Vamos referendar a morte?

O que está em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais - é tratar as dores que tenham

Ciclicamente, os políticos, ou quem serve os objectivos dos políticos no poder, ressuscitam a "questão" da eutanásia como uma grande questão nacional, a carecer, pasme-se, de ser referendada pelo povo português.

É preciso perguntar aos portugueses, em referendo, se eles querem ser mortos pelos médicos!

A possibilidade de um médico matar um doente que lhe pede para ser morto é, exclusivamente, uma questão da prática clínica dos médicos. Não é uma questão social, nem política, nem religiosa.

Se os médicos acharem que, além de tratarem as pessoas doentes, também as podem matar, então, sim, há uma questão política e jurídica, pois é preciso impedir que o façam e puni-los se o fizerem.

Invoca-se um argumento inteiramente falso: o de que quase metade dos médicos oncologistas portugueses estariam dispostos a matar os seus doentes incuráveis, se estes lhes pedirem.

Para honra dos oncologistas portugueses, e pelo respeito que todos me merecem, afirmo aqui, sem receio de contestação, que este número e esta percentagem são falsos e foram extraídos de uma publicação sem o mínimo rigor metodológico e científico e, portanto, sem qualquer valor ou credibilidade.

Matar um doente é uma decisão da maior gravidade. E é de máxima gravidade se este homicídio for praticado por um Médico. O que está, verdadeiramente, em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais; é tratar de forma correcta as dores que eles tenham ou o sofrimento que apresentem. E não fazer sofrer os doentes com tratamentos desproporcionados e inúteis, obstinando-se em intervenções que para nada servem e tiram ao doente o bem-estar possível e o acesso a uma morte digna.

É conseguir dar a todos os portugueses - e não apenas aos que os podem pagar - cuidados médicos personalizados e tecnicamente adequados até ao momento da morte. Em vez de os abandonar ou de insistir em tratamentos que são já inúteis. E isto, sim, é que é um problema político nacional a carecer de resposta urgente.

Se querem fazer um referendo coloquem aos portugueses esta pergunta: "É a favor de que todos os doentes, em fase terminal, tenham cuidados paliativos de qualidade, pagos pelo Serviço Nacional de Saúde?"

Antecipo a resposta: 100 por cento a favor.

E a dita "questão nacional" da eutanásia fica esvaziada e sem qualquer sentido.

Daniel Serrão, Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa

In Público, 2008-10-27