sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Obama says: Ter um filho é uma punição

"Look, I got two daughters -- 9 years old and 6 years old. ...
I am going to teach them first about values and morals,
but if they make a mistake,
I don't want them punished with a baby."

No mesmo discurso, logo a seguir, Obama equipara o ter um filho não desejado a uma doença sexualmente transmissível.
Mais palavras, para quê ?

Fomos notícia

Aqui

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Liberdade e consequentemente qualidade na educação

Por AAC, aqui.

Misericórdias disponíveis para Cuidados Paliativos e defendem aposta no apoio domiciliário

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) afirmou em Lisboa a sua disponibilidade para assegurar a resposta aos Cuidados Paliativos e defendeu a necessidade de se apostar no apoio domiciliário sobretudo em doentes terminais. Numa intervenção nas I Jornadas de Cuidados Continuados das Misericórdias Portuguesas, o presidente da UMP, Manuel Lemos, defendeu que a proximidade dos momentos terminais da vida "é fundamental para assegurar a dignidade da pessoa".


Ver mais aqui.

Comunicado: Melgaço - Autarquia Amiga da Família


A APFN saúda a Câmara Municipal de Melgaço pela aprovação de um conjunto importante de medidas no sentido de permitir que as famílias deste Concelho possam ter os filhos que desejam sem por tal serem penalizadas, que incluem redução do IMI, subsídios de nascimento e a adopção da Tarifa Familiar da Água, conforme documentos que se anexam. Estas medidas entrarão em vigor em Janeiro de 2009. Esta autarquia vem juntar-se a dezenas de outras que já perceberam que só terão futuro se apoiarem fortemente as famílias com três ou mais filhos.



A adopção destas medidas por todo o país e por diferentes forças partidárias, mostra bem que esta é uma questão de visão política e de verdadeira preocupação com o crescente e cada vez mais rigoroso Inverno Demográfico que atinge o país e que só é possível combater com o reforço das condições de vida das famílias e da sua estabilidade conjugal, como é bem claro nos depoimentos de vários especialistas mundiais no documentário "Inverno demográfico - o declínio da família humana", estreado em Portugal no passado dia 27 de Setembro (http://www.invernodemografico.org/).



A APFN espera que este exemplo seja, em breve, seguido pela totalidade dos municípios, assim como a adopção de outras medidas que tem defendido, como é o caso do Cartão Municipal de Família Numerosa, já existente em Vila Real, Coimbra e Tavira, uma vez que se trata de contributos concretos e eficazes para o combate à cada vez maior crise demográfica e instabilidade familiar.



A APFN espera, ainda, que o Governo e o Parlamento percebam a mensagem, não só adoptando uma política a sério de apoio às famílias com filhos, tanto maior quanto maior o seu número, como acabando de vez com a sua cruzada dirigida contra os filhos de pais casados.



Fonte: APFN




- Acção Proposta de Apoio às Famílias Numerosas

- PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (PDSS) -
Proposta de Medidas de Política Social e Económica.

Os animais têm os mesmos direitos?!

Alguém já reagiu neste blogue contra a pretensão de que os animais têm os mesmos direitos dos homens. Porque, por mais incrível que pareça, uma associação veio a público defender que a dignidade humana não é um valor superior ao da dignidade dos animais (esta é a posição de uma associação intitulada Animal, ver a referência aqui).

A diferença entre os seres humanos e os bichos é patente aos olhos de todos. Nem é possível pô-la seriamente em causa.

Como interpretar, então, aquela tomada de posição, equiparando os homens aos outros animais?

As limitações dos bichos são de tal ordem que não é possível enganar-se: ninguém discute filosofia com o seu gato, ou pede à rã que lhe conserte o automóvel. Por mais afectividade que se projecte num urso de carne e osso, ou num urso de peluche, ninguém confunde as capacidades de um animal, a ponto de o julgar livre e responsável.

Talvez a questão esteja na compreensão do que é o ser humano: para alguns, o ser humano tem vindo a ser tão desprezado na sua dignidade altíssima, que já desceu ao nível dos bichos.

A Associação Animal ilustra um caso extremo da degradação da cultura, mas infelizmente não a podemos tomar como um exemplo sem paralelo.

A sociedade actual regista muitos casos de pessoas profundamente infelizes. Não são necessariamente pobres ou doentes, mas pessoas que não encontram nenhum motivo para viver. Talvez os outros não as desprezem, mas elas desprezam a sua própria vida.

Quando falamos de acolher os outros, de proteger a vida (rejeitando o aborto, a eutanásia e todas as formas de degradação do ser humano), muitas vezes deparamos com interlocutores que não aceitam este ideal e, continuando a conversa, descobrimos que, no fundo, não se aceitam, não vêem em si mesmos um sentido, um valor.

Recordo debates em que alguém, defendendo o aborto, desejava para si mesmo o alívio de não ter nascido.

A vida exige coragem e esforço. Por vezes, os desafios são tão grandes que nem isso basta: são indispensáveis os amigos. E, às vezes, nem isso é suficiente: é preciso estar muito perto de Deus.

Apesar de tudo, a vida também é sinónimo de felicidade. É como aqueles jogos de futebol em que chegamos ao fim transpirados, ofegantes, com alguma nódoa negra... mas que voltaríamos a jogar, ainda com mais entusiasmo.

Os animais não têm o imenso direito de serem felizes. Ficam-se por um contentamento animal, de instinto satisfeito.

Só nós, seres humanos, temos o direito de ser felizes, porque a felicidade é o fruto da liberdade. A liberdade convoca-nos a uma tarefa imensa, uma canseira para toda a vida. Poderá ser extenuante... Vale a pena!

José Maria André

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

A preferência pelo casamento continua vigente

Favorecer o casamento contribui para evitar a desestruturação familiar e a pobreza infantil

A coabitação não substituiu o casamento e quase 80% dos que atravessam essa situação desejariam casar-se, segundo uma pesquisa realizada na Grã- Bretanha e que serviu de base a uma informação do think tank Civitas intitulado "Dúvidas sobre a família". A investigação revela que a preferência pelo casamento continua a vigorar e que o casamento é realmente " mais popular que nunca, com independência do sexo, das ideias políticas ou do estatuto económico", segundo afirma a sua autora, Anastasia de Waal, directora da instituição britânica.
Assinado por M. Ángeles Burguera Data: 25 Outubro 2008

De acordo com os dados recolhidos, sete em cada dez cidadãos ,entre os 25 e 35 anos, desejam casar-se e o principal motivo é estabelecer um compromisso estável. No entanto, esta preferência maioritária vê-se travada por circunstâncias económicas, especialmente entre pessoas com baixos níveis de rendimentos.

Com estes resultados, De Waal salienta a necessidade de modificar as políticas familiares actuais, que dão pouca atenção aos efeitos de desestruturação, como a pobreza dos lares monoparentais, e que não tomam medidas para modificar as causas que a provocam. "Conservadores e trabalhistas assumem que a pessoa que não se casa fá-lo simplesmente porque assim o decide", e não por outros motivos, como os económicos. Na sua opinião, a política mais progressista adquiriu uma posição neutral, potenciando a diversidade, sem dar importância ao tipo de família. A consequência é que cada vez se identifica mais a família pobre com o que os progressistas consideram "família moderna".

