A escolha da escola face à justiça social: dilema ou miragem

O Fórum para a Liberdade da Educação organiza um Simpósio Internacional sobre "A escolha da escola face à justiça social: dilema ou miragem"

Na sequência de outros encontros realizados em Lion e Santiago de Compostela, este simpósio pretende contribuir para uma melhor compreensão dos efeitos que a liberdade de escolha da escola tem na igualdade de oportunidades e na equidade no acesso a um ensino de qualidade.

Em Portugal este tema é tanto mais importante quanto é conhecida a elevadíssima segregação a que conduziu a política de zonamento (o Estado é que escolhe a escola, que tem de ser obrigatoriamente a da vizinhança da residência ou, em certos casos, do local de trabalho dos pais). Esta associação obrigatória entre escola e residência é que explica a concentração do insucesso escolar nas escolas de bairros que são verdadeiras bolsas de pobreza e guetos de emigração e exclusão social e cultural, com todos os dramas e tragédias pessoais e sociais que daí resultam.

O simpósio coincide com a presidência portuguesa da União Europeia e é promovido pela OIDEL, uma organização internacional com sede em Genebra que coopera com a UNESCO e o CONSELHO DA EUROPA, em cooperação com várias instituições, nomeadamente a Universidade de Bérgamo.

O Fórum para a Liberdade de Educação, que desde a sua criação tem vindo a apontar caminhos para a implementação de um sistema educativo pautado pela efectiva liberdade de escolha para todos, em particular para os mais pobres e desfavorecidos, associou-se à organização deste Simpósio, no sentido de despertar a sociedade portuguesa para a urgência em mudarmos para um sistema educativo estruturado com base no princípio da liberdade de educação, em que

(i) os pais sejam livres de escolher a escola para os seus filhos que está em sintonia com aquilo que eles mais desejam para eles,

(ii) os professores sejam livres de escolher a escola que educa de acordo com o que a sua consciência profissional lhes diz ser o melhor e

(iii) o Estado garanta que a liberdade de escolha é acessível a todos sem excepção e se exerce entre as escolas que obedecem às exigências de qualidade que a sociedade colectivamente considerar serem absolutamente indispensáveis

Participe, inscreva-se!

O programa é o seguinte:

Sexta-feira de setembro / 14 h 30 – 19 h 00


14h30 Cerimónia de Abertura
M. J. Barroso de Soares, Presidente, Pro-Dignitate / C. Díaz Muñiz, Presidente, EMIE e ECNAIS / Ll. Alegre, Presidente, OIDEL

15h00 - 15h30 Conferência inaugural: G. Haddad, Diretor, Divisão do Ensino Superior, UNESCO
As escolas da “ terceira geração” na Europa

15h30 - 17h00 Direitos fundamentais, eficácia pedagógica e coesão social: As políticas educativas baseadas nos direitos.
F. Adão da Fonseca, Fórum para a Liberdade de Educação / I. Krampen, EFFE /J. Barnett, COGREE / K. Singh, UNESCO

17h00 - 17h30 Pausa

17h30 - 19h00 Os efeitos de agregação à luz do PISA 2003. O que se pode dizer e o que se deve dizer.
J.D. Ponci, OIDEL /A. Arasanz, FAPEL / M. Gaucherand, Foundation Maristes /
W. Van Kattwijk, EPA

20h00 Recepção

Sábado 8 de setembro / 9 h 30 – 18 h 30

09h30 - 11h00 Mapa escolar. Análise comparada dos sistemas de zonas. Qual a melhor política face as desigualdades? Comunidades, políticas de diferenças e discriminação positiva.
C. Glenn, Oidel / A. Pécheul, Enseignement et Liberté / J.N. Dumont, Le Collège Supérieur / A. M. Vega, Université de la Rioja / M. Boléo Tomé, Pro-Dignitate

1hh00 - 11h30 Pausa

11h30 - 13h00 Sociologia dos alunos de escolas não-estatais. Meio social, sucesso escolar
e a reprodução do sistema social.
J. Alvarenga, AEEP / S.J. Steen, ECNAIS / J.M: Barnils, Acció per l’Educaió / F. Vieira e Sousa, Fórum para a Liberdade de Educação

13h00 - 15h00 Almoço

15h00 - 16h30 Boas práticas de heterogenidade social. A relação comunidade-escola como ponto de partida.
B. Vermeulen, SOCIRES / C. Clouder, ECSWE / A. Ponces de Carvalho, Associação Jardins Escola João de Deus / E. Raffin, UNAPEL / J. De Groof, ELA

16h30 - 17h00 Pausa

17 h 00 – 18 h 00
Lançamento do Relatório sobre as Liberdades Educativas no Mundo em 2007
Mario Mauro, Vice-Presidente, Parlamento Europeu
Alfred Fernandez, Diretor Geral, OIDEL

18h00 - 18h30 Cerimónia de Encerramento
Maria de Lurdes Reis Rodrigues, Ministra da Educação, Portugal

Os idiomas utilizados serão o português, o inglês, o espanhol e o francês.