O problema do deficit demográfico em Portugal e na Europa

Em recente estudo publicado pela Direcção Geral do Emprego e Assuntos Sociais, e na sequência da entrada de 10 novos países, em que se verificou um aumento da população para mais cerca de 20% (para 450 milhões), e um aumento do PIB de apenas 4,5%, é referida a consequência do aumento das disparidades económicas e sociais, das substanciais alterações demográficas e os desafios para a sua resolução que não podem ser subestimados.

No que se refere à tendência da variação na população é referido que o desafio do envelhecimento persiste e que 3/4 da população estão concentrados em seis países (Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Espanha e Polónia) e que o restante 1/4 está distribuído pelos restantes dezanove países.

Esta situação vai acelerar ainda mais o envelhecimento, em menos de uma década, levando a União Europeia a ter que enfrentar a perspectiva de um rápido envelhecimento e de uma redução da população.

A fertilidade tem sido muito baixa também nos novos Estados Membros ao longo de mais de uma década.

Tomando os 15 países da EU, na última década a esperança de vida mudou para os homens de 73 para 78 anos e para as mulheres de 79 para 83 anos.

Este deficit espera-se que seja colmatado em parte com a emigração proveniente de países terceiros, que se tornou um importante factor nas alterações recentes da população, que cresceu consideravelmente em tamanho e importância durante a última década.

Para que isso seja benéfico são necessárias políticas de integração mais positivas e uma gestão das pressões da emigração mais pro-activa.

Resumindo, é salientado que:

1) O alargamento da EU não vai alterar o processo de envelhecimento. O potencial para o crescimento económico e melhoria da situação social continuará a ser afectada por uma população em contracção e uma expansão da população na condição de reformada.

2) Os próximos cinco anos representam a última parte da janela de oportunidade antes que um rápido aumento do processo de envelhecimento comece. Para preparar para o envelhecimento esforços tem de ser intensificados para aumentar o emprego e a idade de saída do mercado de trabalho.

3) Nos últimos dez anos o saldo positivo da migração tem sido o principal gerador do crescimento da população na EU principalmente provenientes dos países de leste que há dois anos aderiram à EU, os quais progressivamente passarão de fornecedores de migrantes a recebedores de migrantes, as políticas de promoção da integração económica e social de emigrantes tornar-se-ão motivo de grande preocupação na Europa.

4) Com a entrada dos últimos dez novos países o número de países com baixas taxas de fertilidade aumentou. Torna-se pois necessário rever e promover rapidamente políticas muito mais amigas da família no sentido de promover o aumento das taxas de fertilidade e também a participação das mulheres no mercado de trabalho, sem o que o potencial do crescimento económico na Europa, continuará a diminuir o que representará uma catástrofe para a Europa.

O gráfico seguinte compara as alterações da população na EU, a 25 membros, os EUA e o Japão, desde 1950 a 2030. É por isso muito preocupante que assinalamos a perda de potencial de crescimento económico na Europa e Japão em relação aos EUA que continuam pujantes mantendo uma taxa de crescimento sustentada e por isso aumentando ao máximo o seu potencial de crescimento.

Por toda Europa, a taxa de fecundidade é inferior ao limiar de renovação das gerações (cerca de 2,1 crianças por mulher); em muitos Estados Membros, passou mesmo a menos de 1,5 crianças por mulher.

De acordo com o Eurostat, a população da União (a 25 países) deverá crescer ligeiramente até 2025 graças à imigração, antes de começar a decrescer: 458 milhões de habitantes em 2005, 469,5 milhões em 2025 (+2%) e 468,7 milhões em 2030. Todavia, em 55 das 211 regiões da União Europeia, de 15 Estados Membros observou-se já uma queda da população na segunda metade dos anos noventa; é o caso da maioria das regiões dos novos países (35 das 55 regiões) em virtude de um declínio natural e de uma emigração líquida.

Este decréscimo é mais rápido e profundo se considerarmos apenas o total da população em idade activa (15-64 anos): entre 2005 e 2030, prevê-se uma perda de 20,8 milhões de pessoas.”

O decréscimo da população na idade activa, acima mencionado, em conjunto com o aumento do envelhecimento é gravíssimo para o futuro europeu, pois um dos factores principais do potencial do crescimento económico é o aumento da população, e, se ela decrescer é evidente que toda a Europa irá empobrecer devido a este elemento.

O relatório do grupo de alto nível, presidido por Wim Kok, havia salientado a importância do desafio demográfico para a Estratégia de Lisboa: “o envelhecimento poderia fazer passar o crescimento potencial anual do PNB (Produto Nacional Bruto) europeu dos actuais 2 a 2.25% para 1.25% em 2040. O espírito empresarial e a apetência da nossa sociedade para a iniciativa seriam também afectados.”

A taxa de fecundidade em Portugal em 2000 situa-se próxima dos 1,6 crianças por mulher segundo indicadores apresentados num seminário do MTSS, no ano passado, sendo discutidos os seguintes três cenários considerando o período 2000 a 2050 e levando em conta, saldos migratórios positivos moderados e o aumento da esperança de vida nas mulheres para 85 anos e nos homens para 79 anos.

Cenário Base:

- crescimento da taxa de fecundidade para 1.7 crianças por mulher - população prevista de 9,3 milhões de residentes. (de notar a população residente em 2000 é de 10,3 milhões portanto Portugal perde 1 milhão de pessoas neste período)

Cenário Pessimista:

- crescimento da taxa de fecundidade para 1.3 crianças por mulher - população prevista de 7,5 milhões de residentes. (Portugal perde 2,8 milhões de pessoas neste período) Cenário Optimista: - crescimento da taxa de fecundidade para 1.9 crianças por mulher - população prevista de 10 milhões de residentes. (Portugal perde apenas 0,3 milhões de pessoas neste período) Certamente todos estamos de acordo que, de facto, os cenários apresentados são muito penalizadores para o futuro do país, afectando o seu potencial de crescimento económico de forma muito significativa, e deste modo conduzindo ao aumento do desemprego e da pobreza em geral.

É pois muito urgente que em Portugal e na Europa se implementem políticas amigas da família de forma a incentivar e apoiar financeiramente as mulheres e homens portugueses e europeus a terem mais filhos, pelo menos, atingir uma taxa superior a 2.1 filhos por casal e a adopção de condições laborais adequadas e favoráveis a essas políticas.

José Leirião, Presidente do Conselho Fiscal do Centro Social Paroquial de Azambuja

Daqui.