Maior risco de pobreza infantil

Segundo a informação do think tank Civitas, as políticas falham num dos objectivos principais: erradicar a pobreza infantil. Esta situação concentra-se nas famílias monoparentais, como resultado de situações de desemprego e de ruptura entre progenitores não casados. Os dados da pesquisa revelam que as crianças nascidas de uniões livres têm o dobro de possibilidades de ver a separação de seus pais em relação aos nascidos de pais casados. Assim, o estudo assinala que 70% dos filhos nascidos no casamento vivem com ambos os progenitores até aos 16 anos, percentagem que se reduz a 36% entre os nascidos de pais não casados.
De Waal sugere também que tudo o que possa contribuir para dar estabilidade no emprego fortalecerá a família, dado que há maior tendência a separarem-se ou a conviverem entre as pessoas de menos rendimentos ou com falta de trabalho. Na mesma linha , propõe potenciar o cuidado compartilhado dos filhos e estabelecer ajudas para que os progenitores assumam as responsabilidades adquiridas perante os descendentes. "A ênfase política que se põe nas mulheres deveria passar a favorecer a paridade de responsabilidades. Seria muito útil que as políticas familiares incluíssem os homens, começando desde o cuidado dos filhos, para que, inclusive, quando a relação entre os adultos termine, a responsabilidade para com os filhos permaneça". A informação constata, além do mais, que há muita pobreza ligada à tendência, entre os pais separados, a deixar de pagar as pensões que lhes correspondem.
A necessidade de aprovar medidas políticas que favoreçam o casamento viu-se reforçada recentemente com os resultados de outra investigação da Universidade de Essex, que analisa as consequências negativas, a longo prazo, para as crianças que cresçam só com um dos seus progenitores. "Os filhos de famílias monoparentais têm menor rendimento escolar, menos possibilidades de conseguir bons empregos e sofrem mais problemas de saúde", assegura o professor responsável da informação, John Ermisch. O estudo oferece alguns dados, classificados como "preocupantes", sobre o crescimento do número de nascimentos fora do casamento: a proporção alcançou 44% do total em 2006, perante os 9% registados em 1975.
M. Ángeles Burguera

Alemãnha preocupada com taxas de natalidade baixas




Inverno Demográfico

Os animais têm os mesmos direitos dos homens

Já aqui o disse antes, acho muita piada a quem luta pelos direitos dos animais, mas depois é a favor do aborto livre de seres humanos.

Por aqui, discute-se se os animais têm os mesmos direitos dos homens e se deveria ou não existir um "dia do cão" (talvez até feriado).

Ao que chegámos...

MRC

A morte de um filho e suas repercussões familiares

Texto daqui

Retrouvaille

É possível superar crises matrimoniais, diz o site Retrouvaille que tem como objectivo dar apoio psicológico e formação a casais desavindos.

Aqui

Espanha e Inglaterra falham Educação Sexual

Aqui

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Humanização e Cuidados Paliativos

Ver mais aqui.

A Dignidade e o Sentido da Vida - Uma Reflexão sobre a Nossa Existência


Esta obra inovadora apresenta reflexões (partindo de abordagens bem diversas) acerca da importância da preparação para a morte e da qualidade dos cuidados paliativos, no sentido de manter e até melhorar a qualidade de vida, a dignidade e o sentido da nossa existência até ao fim.


Autores: Tsering Paldrön, Helena H. Aitken, Isabel G. Neto


Society for the Protection of Unborn Children


Aims of the Society:


To affirm, defend and promote the existence and value of human life from the moment of conception, and to defend and protect human life generally.

To reassert the principle laid down in the United Nations 1959 Declaration of the Rights of the Child that the child "needs special safeguards and care, including appropriate legal protection, before as well as after birth."

To defend, assist and promote the life and welfare of mothers during pregnancy and of their children from the time of conception up to, during and after birth.

To examine existing or proposed laws, legislation or regulations relating to abortion and to support or oppose such as appropriate

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Vamos referendar a morte?

O que está em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais - é tratar as dores que tenham

Ciclicamente, os políticos, ou quem serve os objectivos dos políticos no poder, ressuscitam a "questão" da eutanásia como uma grande questão nacional, a carecer, pasme-se, de ser referendada pelo povo português.

É preciso perguntar aos portugueses, em referendo, se eles querem ser mortos pelos médicos!

A possibilidade de um médico matar um doente que lhe pede para ser morto é, exclusivamente, uma questão da prática clínica dos médicos. Não é uma questão social, nem política, nem religiosa.

Se os médicos acharem que, além de tratarem as pessoas doentes, também as podem matar, então, sim, há uma questão política e jurídica, pois é preciso impedir que o façam e puni-los se o fizerem.

Invoca-se um argumento inteiramente falso: o de que quase metade dos médicos oncologistas portugueses estariam dispostos a matar os seus doentes incuráveis, se estes lhes pedirem.

Para honra dos oncologistas portugueses, e pelo respeito que todos me merecem, afirmo aqui, sem receio de contestação, que este número e esta percentagem são falsos e foram extraídos de uma publicação sem o mínimo rigor metodológico e científico e, portanto, sem qualquer valor ou credibilidade.

Matar um doente é uma decisão da maior gravidade. E é de máxima gravidade se este homicídio for praticado por um Médico. O que está, verdadeiramente, em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais; é tratar de forma correcta as dores que eles tenham ou o sofrimento que apresentem. E não fazer sofrer os doentes com tratamentos desproporcionados e inúteis, obstinando-se em intervenções que para nada servem e tiram ao doente o bem-estar possível e o acesso a uma morte digna.

É conseguir dar a todos os portugueses - e não apenas aos que os podem pagar - cuidados médicos personalizados e tecnicamente adequados até ao momento da morte. Em vez de os abandonar ou de insistir em tratamentos que são já inúteis. E isto, sim, é que é um problema político nacional a carecer de resposta urgente.

Se querem fazer um referendo coloquem aos portugueses esta pergunta: "É a favor de que todos os doentes, em fase terminal, tenham cuidados paliativos de qualidade, pagos pelo Serviço Nacional de Saúde?"
Antecipo a resposta: 100 por cento a favor.

E a dita "questão nacional" da eutanásia fica esvaziada e sem qualquer sentido.


Daniel Serrão, Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
In Público, 2008-10-27

Ajuda de Mãe: Catálogo de Natal

P.S.- Temos connosco ainda vários postais de Natal da "Ajuda de Mãe" para vender que nos sobraram da Feira de Santa Iria.

O preço são 0,50 € por postal com envelope incluído.

Aceitam-se encomendas para algarve.vida@gmail.com

domingo, 26 de outubro de 2008

For Your marriage

website

I Congresso Internacional de Adopção: à procura de uma história comum


De 19 a 20 de Novembro


Saiba mais aqui.

Para pensarmos...

Quantas vezes nos queixamos...


Aprendamos a dar VALOR À NOSSA VIDA... não esqueçando que há quem precise de nós.
O Mundo foi feito para TODOS!










Leitura obrigatória

"O mundo moderno assenta, todo ele e em absoluto, não tanto na ideia de que os ricos são necessários (que é uma ideia sustentável), mas na ideia de que os ricos são dignos de confiança, coisa que (para um cristão) é insustentável.O leitor terá ouvido com frequência, em discussões sobre os jornais, as empresas, as aristocracias e os partidos políticos, o argumento de que os ricos não podem ser subornados.Mas a realidade é que o rico é subornável; ele até já foi subornado. É por isso que é rico.Ora bem, a razão de ser do cristianismo é justamente a tese segundo a qual um homem que está dependente dos luxos desta vida é um homem corrupto: espiritualmente corrupto, politicamente corrupto, financeiramente corrupto.Há uma coisa que tanto Cristo, como os santos cristãos, afirmaram com uma espécie de selvática monotonia: que ser rico é correr um especial risco de naufrágio moral. É difícil demonstrar que matar os ricos, por serem violadores de uma justiça definível, seja uma atitude anticristã. Aquilo que não é certamente uma atitude anticristã é a rebelião contra os ricos e contra a submissão aos ricos.Mas é absolutamente anticristão confiar nos ricos, considerar os ricos moralmente mais fiáveis do que os pobres. Um cristão consistente poderá dizer: «Respeito aquele género de homem, embora ele aceite subornos.»Mas um cristão não pode dizer, como dizem os modernos a torto e a direito: «Um homem daquele género nunca aceitará subornos.» Porque a ideia de que qualquer género de homem pode aceitar subornos é uma componente do dogma cristão. E, para além de ser uma componente do dogma cristão, é também – por curiosa coincidência – uma componente da mais óbvia história humana.Quando as pessoas afirmam que um homem «com aquela posição» é incorruptível, não há necessidade nenhuma de introduzir o cristianismo na discussão. Lord Francis Bacon era engraxador? O Duque de Malborough era varredor de ruas?Na melhor Utopia, tenho de estar preparado para a queda moral de qualquer homem, de qualquer posição, a qualquer momento, em especial para a minha própria queda, da posição que ocupo neste momento."

