos anos.

A alteração legislativa veio fazer uma distinção entre quem pede uma licença parental de seis meses - subsidiada com 83% do salário bruto - e de cinco meses quando partilhada pelo pai e mãe, que atinge os 100% do subsídio.

Daqui.