De questões técnicas e ideológicas

Eugénia Gâmboa
Investigadora do Instituto de Estudos Políticos/Universidade Católica (IEP/UCP)

O discurso “State of the Union” do Presidente Barak Obama, centrado sobre a família, veio comprovar que falar de família não é uma questão ideológica. Ao contrário do que aconteceu em Portugal em que o debate sobre o casamento caiu, erradamente, numa armadilha ideológica que nega o que é e que tenta explicar o que não é.
Afirmar a natureza própria do casamento como uma construção social em torno de um princípio original: o reconhecimento de que compete aos pais biológicos uma responsabilidade especial sobre as crianças é, tão-somente, afirmar o que o casamento é. Negar este pressuposto básico é, pelo contrário, tentar explicar o que não é, para efeitos de acomodação de interesses particulares.
A necessidade de reconhecimento social da procriação e das suas inerentes exigências, é a natureza mais profunda e primária do casamento. Claro que o casamento veio enquadrar e garantir muito mais. Claro que sim, mas nenhuma mudança introduzida alterou a sua raiz identitária. E é ao nível dos efeitos sobre as crianças que os benefícios do casamento mais se fazem sentir. O que já está provado, é que a família biparental fundada no casamento é o benchmarking das tipologias da família no que toca aos seus efeitos nas crianças. A necessidade e direito de qualquer criança a um pai e uma mãe, a uma família estável, que a ame, proteja e eduque, permanece imutável. Nem nunca o Estado foi capaz de substituir a família cabalmente nas suas funções como chegamos ao ponto em que, na Europa, se assiste a uma necessidade premente de reforma dos sistemas sociais vigentes..
A baixa natalidade é assumida, hoje na Europa, como um problema político, mas se, não houvesse uma percepção partilhada, independentemente do quadrante ideológico, que a solução passa por políticas pró-família transversais, bastaria ao Estado contratar mulheres apenas com a função de gerar filhos, e garantir, posteriormente, serviços técnicos de criação e educação dos futuros cidadãos. Esta é por enquanto uma visão dantesca, pelo o horror que naturalmente nos causa. Porquê? Porque a natalidade não é nem uma questão técnica nem uma questão ideológica. Porque as crianças não são objecto de postura técnica e ideológica. E dada a relação intrínseca entre o casamento e as crianças, o casamento não é uma mera questão técnica ou ideológica.