G. K. Chesterton, in Ortodoxia(nas livrarias)

Excerto


"As excentricidades só impressionam as pessoas normais. As excentricidades não impressionam as pessoas excêntricas.É por isso que as pessoas normais vivem vidas muito mais interessantes do que os excêntricos, que estão sempre a queixar-se de que a vida é uma maçada. É também por isto que os romances recentes morrem num instante, enquanto os velhos contos de fadas duram eternamente.Os heróis dos velhos contos de fadas são miúdos normais; as aventuras que esses miúdos vivem é que são espantosas; e espantam-nos porque eles são miúdos normais.No moderno romance psicológico, porém, o herói é fora do vulgar; o centro não se encontra no centro. Daí que nem as mais terríveis aventuras consigam afectá-lo devidamente, e que o livro seja monótono.Pode-se construir uma história com um herói sobrevivendo entre dragões; uma história com um dragão sobrevivendo entre dragões não é história nenhuma.Os contos de fadas retratam o comportamento que uma pessoa sã de mente terá num mundo de doidos; o sóbrio romance realista da actualidade retrata o comportamento que um lunático terá num mundo sem interesse."

Chesterton, in Ortodoxia

Grupo se mobiliza para que ONU não considere aborto um direito

Associação "Catholic Family & Human Rights Institute" (C-FAM), único grupo pró-vida que trabalha exclusivamente no âmbito da política social da ONU, lançou uma campanha a fim de recolher assinaturas contra o reconhecimento, por parte da ONU, do aborto como "direito humano".


De fato, os grupos que apóiam o aborto estão fazendo pressão a fim de que no 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o aborto seja considerado um direito.


Por ocasião do 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a organização C-FAM lançou um apelo internacional intitulado "Chamada internacional para os direitos e a dignidade das pessoas e das famílias", lembrando que a Declaração Universal é o resultado de um modelo comum para todas as pessoas e todas as nações e que os direitos humanos, a dignidade, a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a justiça constituem o patrimônio espiritual e moral sobre o qual se fundamenta a união das Nações.


Direito à vida


A Associação afirma que se deve dar oportuna relevância sobretudo "ao direito à vida de cada ser humano, desde a concepção até a morte natural, tendo toda criança o direito de nascer e de ser educada dentro de uma família, fundamentada no matrimônio entre um homem e uma mulher, sendo a família um núcleo de unidade natural e fundamental da sociedade". Deve ser salvaguardado o "direito de cada criança de ser educada pelos seus pais que têm a prioridade e o direito fundamental de escolher o tipo de educação para seus filhos".


Declaração dos Direitos Humanos


Por isso, a C-FAM pede aos governos que interpretem de maneira correta a Declaração Universal dos Direitos Humanos visto que todas as pessoas possuem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (Artigo 3); as mulheres e os homens adultos pertencentes a todas as raças, nacionalidades ou religiões, têm o direito de se casar e de construir uma família (Artigo 16); a família é o grupo de unidade natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção por parte da sociedade e do Estado (Artigo 16); a maternidade e a infância possuem o direito à assistência e a atenções especiais (Artigo 25); os pais têm o direito prioritário de escolher o tipo de educação para seus filhos (Artigo 16).


Notícia daqui.

Jovens pedem a Conselho da Europa que defenda vida


Trezentos ganhadores do concurso europeu organizado pelo Movimento pela Vida (MpV) italiano, em colaboração com o Foro das famílias, sobre o tema "Europa e direitos humanos. Nós, jovens protagonistas", reuniram-se nesta quarta-feira no hemiciclo do Conselho da Europa para debater e votar sobre um documento que será enviado a todos os parlamentares europeus e a todas as escolas italianas.


Os reunidos debateram e votaram emendas a um documento que, em nome da grandeza cultural e civil da Europa, rejeita o aborto, a destruição de embriões, a eutanásia, ...


O documento final sublinha que "cada vida é digna de existir e tem sempre o valor máximo" e "tem direito a ela cada ser vivo da espécie humana, qualquer que seja sua idade, sua saúde, riqueza, condição social, nacionalidade".


No documento se sublinha a importância do respeito e da promoção dos direitos humanos e se denuncia a contradição de uma Europa que, ainda tendo idealizado e promovido os direitos humanos, permite "o aborto amplo, o uso destrutivo de embriões humanos com fins experimentais, a eutanásia admitida em alguns países".


Os jovens pedem, portanto, "o reconhecimento do direito à vida desde a concepção até a morte natural", como conseqüência racional da doutrina dos direitos humanos. Após agradecer a Europa pela promoção da paz e da democracia em todo o mundo, o documento sublinha a necessidade de pedir à ONU uma moratória universal na execução das condenações à morte. Neste sentido, os jovens denunciaram o aborto como condenação à morte de crianças concebidas e ainda não nascidas, e rejeitaram a ideologia que queria inclusive contemplar "o aborto como direito humano fundamental".


Ver mais aqui.

sábado, 25 de outubro de 2008

Falhas nos preservativos III

No Brasil, apresentado por muitos como o modelo de sucesso no combate ao HIV através da distribuição de preservativos, começam a surgir várias vozes que chamam à atenção para necessidade de diversificar os métodos e as campanhas de prevenção.
O próprio Ministério da Saúde Brasileiro reuniu recentemente para discutir formas mais abrangentes de prevenção ao HIV para além do preservativo.
Escreve Oswaldo Braga, no jornal brasileiro o Tempo

"(...) tudo aponta para a pluralidade, em que o discurso único do uso da camisinha dê lugar a um rol de opções mais democráticas e também eficientes.
O discurso repetitivo do uso do preservativo tem perdido força e as relações desprotegidas estão crescendo.
Está claro que não poderemos ficar eternamente apregoando o uso da camisinha, distribuindo gratuitamente, incentivando os cuidadosos e condenando aqueles que não se adaptam ao insumo.
Os índices de pessoas infectadas não param de crescer e é importante que surjam novos caminhos agora, antes que mudem as características da nossa epidemia."

Testemunho da Educação em Portugal

Eis um testemunho, na primeira pessoa, em, como em Portugal, se premeia o laxismo, a bandalheira, a falta de exigência e se invereda pela indiferença à diferença, não respeitando ritmos de aprendizagem, nem valorizando o trabalho bem feito:


As escolas de hoje são uma autêntica palhaçada!


O meu filho era aluno de 100% apesar de ser asperger e ter alguma dificuldade a Português, estudava todo o tempo em casa para conseguir ser rápido o suficiente já que não lhe deram o prolongamento de tempo de teste ao qual tinha direito sendo asperger.


Chegava à escola e ouvia os outros a criticarem o seu intenso estudo para ter 100% até os professores criticavam e não aprovavam e ficavam com alguma “raiva” dele ser assim e diziam que o perfeccionismo não era bom porque ninguém era perfeito. Desmotivavam a cada minutos de cada dia o meu filho noos seus estudos. Aos outros até elogiavam dizendo muito bem Fulano tiveste 50%. Estudaste, viste como resultou?


A ansiedade do meu filho era intensa perante o pouco tempo que tinha para o teste.


