Políticas de ajuda às famílias

É com uma grande alegria que a APFN comunica que foram recentemente aprovados no Fundão e no Montijo novos tarifários da água no sentido de acabar com a penalização a que as famílias numerosas desses concelhos estavam sujeitas. A Tarifa Familiar da Água aprovada no Montijo está totalmente na linha do que a APFN tem vindo a reclamar ( http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno%207a4.PDF). A APFN espera que o concelho do Fundão venha, em breve, a adoptar o mesmo, embora o novo tarifário vá nesse sentido.

A Câmara do Fundão aprovou, ainda, uma descida do IRS, que se saúda. Recomenda-se, no entanto, que esta descida incida sobretudo sobre pessoas casadas com filhos, a fim de minorar a inconcebível penalização a que estas famílias estão sujeitas, conforme publicamente reconhecido pelo Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras" do passado dia 6 de Novembro (http://apfn.ficheirospt.com/Nov2006/prosecontras061120006.wmv) mas que ainda não fez nada por alterar o que sabe estar errado.

Montijo e Fundãovêm, assim, acrescentar o seu nome às Autarquias Amigas da Família que foram sensíveis ao defendido pela APFN (por ordem de adesão): Sintra, Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Portimão, Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu, Câmara de Lobos, Odemira, Famalicão, Gaia, Leiria, Torres Vedras, Lagos, Vila Nova da Barquinha, Oeiras, Amadora, Santarém, Funchal, Machico, Santa Cruz, Portalegre e Ponte de Lima.

A APFN espera que estes exemplos sejam seguidos pelas restantes autarquias e sirvam de estímulo ao Governo para aumentar para níveis razoáveis as medidas de apoio aos casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número, uma vez que o recentemente anunciado nem servirá para neutralizar a fúria anti-natalista do Ministro da Saúde Correia de Campos.

Recorde-se que, desde 1982, Portugal tem vindo a apresentar um crescente défice de nascimentos, actualmente de mais de 50.000 por ano, o que eleva este défice a cerca de 1.000.000 crianças e jovens ( http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno16/index.htm), motivo pelo qual têm vindo a ser anunciadas inevitáveis alterações ao sistema de pensões de reforma , mas sem que sejam adoptadas medidas a sério de apoio aos casais com filhos, para que possam ter os filhos que desejem sem serem penalizados por isso, a não ser que se divorciem ou se separem.

A APFN apela ao Governo e à Assembleia da República que acordem do seu sono longo e profundo e adoptem, com urgência, medidas à semelhança do já adoptado, com sucesso, há vários anos pela esmagadora maioria dos países europeus. O facto de estarmos mergulhados num cada vez mais longo e pronunciado Inverno demográfico não pode justificar continuarem a hibernar!

A APFN questiona-se de que está o Primeiro-Ministro à espera para, nomeadamente, convocar uma reunião de autarcas para generalizar a todo o País o que cada vez mais Câmaras têm vindo a fazer, e de que a Câmara de Vila Real é a campeã destacada!

A APFN continua, ainda, a aguardar que o Primeiro Ministro anuncie quais os objectivos que pretende atingir em termos de taxas de natalidade para os anos mais próximos, à semelhança do que fez relativamente ao défice nas contas públicas.

Finalmente, a APFN apela a toda a sociedade portuguesa para não ficar, inutilmente, à espera das indispensáveis e inevitáveis medidas do Poder Central, uma vez que todos podemos fazer algo, como é o caso dos Municípios Amigos da Família acima enumerados e das mais de 700 empresas que já dão facilidades a famílias numerosas, por saberem que o problema da insustentabilidade da Segurança Social e do País só poderá ser enfrentado com o aumento do número de famílias numerosas.

25 de Setembro de 2007

Comunicado da APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas