quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Associação dos Juízes Portugueses arrasam nova lei do divórcio


"O presidente desta associação sindical, António Martins, tem por diversas vezes criticado esta nova lei porque na sua perspectiva vai fazer aumentar os processos nos tribunais e fazer crescer os casos de litígio, além de não prestar uma efectiva protecção à parte mais vulnerável, podendo originar casos de injustiça.

"É lamentável que se façam leis que não têm em conta a realidade social, económica e cultural das pessoas e dos cidadãos a quem elas são dirigidas", disse, acrescentando que "uma lei destina-se a resolver conflitos sociais, não serve para criar um homem novo".

Para António Martins, esta lei "é fruto de outro divórcio", entre quem faz as leis e a sociedade. (...)"


Fonte: Público

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