Tinha de pensar em todas as hipóteses da pergunta para a descodificar e perceber bem, aonde a professora queria chegar Depois tinha de elaborar a resposta de forma a não haver hipóteses de receber incompletos e tudo isto para uma mente brilhante mas asperger que não se agiliza tão facilmente como outra que não o seja era muito stressante e pesado para ele.


Via os colegas terem 19% e 30% e receberem nota 3 na pauta!Péssimos em comportamento! Originaram a saída de um Prof. que não os aguentava demitindo-se da escola.Se com esforço mínimo e com várias negativas estes aluno passaram de ano para ano sem aprender os conteúdos quem quer o Sr. Primeiro-Ministro, enganar nos números?


Passar passam, mas nada sabem!Raramente vi os colegas do meu filho a estudar, eles usavam telemóveis para os “copianços” é que isto agora é mais sofisticado nesta nova geração usam-se os telemóveis para este fim.Alguns até usavam telemóveis nos testes ouvindo música perturbando a concentração de quem queria de facto fazer algo na vida!


Com tudo isto, os alunos “brilhantes” deixaram o lugar aos espertinhos da nova geração. A mim assusta-me o facto de ter estes jovens no meu futuro, em que serei velhota e assistida em todos os sectores por pessoas mal formadas a custo de quê? Ora, de passarem sem saber e com educação e comportamento zero nas escolas e sabe-se lá o que vai em casa.


Votaria para uma escola diferente mas infelizmente é isto que nos é oferecido!


Este testemunho foi copiado daqui.

Que se evite «interpretações relativistas» dos direitos humanos


Intervenção na UNESCO sobre os 60 anos da Declaração Universal


A Santa Sé pediu à comunidade internacional que evite interpretações relativistas dos direitos humanos ou interpretações segundo interesses partidaristas. Dom Francesco Follo, observador permanente da Santa Sé na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), apresentou esta reivindicação em 14 de outubro passado.


«Não temos que ceder à tentação de interpretações relativistas dos direitos humanos ou a uma aplicação parcial e desigual, segundo o capricho de quem tem de aplicá-los», explicou o representante papal.
O prelado interveio na 180ª sessão do conselho executivo da organização que comemorava o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para o representante vaticano, uma atitude assim «significaria satisfazer exigências particulares, descuidando as exigências legítimas da pessoa humana, para quem estes direitos foram reconhecidos».
Em sua intervenção, o prelado elogiou a Declaração Universal como «um dos frutos mais belos da convergência entre as diferentes tradições culturais e religiosas, que se converteu em um instrumento importante para proteger a pessoa humana e preservar sua dignidade».
Os direitos humanos se revelaram como um meio eficaz para preservar a paz no mundo, e sua promoção é uma arma eficaz para superar as desigualdades entre os países e grupos sociais.
Estes direitos, declarou, são «expressão da lei natural, que está inscrita no coração do homem e que está presente nas diferentes culturas e civilizações».
Ainda que por um lado a percepção dos direitos humanos evolua com o tempo, por outro, o fato de que estejam arraigados na pessoa humana lhes confere um estatuto universal.
O prelado se deteve em particular a analisar o direito à liberdade religiosa, que deve reconhecer-se «não só no que concerne à dimensão do culto ou do rito em seu sentido mais próprio, mas também no que afeta a vida do homem em geral».
O direito à liberdade religiosa, recordou, se define «no ato de crer ou de não crer, de ter uma religião, de não tê-la ou de mudar de religião; do ponto de vista subjetivo, esta liberdade não exclui outras dimensões do ser humano, como a da cidadania; mas se dirige ao Absoluto, unifica o ser humano em vez de fragmentá-lo».
«A liberdade de uma pessoa – continuou – se desenvolve em relação à liberdade dos demais. Trata-se de uma liberdade com os demais através dos demais e, portanto, também com o Outro.»
O direito à liberdade religiosa é, portanto, «expressão de uma dimensão constitutiva da pessoa humana, que não se pode ser negada».


Texto daqui.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Stand Algarve pela Vida na Feira de Santa Iria



















Na foto, a Dra. Ana Paula Cruz, representante da Associação das Famílias Numerosas (Delegação do Algarve)


A propósito das eleições norte-americanas: Bill Ritter


Curiosamente existe um governador Democrata que resume em si as duas posições pró-vida que os 2 candidatos actuais negam:


O Governador Bill Ritter é contra o aborto e contra a guerra do Iraque.


Infelizmente, devido às suas posições pró-vida tem vindo a ser alvo de discriminações no interior do próprio Partido Democrata cujos responsáveis chegaram ao ponto de patrocinar um candidato pro-choice do mesmo partido só para o derrubar (!?)


É uma espécie de António Gueterres americano....



Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à implementação de medidas
destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas,
puérperas ou lactantes no trabalho


Relatório OCDE sobre desigualdades sociais


quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Publicações sobre o aborto na revista ESTUDOS


Os Estudos incorporam-se convictamente nesse bom combate pela causa da Vida. A forma
como agora o fazem – dando aliás coerente sequência, própria da Igreja militante, ao
precedente espaço consagrado ao debate teórico-científico sobre as origens da vida – releva do
cuidado de acompanhar as manifestações presentes de cada problemática.
Apresentamos aqui alguns textos de referência sobre a matéria publicados na Revista
ESTUDOS:






Família e Imaturidade

"Embora careça de melhor explicação quais os modelos alternativos de família que defendem os vários partidos políticos, "a concepção de família alternativa" mais popular é aquela que fomenta as experiências individuais e rejeita um estilo de vida padronizado.
Ou seja: viver bem e ser feliz não depende de uma forma-padrão.
Nesta configuração, a família transforma-se numa união de pessoas que coabitam numa proximidade física e emocional, na qual a "paixão por viverem juntas" é o único compromisso de coexistência.
Mas este é um conceito de família vago, permissivo e volátil, uma vez que, ora existe, ora deixa de existir. Trata-se de uma concepção de família que não deixa espaço para a estabilidade e que tem asco à responsabilidade, dado que, ao mínimo sinal de inconveniência, fracasso ou de risco, facilita a impulsividade e aponta inequivocamente a fuga como a melhor saída.

(....)

Promover a volatilidade absoluta nas relações familiares, sem direitos e obrigações prescritas, é promover a imaturidade. "
Pedro Afonso, médico psiquiatra.

Adopção: Petição na Internet em defesa de um Dia Nacional da Adopção de Crianças


A Associação "Bem me Queres" lançou uma recolha de assinaturas para solicitar ao Parlamento que institua o 10 de Maio de 2009 como o Dia Nacional da Adopção de Crianças.


(...)


Na petição disponível na Internet (http://www.peticao.com.pt/dia-nacional-adopcao)- os promotores referem que "é importante promover a consciencialização da sociedade para o facto de crianças que crescem sem família estarem a ser privadas daquilo que de mais importante existe para a sua formação, desenvolvimento e crescimento - o afecto, os laços, a conquista de um colo".


A lei estabelece que são necessárias mil assinaturas para um petição ser discutida em comissão parlamentar e quatro mil para debater a proposta no plenário da Assembleia da República.
Segundo o último relatório da Segurança Social, mais de 11 mil crianças e jovens estavam em 2007 em instituições de acolhimento, a maioria há mais de um ano.


O documento indica também que a adopção é um caminho essencialmente delineado para crianças até aos nove anos.


No caso de crianças entre os zero e os três anos, a adopção é o principal projecto de vida para 62 por cento desses bebés, registando-se uma baixa taxa de retorno à família biológica.


O mesmo acontece com as crianças entre os quatro e os cinco anos. Nesta faixa etária 54 por cento são encaminhadas para adopção.


Segundo dados das Listas Nacionais de Adopção, 1.674 crianças estão em condições de ser adoptadas.


Os mesmo dados revelam que dos 2.363 candidatos inscritos até ao final de Junho, 2.305 querem adoptar crianças até aos três anos e destes 1.261 aceitam receber até aos seis anos, mas 1.044 deseja apenas um bebé até aos 36 meses de idade.
GC.
Fonte Lusa/Fim

A influência dos pais na educação sexual dos filhos

Teen Sex: The Parent Factor

Research findings from studies that use a variety of data sources and that account for other factors asso­ciated with teen sexual behavior, such as gender, race and ethnicity, age, and family background, sug­gest the following:

Adolescents living in intact families are more likely to delay sexual activity than peers living in other family forms. Parents' marital transitions, the absence of a natural father in the home, and the duration of such absences are significant as well.

The protective influence of the intact family structure appears to vary by gender, age, and eth­nicity, with stronger effects for adolescent girls, white teenagers, and younger teens.

Teens living in intact families also tend to report fewer sexual experiences and partners, and are less likely to report being infected with a sexually transmitted disease, compared to peers in non-intact families. This is primarily because teens in intact families tend to delay sexual activity.

Adolescent girls in intact families are less likely to become pregnant and give birth outside of mar­riage compared to peers in non-intact families.

Derechoavivir.org

http://derechoavivir.org/

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Eleições presidenciais nos Estados Unidos

À semelhança do que é habitual neste blog, (veja-se por exemplo o post “Uma grande mulher”); também este post está longe de tomar partido por este ou aquele candidato a quaisquer que sejam as eleições.
Importante para as escolhas é saber-se a posição dos candidatos face a valores fundamentais.
A posição da Igreja face ao aborto é clara e largamente conhecida, assim mesmo, há sempre quem pretenda deturpá-la. Devido a esse facto nunca é demais ler o que foi dito por Bispos dos Estados Unidos aos fiéis católicos no contexto das presidenciais deste país:

«não pode votar num candidato que apoie um mal intrínseco como o aborto».

Vale a pena ler o texto completo!

Projecto Educar para a Cidadania - Banco Alimentar contra a Fome

Ver mais aqui.

Os Jovens e o Sexo - Valores da Sexualidade Humana (Manual para adolescentes, pais e educadores)


Joaquim Galvão é médico e confronta-se há largos anos com o problema do sexo, da gravidez indesejada e do aborto, baptizado de interrupção voluntária da gravidez e, ainda, com o drama das doenças e infecções de transmissão sexual.
Mostra-se convicto que a falta de valores humanos e morais é uma das razões para surgirem na adolescência e juventude as grandes dificuldades em se obter uma pedagogia que possa abrir as portas ao que chama de Educação da Sexualidade.

Os jovens podem ser educados para a vida e para saúde se se definirem metas e objectivos que valorizem a vida afectiva, os comportamentos libidinais e os sentimentos emocionais dentro de valores como os que dignificam o ser humano em todas as suas dimensões físicas e psíquicas.

O médico Joaquim Galvão escreve este livro para os jovens, os pais e os educadores. E pretende desenvolver junto dos adolescentes, sem preconceitos, o essencial à compreensão da sexualidade de modo a que esta se torne clara e seja plenamente assumida como ideal de vida.


"O Bercinho do Bebé" - Livro da Ajuda de Berço


A Principia Editora editou o primeiro livro de Sandra Anastácio – Presidente da Instituição Ajuda de Berço - “O Bercinho do Bebé”.


Com o prefácio do Professor Marcelo Rebelo de Sousa e ilustração de Alexandra Silva, esta é uma obra para os mais pequenos se familiarizarem com o dia a dia de uma Instituição como é a Ajuda de Berço e no cuidado que presta com as crianças mais desfavorecidas.


Esta é uma obra dedicada aos mais pequenos onde, de uma forma simples e ternurenta, Sandra Anastácio conta a história de uma mãe desamparada que procura ajuda para cuidar do seu bebé na casa dos bercinhos.
Ver mais aqui.

Fedorentos iniciam ataques a convicções de portugueses

Aqui

Discutir à frente dos filhos

Por mais perfeito que seja o casal, é inevitável que existam sempre pequenos desentendimentos, fruto de visões, perspectivas diferentes dos acontecimentos ou de comportamentos que o(a) parceiro(a) não concorda.

São situações que há que prevenir ao máximo, mas que, infelizmente, nem sempre se conseguem evitar.

A situação em si já é desagradável mas mais desagradável se torna se o casal se põe a discutir em frente dos filhos, sobretudo se estes ainda são muito novos.

Se verificarmos a este propósito o que nos dizem os especialistas em pedopsiquiatria verifica-se que há uma unanimidade absoluta acerca do forte desaconselhamento nesta prática da discussão à frente dos filhos.

Para os filhos a união entre os pais é fonte de segurança e estabilidade. Assistir a essas discussões, quando, em algumas delas podem até existir agressões verbais, choro, etc... abala fortemente essa estabilidade e segurança dos filhos.

Desta forma, para além do mal que já é, em si mesma, a discussão do casal, acrescenta-se ainda um outro mal que é o dos danos colaterais que isso tem ao nível dos filhos.

Em alguns casos, pela frequência ou pela intensidade, não são raras as crianças que ficam traumatizadas com essas situações com repercussões ao nível do comportamento, do aproveitamento escolar, etc...

É chocante que essas situações se dêem inclusive em casais que são pessoas inteligentes e com habilitações suficientes para se aperceber o quão negativo é tal prática.

Muitas dessas pessoas têm até formação na área do ensino e da pedagogia e, ainda assim, cometem esse disparate que tantos danos podem causar nos filhos.

Este é um ponto que é preciso insistir na cabeça dos casais:
Evitar as discussões, prevenindo-as.
Mas se existirem discussões que ocorram fora do alcance dos filhos.

P.S.-Sobre este tema a minha colega de blog Dra. Alexandra Chumbo, psicóloga clínica, poderá eventualmente acrescentar algo mais.

Associação dos Juízes Portugueses arrasam nova lei do divórcio


"O presidente desta associação sindical, António Martins, tem por diversas vezes criticado esta nova lei porque na sua perspectiva vai fazer aumentar os processos nos tribunais e fazer crescer os casos de litígio, além de não prestar uma efectiva protecção à parte mais vulnerável, podendo originar casos de injustiça.

"É lamentável que se façam leis que não têm em conta a realidade social, económica e cultural das pessoas e dos cidadãos a quem elas são dirigidas", disse, acrescentando que "uma lei destina-se a resolver conflitos sociais, não serve para criar um homem novo".

Para António Martins, esta lei "é fruto de outro divórcio", entre quem faz as leis e a sociedade. (...)"


Fonte: Público

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Hoje é dia de silêncio pelos que não têm oportunidade de falar


Ver mais aqui.

Comunicado: 15 de Outubro - Dia Internacional da Pobreza

A passada sexta-feira, 15 de Outubro, foi dedicada ao Dia Internacional da Pobreza.

A APFN solidariza-se com todos aqueles que vivem situações de pobreza e alerta para os “novos pobres” que todos os dias surgem em Portugal. O crescente desemprego, a desestruturação familiar e as injustiças presentes na lei fiscal aumentam as estatísticas e acentuam a descriminação negativa de que são alvo as famílias numerosas.

A APFN lamenta que este ano o INE não tenha publicado os dados sobre pobreza.


Lembramos que no ano passado as maiores situações de pobreza eram vividas nos idosos e nas famílias com dois adultos e três ou mais crianças http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=7764627&DESTAQUEStema=Qualquer&DESTAQUESmodo=2 Por trás dos grandes números, há muitas vezes uma realidade que nos parece justo pôr em destaque. Todas estas situações, que se juntam em anexo, já foram relatadas aos competentes responsáveis políticos, mas ainda não obtiveram resposta satisfatória.

