Que educação para a sexualidade?

Dois dos muitos assuntos discutidos em torno da I.V.G./aborto, em tempo de campanha, foram o do Planeamento Familiar e da Educação Sexual, sem dúvida, duas de muitas políticas merecedoras de atenção e investimento, muito mais agora que o aborto até às 10 semanas é livre.

Tanto Planeamento Familiar, como Educação Sexual são uma sombra do que, de facto, deveriam ser. Importa, pois, que, para além das muitas controvérsias que vão gerando, se encontrem pontos de consenso forte e medidas de actuação a curto e a longo prazo. Das duas políticas, no meu entender, a pior tratada tem sido a da Educação Sexual, cujas acções desenvolvidas têm sido dispersas e pontuais. Procurando pensá-la, colocam-se-me, então, algumas questões: Deverá ou não existir uma disciplina de Educação Sexual nas escolas? Como?

Aqui ficam alguns pontos de reflexão pessoal sobre o assunto, que cada um julgará por si. O debate fica aberto.

A política da Educação Sexual, nas escolas portuguesas, é incipiente e carece de uma profunda reflexão, delinear de objectivos bem concretos e organização/estruturação. Nem o próprio Ministério da Educação sabe bem o que se faz em campo, o que demonstra como esta política é, infelizmente, secundária.

Sem dúvida que deve e tem de haver, na escola, uma disciplina de Educação Sexual. Gostaria de salientar, contudo, que, não raras vezes, quando se fala de Educação Sexual, se reduz a sexualidade à sua perspectiva anatómica, prevenção de doenças e contracepção. Assim, preferindo a denominação Educação para a Sexualidade e Afectividade, defendo que a abordagem da mesma seja realizada numa perspectiva transversal, ampla e construtiva, envolvendo a participação e cruzamento de vários saberes, entre eles os da Saúde, da Psicologia, do Desenvolvimento, da Filosofia, da Ética e das Relações Humanas, dado que a sexualidade envolve o desenvolvimento corporal, psicológico, afectivo e moral da pessoa ao longo dos anos, num contexto social e familiar (eventualmente religioso muito próprio). Enfim, a Educação para a Sexualidade e Afectividade, a existir nas escolas, como defendo, deverá integrar a formação humana, pessoal e social, numa dinâmica plural. Quero com isto dizer que acho insuficiente e reducionista uma disciplina de Educação para a Saúde (onde, entre várias temáticas, são abordadas a educação sexual), e muito pior, a sua abordagem em disciplinas como a da área de Projecto ou Estudo Acompanhado, votando a sexualidade a tema de conversa esporádico e até pouco planeado.

Um projecto como o acima citado parece ambicioso? Talvez, mas mais do que nunca, sob pena de lançar a sexualidade para a sua dimensão fisiológica e biológica, ele é necessário. Creio que educar para a sexualidade não passa somente por informar, mas por formar.

Educar para a sexualidade não pode ser só e exclusivamente falar da prevenção de doenças e da gravidez, e da contracepção. Educar para a sexualidade também não é facultar indiscriminadamente preservativos nas escolas (vejamos o caso inglês em que uma política deste género levou a um retrocesso nesta matéria), liberalizar as relações sexuais ou apelar ao hedonismo. Uma boa Educação para a Sexualidade e para a Afectividade é um processo que atenderá ao desenvolvimento sexual da pessoa em diferentes idades e estádios de desenvolvimento físico e psíquico, e isto deverá ter em conta a educação sexual desde a Pré-Primária até ao Ensino Secundário.

Se a problemática tem sido posta nos moldes que descrevi, ela deve ainda ser pensada conjuntamente com todos os agentes educativos, entre eles a família (pais). Pelos seus direitos e deveres na educação das crianças/adolescentes, uma correcta política de educação sexual não pode eliminá-la, relegando-a a um papel dispensável. Numa sociedade em que o sexo é explícito, em que a informação pode ser adquirida nas mais variadas fontes, fiáveis ou não, é importantíssimo que todos os agentes educativos estejam despertos e preparados para educar para a sexualidade, sendo necessária, assim, formação e esclarecimento em Escola de Pais, procurando que se quebre a barreira entre pais e filhos no diálogo sobre a sexualidade.

Espera-se que a educação sexual não tenha caído em saco roto. Esperam-se estudos de identificação de casos sociais vulneráveis, diálogo e consenso e, como já antes defendi, políticas de Educação para a Sexualidade e Afectividade, numa cultura de Liberdade e Responsabilidade.O diálogo está aberto. Encontre-se o melhor caminho.

(28 de Fevereiro de 2007)