A LEI NASCEU COXA, SEM AS MULETAS DO PRESIDENTE ARRISCA-SE A TROPEÇAR

A Plataforma Cidadania Casamento assistiu com alguma surpresa à tomada deposição do Presidente Cavaco Silva na promulgação da lei ao casamento entrepessoas do mesmo sexo. Não conseguimos compreender a indiferença do Presidente perante aquele queé o sentir da sociedade portuguesa seja na rejeição do casamento entrepessoas do mesmo sexo, seja na defesa da realização de um referendo sobre a matéria.

Para se aperceber desse sentir bastaria ao Presidente ter presentes os seguintes factos:

- 100 Mil pessoas de norte a sul de Portugal em três semanas apenas subscreveram uma Iniciativa Popular de Referendo numa época do ano entre todas a mais desaconselhada para a obtenção deste resultado (o mês deDezembro);

- 21 Presidentes de Câmara Municipal pertencentes a diversos partidosassinaram essa mesma Iniciativa Popular de Referendo e numa iniciativainédita 20 capitães de Abril subscreveram uma carta aberta sobre estaproposta de lei expressando a sua adesão à ideia de um referendo;

Não há desde o inicio desta discussão uma só sondagem (por telefone, onlineou outro qualquer meio) em que os resultados saiam do seguinte padrão: maisde 50% de opiniões adversas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo,percentagens maiores de rejeição da permissão de adopção por estes "casais"e mais de 50% de opiniões favoráveis à realização de um referendo sobre amatéria;

A maioria da opinião publicada (gente da cultura, protagonistas da sociedadecivil e políticos de vários partidos) manifestou-se no mesmo sentido de exigência do referendo e rejeição da modificação do regime do casamento;

Consideramos mais "compreensível" que o governo socialista tenha imposto aditadura do silêncio no parlamento no momento de voto do referendo impedindoa realização do mesmo, do que o Presidente de todos os portugueses tertomado uma posição que viabiliza a todo o custo esta lei, não defende overdadeiro interesse das famílias nem o interesse nacional, (a)funda a suaposição em "razões" desconexas e defrauda aqueles que em si votaram.Procedendo dessa forma o Presidente abriu uma verdadeira crise política queem consequência da ética da responsabilidade por si invocada não deixará deproduzir os seus efeitos: a divisão da sociedade portuguesa num momento emque é tão necessária a coesão nacional.

Neste quadro a Plataforma Cidadania Casamento, cuja presença em todas asnossas cidades não cessa de crescer, saberá estar à altura das suasresponsabilidades e continuará sem cessar, pelas formas que em cadacircunstância política forem as mais adequadas, a dar corpo e voz ao clamorpopular de um referendo sobre esta matéria, preparando inclusivamente assoluções jurídicas que forem necessárias na sequência da eventual revogaçãodesta lei, se esse for o sentido da decisão que vier a ser tomada.

Esta Lei nasceu coxa, sem as muletas do Presidente arrisca-se a tropeçar,mais tarde ou mais cedo será referendada.

Lisboa, 18 de Maio de 2010