A APFN congratula-se com a criação de um espaço no site da Segurança Social que contém os apoios familiares e que contempla um aspecto importante que tínhamos sugerido: criação de um simulador de cálculo do abono de família devido. Tendo em conta a enorme confusão existente nos serviços no ano passado e o elevado número de queixas que recebemos, será um instrumento útil para todos. A APFN apela ao Governo e Parlamento para que fundamentem as suas decisões nos estudos sociológicos que apontam a desestruturação familiar como a primeira causa de pobreza. Não faz qualquer sentido criarem-se Planos Nacionais de Acção para a Inclusão numa óptica de simples distribuição de subsídios e, simultaneamente, legislar-se no enfraquecimento, ainda mais, da unidade familiar.


ANEXOS:

Carla e o marido têm três filhos: de nove, cinco anos e seis meses: O abono de família foi-lhes retirado pois o marido tem um café e para avaliarem a capacidade financeira da família têm em conta toda a facturação do café declarada no IRS (130.000 euros) mas nenhuma das despesas. Esta família está a passar por dificuldades, havendo meses em que não conseguem tirar remuneração e está sem abono de família.

“Na segurança social dizem que não tenho direito ao abono de família pois o meu marido tem um café e nós metemos o IRS juntamente com as contas do café. Obviamente nós facturamos cerca de 130.000 euros e eles não fazem as contas às despesas. A facturação que é uma injustiça pois não é tudo lucro temos muitas despesas mensais mais valia pedirem-nos a conta bancária pois o abono faz falta e pago os meus impostos e não devo nada às finanças. Peço por favor arranjem uma solução segundo as minhas contas estou a ser prejudicada em cerca de duzentos euros mensais que já ajudava nas despesas da escola. Nós não temos ordenados como muitos doutores e há meses que nem ordenado há devido á crise que se passa neste país para pudermos ter as contas em dia.”

Cristina tem três filhos deficientes com um grau de deficiência de 60, 74 e 60%. As despesas de saúde (6.0000 euros por ano em medicação mais 80 euros por mês em consultas de desenvolvimento no CADIN) deixaram de contar para a atribuição do SASE. O marido ganha 1500/mês e deixaram de ter apoio. Só em livros tiveram que gastar 400 euros.
“Venho por este meio alertar a injustiça da mudança do SASE, no ambiente das crianças deficientes, que eu infelizmente tenho 3. Agora já não entram nem despesas de saúde para fazer as contas do SASE. As minhas despesas de saúde no ano passado foram mais de 5000 euros. Eu gasto no momento 1/3 do ordenado do meu marido só em medicamentos. E agora.... mais de 400 euros para os livros. Estamos no escalão 4 mas tenho gastos de medicamentação quase de 6.000/ano. Temos ainda crédito à habitação, temos andando a pagar para duas crianças o Cadin - 80euros/consultax2/mês, penso que isso não fica considerado nestes assuntos. Claramente as famílias com familiares deficientes, sejam adultos ou crianças têm custos de vida mais elevados. Os meus filhos têm grau de deficiência de 60, 74 e 60% pelos vistos, isso já não interessa o governo. O meu marido recebe 1500/ mes....recebemos do banco alimentar porque eles vejam os nossos gastos, como família e não como um numero da segurança social.”

Vera é mãe de 3 crianças (5, 3 e 1 anos) e é empresária em nome individual. Para efeitos de avaliação das mensalidades na escola dos filhos tiveram em conta 65% do seu volume de negócios (32.500 euros) sem terem em conta os ordenados dos seus três funcionários, as contribuições para a segurança social, os pagamentos por conta do IRS, rendas, veículos, gasóleo, computadores, electricidade, água, etc. O seu rendimento para as finanças foi 0 mas as mensalidades dos seus filhos foram estipuladas em 800 Euros mês para os três. Desempregada, criou o seu próprio emprego que cresceu e empregou três pessoas, agora sem rendimentos suficientes viu as ajudas fugirem.


“Sou mãe de três crianças, pelo que sou considerada uma família numerosa. Venho desta forma partilhar convosco uma situação vergonhosa e irreal, acontecida no início de Setembro, da qual até à data não tenho qualquer resposta. Sou mãe de três crianças ( 5, 3 e 1 anos), e sou empresária em nome individual), na freguesia da … e moradora na mesma cidade, …. Fui confrontada com valores de mensalidades no colégio dos meninos que são no mínimo gritantes, cerca de 800€ mês para os três, já incluído o respectivo desconto de irmãos. Tamanha barbaridade fez-me acreditar que se trataria de um erro, por isso segunda feira ( 1 de Setembro) desloquei-me á secretaria da escola para esclarecer.

Resultado:

Como sou empresária em nome individual, pago estes montantes, pois os senhores responsáveis pelo cálculo, junto do IRS (que exigem que se entregue) em vez de utilizarem o resultado liquido do exercício (Anexo C), calculam 65% do volume de negócios.

Agora o que não entendo é:

Para o Ministério das Finanças eu tenho prejuízo, como pode uma IPSS considerar uma situação diferente!

Pelos cálculos que fizeram e que tive oportunidade de acompanhar a explicação, o meu rendimento que foi na realidade 0€, está a ser considerado 32.500€ /ano (65% do volume de negócios)

O problema á que esse valor que foi gerado de receita implica uma série de despesas como ordenados de três funcionários, contribuições de segurança social, pagamentos por conta de IRS, rendas, veículos, gasóleo, papel, computadores, electricidade, agua, etc.

Uma nota de 50,00€, é só uma nota de 50,00€, como posso eu pagar uma despesa e guardá-la como lucro?

Será que estamos em pleno século XXI? Será que eu sou deste planeta? É que para mim isto não faz sentido nenhum!

Ajudem-me a divulgar esta atitude discriminatória, pois a escola dos meus filhos não pode ser escolhida por mim…. Porque sou…Empresária em nome individual!
Estive desempregada fui “obrigada” a criar o meu posto de trabalho, que cresceu, e originou mais três postos de trabalho…”

A família Gomes com 4 filhos vendeu o seu apartamento de 60 m2 para comprar outro, tendo esse montante sido totalmente reinvestido na compra de uma nova casa, para a qual fizeram ainda recurso ao crédito. Segundo as novas regras porque um dos pais é profissional independente o valor de venda casa foi considerado rendimento da família e o abono de família foi-lhes totalmente cortado. Embora nas finanças estejam no 2º escalão, na segurança social estão no 6º.

"Foi nos retirado a totalidade do abono familiar porque vendemos o nosso apt.º de 60m2 em 2006 e comprámos outro maior imediatamente depois (para habitação própria, é a nossa única casa). Apesar de fornecer o Anexo G nas finanças, (que comprova que o que recebemos foi totalmente reinvestido no novo apartamento, e ainda recorremos a crédito para financiar o resto por não termos muito dinheiro) as novas regras consideram que todos os rendimentos, sendo que nas finanças estamos no 2º escalão mas na Seg. Social no 6º."


A família Costa tem quatro filhos de 23, 11, 6 e 4 anos. Marido e mulher têm uma exploração de coelhos. Esperam há muito por dinheiro que o IFADAP lhes deve. Foram obrigados a vender os coelhos abaixo do preço de custo, mas declararam a venda no seu IRS. Sem outro meio de subsistência viram todas as suas poupanças desaparecer e o seu abono de família foi cortado. Mais uma vez as regras não tiveram em conta a despesa realizada. Com grandes dificuldades são neste momento ajudados por uma avó que, como tem uma pensão de 200 euros, prescinde comprar os seus próprios medicamentos para ajudar a filha, o genro e os netos.
Fonte: A.P.F.N.

Nova lei do divórcio aprovada

O Presidente da República contra a sua vontade promulgou hoje a nova lei do divórcio.

Fê-lo novamente chamando à atenção para as injustiças que a mesma encerra e para o aumento da litigiosidade.

