Congresso contra a pena de morte

É necessária mais pressão internacional contra a pena de morte e pela sua abolição nos países onde ainda se pratica. A mensagem vai sair do 4.º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que começa hoje em Genebra. Em declarações à Renascença, Pedro Krupensky, director da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), sublinha a importância da ratificação da Convenção Internacional Contra a Pena de Morte, uma forma de evitar retrocessos.

O responsável dá como exemplo a situação em Angola, que aboliu a pena de morte em 1992, mas ainda não ratificou a Convenção. Pedro Krupensky alerta, também, para os casos da Arábia Saudita, Irão e Iémen, onde menores de idade e deficientes mentais também são vítimas da pena capital. Apesar destas situações, nos últimos anos tem havido cada vez mais países que aderem à abolição da pena de morte e outros que não a aplicam, apesar de essa hipótese continuar prevista na lei, sublinha o director da secção portuguesa da AI.

O 4.º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que termina sexta-feira, focar-se-á nas “duas grandes democracias que ainda a praticam”, Estados Unidos e Japão, e nos dois países “onde se executa mais”, China e Irão, segundo os organizadores.

No encontro em Genebra, são esperados mais de mil participantes, contando-se entre os congressistas a prémio Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi, o antigo ministro da Justiça francês Robert Badinter (arquitecto da abolição da pena de morte em França em 1981) e o secretário geral da francofonia Abdou Diouf.

Além de sessões plenárias estão previstas mesas-redondas sobre temas como “discriminação racial e social” ou “religiões” face à pena de morte, assim como sobre as acções a desenvolver no Médio Oriente e na África do norte e subsaariana, nomeadamente.

A reunião trienal é organizada pela associação francesa Juntos Contra a Pena de Morte (JCPM) em parceria com a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte.

Em 2008, 90% das execuções registadas ocorreram em cinco países: China (pelo menos 1700 segundo a Amnistia Internacional), Irão (346), Arábia Saudita (pelo menos 102), Estados Unidos (37, 18 das quais no Texas) e Paquistão (pelo menos 36). No Japão foram executadas 15 pessoas em 2008, de acordo com a AI.

Fonte: RR