A ânsia dos partidos de esquerda em moldar a sociedade através de decreto é tal que os leva à cegueira de avançar com uma legislação que vai aumentar ainda mais o pesadelo dos que estão casados contra a sua vontade e pretendem um divórcio rápido.

A exclusão do regime da culpa é compensado pela introdução de novos conceitos cuja verificação terá que ser igualmente sujeita ao contraditório e à produção de prova judicial, para além dos inevitáveis recursos.

No caso do divórcio por mútuo consentimento, tal como já chamei à atenção aqui, a situação ainda será mais gravosa já que terá que ser à mesma produzida prova relativamente às outras questões sobre as quais não haja acordo, relativa à morada de casa de família, regulação do exercício do poder paternal, identificação dos bens comuns, etc..
Neste último caso, ainda, teria sido necessário estabelecer um novo procedimento para o caso dos divórcios por mútuo consentimento mas sem acordo quanto ao resto, o que não aconteceu (ninguém se lembrou..!).

Agora, quando isto começar a entrar nos tribunais é que se vai ver bonito...

"o novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores.

3 – Esta convicção do Presidente da República decorre da análise a que procedeu da realidade da vida familiar e conjugal no nosso País, e é partilhada por diversos operadores judiciários, com realce para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por juristas altamente qualificados no âmbito do Direito da Família e por entidades como a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas.

4 – A este propósito, deve destacar-se, até por não lhe ter sido dado o relevo que merecia, o
parecer emitido em 15 de Setembro último pela Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, o qual manifesta «apreensão» pelo novo regime jurídico do divórcio, afirmando, entre o mais, que o mesmo «assenta numa realidade social ficcionada» de «uma sociedade com igualdade de facto entre homens e mulheres» e não acautela «os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e das que realizaram, durante a constância do casamento, o trabalho doméstico e o cuidado das crianças». Tendo sido oportunamente enviado aos diversos grupos parlamentares, este documento encontra-se disponível em www.apmj.pt.

5 – Na verdade, num tempo em que se torna necessário promover a efectiva igualdade entre homens e mulheres e em que é premente intensificar o combate à violência doméstica, o novo regime jurídico do divórcio não só poderá afectar seriamente a consecução desses objectivos como poderá ter efeitos extremamente nefastos para a situação dos menores.

6 – A profunda injustiça da lei emerge igualmente no caso de o casamento ter sido celebrado no regime da comunhão geral de bens, podendo o cônjuge que não provocou o divórcio ser, na partilha, duramente prejudicado em termos patrimoniais.

7 – Para mais, o diploma em causa, incluindo a alteração agora introduzida no artigo 1676º do Código Civil, padece de graves deficiências técnico-jurídicas e recorre a conceitos indeterminados que suscitam fundadas dúvidas interpretativas, dificultando a sua aplicação pelos tribunais e, pior ainda, aprofundando situações de tensão e conflito na sociedade portuguesa.

8 – Por fim, ao invés de diminuir a litigiosidade, tudo indicia o novo diploma a fará aumentar, transferindo-a para uma fase ulterior, subsequente à dissolução do casamento, com consequências especialmente gravosas para as diversas partes envolvidas, designadamente para as que cumpriram os deveres conjugais e para as que se encontram numa posição mais fragilizada, incluindo os filhos menores.

9 – Em face do exposto – e à semelhança do que sucedeu noutras situações, com realce para os efeitos do regime da responsabilidade extracontratual do Estado –, o Presidente da República considera ter o imperativo de assinalar aos agentes políticos e aos cidadãos os potenciais efeitos negativos do presente diploma, em particular as profundas injustiças para as mulheres a que pode dar lugar.

domingo, 19 de outubro de 2008

Convite: Documentário "Inverno demográfico" em Lisboa

Na próxima quinta-feira, 24 de Outubro, às 21:30, no auditório da Junta de Freguesia de S. Francisco Xavier, na Rua João de Paiva, Lisboa, realiza-se a projecção do documentário "Inverno demográfico - o declínio da família humana", seguido de discussão com o público presente.

Mais informação sobre este documentário, que foi estreado em Portugal no seminário "Inverno demográfico. O problema. Que respostas?", no passado dia 27 de Setembro, pode ser obtida em http://www.invernodemografico.org/.


Anexa-se mapa com a localização do auditório, próximo do estádio do Belenenses, por trás do edifício do Ministério da Defesa. A APFN agradece à Junta de Freguesia de S. Francisco Xavier a cedência deste espaço para a realização deste evento. A entrada é livre.




Fonte: A.P.F.N.

Falhas nos preservativos II

Testemunho impressionante de vida: Teresa Fernandes


Conhecida como "9.º Defeito Genético", a doença da ataxia de Freidreich, hereditária e recessiva, tem origem na degeneração de células do sistema nervoso. Começa por afectar a marcha, com desiquilíbrios e quedas frequentes; segue-se a dificuldade na articulação das palavras e a incoordenação dos movimentos das mãos; mais tarde os músculos atrofiam, a coluna deforma-se e os pés tornam-se cavos. A perda de audição, a mudança na visão das cores, o desenvolviemnto de diabetes, a incontinência urinária e o hipotiroidismo são outros sintomas que podem surgir. A Teresa Fernandes, de 32 anos, padece desta doença há 14.


Os pais de Teresa Fernandes tiveram três filhos. Dois deles sofrem da ataxia de Freidreich. A Teresa, uma batalhadora, uma inconformada, está na luta com uma dignidade que é uma lição para os vencidos da vida. O irmão, com uma atitude menos positiva, entregou-se e está naturalmente num estado muito mais adiantado da doença.


Este livro, que é um verdadeiro exemplo de vida para todos a quem a saúde prega partidas inesperadas, progressivas e irreversíveis, funciona como um diário de alguém que não se entrega, de alguém que consegue encontrar pontos positivos para estar viva, de alguém que olha para a frente e sente que tem coisas boas e bonitas para fazer na vida, apesar de muito condicionada, apesar de viver numa cadeira de rodas e apesar de estar cada vez mais dependente de terceiros.


Este livro permite-nos ter um olhar diferente sobre os valores efectivos da vida e perceber o quantas vezes valorizamos afinal coisas que não o merecem. E permite-nos também ter a oportunidade de acreditar que vale a pena lutar e que nada está definitivamente perdido.


A Teresa Fernandes escreveu esta espécie de dirário, ambicionava muito vê-lo editado e a Prime Books, que não lhe fez favor nenhum, tem uma honra tremenda em lançá-lo no mercado.Prefácio do conhecido médico Manuel Pinto Coelho.


Ver aqui e aqui.

Guias de Portugal


Quis o destino que o stand do Algarve pela Vida na Feira de Santa Iria, de Faro, ficasse a poucos metros do stand das "Guias de Portugal".


O seu stand tem chamado à atenção pelo número de raparigas que lá estão sempre muito entusiasmadas, alegres, bem dispostas e com vontade de trabalhar.


Como infelizmente não conseguimos garantir a totalidade dos turnos, estamos, neste momento, a usufruir da generosidade desta associação de jovens que está a pôr em prática o seu ideal de servir a comunidade e formar os seus membros.


Obrigado à Filipa e ao agrupamento de que faz parte, pelo espírito de serviço, pelo carácter, maturidade e sentido de responsabilidade que, apesar da sua juventude, demonstram.


Pessoalmente fiquei com vontade de lá pôr a minha filha (quando for maiorzinha).


Aqui fica o meu agradecimento, certamente também em nome de todos os que fazem parte desta nossa plataforma do "Algarve pela Vida".

sábado, 18 de outubro de 2008

Direito à vida

Chama-se "Direito à vida" e é uma campanha massiva de informação e conscientização sobre a realidade do aborto na Espanha com pretensão mundial. Em 4 de setembro de 2008, a Ministra da Igualdade na Espanha, Bibiana Aído, anunciou uma lei para o aborto livre, que pode ser aprovada em 2009. Se essa lei for aprovada, o aborto – já em vigor – desaparecerá na prática do Código Penal e o número de crianças abortadas na Espanha (hoje são mais de 100.000 abortos anuais) se multiplicarão por dois em poucos anos. Segundo os promotores de "Direito à vida" isso comportaria que quase 250.000 bebês não sairão com vida do ventre de sua mãe e 250 mil mulheres sofrerão as conseqüências do aborto.

Ver notícia in http://www.h2onews.org/_page_videoview.php?id_news=1153&lang=pt

Pressões para aumentar os prazos legais do aborto


Elas já nos habituaram a isso!


Parece que, agora, as "Women on waves" (ver aqui1, aqui2, aqui3, aqui4), atacam em Valência para aumentar os prazos legais do aborto.


Estiveram em Portugal, com o fim de legalizar e liberalizar o aborto, mas em Espanha ele já existe há muito e, como já dissemos no blogue (aqui1, aqui2, aqui3), a praticar-se muito para além do permitido.


Será que farão as mesmas pressões em Portugal, daqui a não muito tempo?

Quanto a nós, estaremos cá para defender a Vida e os verdadeiros Direitos Humanos!

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Convicções




A pedido de várias pessoas que não receberam a informação, aqui relembro os locais e horas em que se pode ver gratuitamente o filme "Convicções", premiado internacionalmente, no qual participei com muitas outras pessoas que trabalharam, e trabalham, pelo Não ao aborto. Penso que vale realmente a pena a deslocação à FNAC, para ver como pensa "o outro lado", e sobretudo renovar o nosso entusiasmo e determinação neste trabalho que não terminou com o referendo.




Algumas pessoas sabem que uma realizadora belga esteve em Portugal a filmar a preparação para o referendo do aborto. Andou durante cerca de um ano e meio atrás de pessoas do Sim e do Não e acabou por fazer um filme em que tenta dar ao público uma visão dos dois lados, com os seus argumentos, formas de actuar, etc.. O filme "Convicções" vai passar em Outubro em várias FNACs do País, e pode ser visto gratuitamente. Por um lado é muito duro ver e ouvir certas coisas (eu diria mesmo, arrepiante), por outro é uma alegria rever tantas pessoas, momentos fantásticos como a Marcha Pela Vida, o fecho da Campanha do "Não Obrigada" no Coliseu ou a maravilhosa Missa nos Jerónimos na véspera do referendo. No filme aparece também muito do trabalho do Ponto de Apoio à Vida e do kit "Vidas com Vida". O filme já ganhou prémios em Festivais de Cinema, e segundo a realizadora apesar de o público ser normalmente maioritariamente pró-aborto nos debates vê-se que muitos ficam surpreendidos e perplexos com o nosso trabalho. Já é positivo... Talvez por uma vez o público pudesse ser maioritariamente anti-aborto. Para quem quiser, aqui ficam as indicações:




CONVICÇÕES, de Julie Frères




07/10 16H FNAC STA CATARINA


13/10 18H FNAC CHIADO


14/10 18H FNAC GAIASHOPPING


16/10 18H FNAC CASCAIS


17/10 21H30 FNAC ALMADA


28/10 21H30 FNAC COIMBRA




(Recebido por correio electrónico.)

“Não faz sentido um referendo sobre eutanásia”

Antes de se debater a eutanásia, na minha opinião, a sociedade devia repensar as questões que giram em torno do final da vida, como a recusa em receber tratamentos, a questão de saber quando se deve parar as terapias, as decisões médicas em pacientes que não estão conscientes e a questão dos cuidados paliativos que finalmente começa a ser debatida.
Ler entrevista aqui.

Aborto e cancro


Why wasn't I told?


Most women seeking abortions are note informed of one major risk.


Turning the Tide



New Documentary Making a Strong Stance Against Legalization of Euthanasia in Canada


Through the lives of 5 individuals, this production explores how the legalisation of Euthanasia would affect society, in particular those who are most vulnerable: the disabled, the elderly and those who are chronically ill. Done in association with the Euthanasia Prevention Coalition, this powerful documentary looks at the concepts of compassion, dignity, quality of life, personal autonomy and choice, and explores how the law works in shaping a society. The documentary includes Canadian disability rights activist, Catherine Frazee and Palliative Care Nurse Consultant, Jean Echlin, as well as Wesley Smith, attorney for the International Task Force Against Euthanasia and Assisted Suicide and Terri Schiavo's brother, Bobby Schindler.


Ler mais aqui.


Women's Health after Abortion - The Medical and Psychological Evidence

Table of Contents


· Preface
· Introduction
· Chapter 1 - Research on Post-Abortion Complications: An Overview
· Chapter 2 - Induced Abortion and Breast Cancer
· Chapter 3 - Induced Abortion and Other Cancers
· Chapter 4 - Impact on Subsequent Pregnancies
· Chapter 5 - Future Fertility
· Chapter 6 - Maternal Mortality
· Chapter 7 - Repeat Abortion
· Chapter 8 - Drug-induced or "Medical" Abortion
· Chapter 9 - Pain
· Chapter 10 - When Abortion Fails
· Chapter 11 - Psychological Risk Factors
· Chapter 12 - Abortion after Prenatal Testing
· Chapter 13 - Multifetal Pregnancy Reduction
· Chapter 14 - Behavioral Outcomes, Suicide, Healing
· Chapter 15 - Abortion and Interpersonal Relationships
· Chapter 16 - Abortion: Its Effect on Men
· Chapter 17 - Methodology and Bias: Problems with the Way Post-Abortion Research is Done
· Chapter 18 - Informed Consent and Abortion: A Woman's Right to Know
· Conclusion
· References
· Glossary
· Index


Death Talk - Margaret A. Somerville

IN POSTMODERN SOCIETIES, the euthanasia and physicianassisted suicide debate is an important forum for the “death talk” through which we accommodate — with as much comfort as possible — the reality of death into the living of our lives.1 Recently, I debated Dr Philip Nitschke, at the Australian Medical Association’s Annual General Meeting in Canberra, 24–26 May 2002, on whether euthanasia and physician-assisted suicide should be legalised. Dr Nitschke advocates such legalisation; I oppose it.

In this article, I discuss my impressions of the discussion of euthanasia that took place at that AMA meeting and respond to it. Euthanasia is “a deliberate act that causes death undertaken by one person with the primary intention of ending the life of another person, in order to relieve that person’s suffering.”1 Throughout, I use the word “euthanasia” to include also physician-assisted suicide (although I recognise that in some situations, not discussed here, they
must be differentiated).


Ler mais aqui.




Livro aqui.

Considering physician assisted suicide


Introduction


In 2003 Lord Joffe introduced the Patient (Assisted Dying) Bill which sought to permit physician-assisted suicide at the request of a competent adult who was suffering unbearably from a terminal or serious, incurable and progressive illness. The Bill was given a Second Reading but did not proceed.


In 2004 Lord Joffe introduced another Bill, the Assisted Dying for the Terminally Ill Bill, which was limited to terminally ill patients and required a discussion with applicants of the option of palliative care. The Bill was given a Second Reading and referred to a Select Committee, chaired by Lord Mackay. The Committee produced its Report in April 2005 (ADTI Report) and the following November Lord Joffe introduced a revised Assisted Dying for the Terminally Ill Bill (ADTI Bill).


The ADTI Bill is likely to be debated against the backdrop of the ADTI Report. The evaluation of the ADTI Bill offered in Part II of this publication is therefore preceded in Part I by a consideration of the ADTI Report. As Lord Joffe’s Bill is, moreover, typical of the sort of proposals currently being introduced in various jurisdictions to permit PAS, this publication should appeal to anyone interested in the PAS debate in general.


Ler mais aqui.