Porquê Continuar a Destruir Embriões?

Está em preparação a legislação portuguesa relativa à investigação com células estaminais e terminou há pouco o período fixado pela Assembleia da República para a discussão pública da questão. No âmbito da União Europeia, foi já ultrapassada a oposição de alguns Estados que (como “minoria de bloqueio”) vinham impedindo o financiamento da investigação destrutiva de embriões humanos.

Por estes motivos, não pode deixar de ser dada toda a atenção a uma notícia que quase tem passado despercebida entre nós.

Os sectores que se opõem, em nome da tutela da vida humana na sua fase mais precoce (mais frágil e menos visível, mas não menos digna), à investigação destrutiva de embriões humanos vêm, desde há muito, salientando que, para além das questões éticas envolvidas, há alternativas a esse tipo de investigação, com uso de células estaminais adultas.

Este uso tem, mesmo, uma eficácia terapêutica já comprovada, ao contrário do que se verifica, por ora, com as células estaminais embrionárias, que, para além do mais, envolvem riscos de propagação cancerígena e exigem a recolha de grande número de ovócitos em condições muito gravosas para as mulheres que os fornecem. E estas são previsivelmente mulheres pobres, atraídas por compensações monetárias.

Mesmo assim, há quem atribua à maior “pluripotencialidade” das células estaminais embrionárias benefícios superiores aos das células estaminais adultas.

Duas equipas de investigadores, uma dirigida pelo norte-americano James Thomson (pioneiro nos estudos sobre células embrionárias humanas) e outra dirigida pelo japonês Shinya Yamanaka, chegaram a conclusões semelhantes, publicadas recentemente nas revistas Science e Cell: a reprogramação de células adultas da pele em células estaminais de tipo embrionário permite obter dessas células tudo aquilo que se poderia obter das células embrionárias.

E a circunstância de serem utilizadas células do próprio paciente beneficiário evita riscos de rejeição.

O facto de duas equipas independentes entre si chegarem aos mesmos resultados é, para os especialistas, um sinal importante de fiabilidade dos mesmos.

Perante estes resultados, deixa de haver quaisquer razões científicas (para além das razões de ordem ética) para preferir a investigação com células estaminais embrionárias em detrimento da investigação com células estaminais adultas.

Ian Wilmut, responsável pelas primeiras experiências de clonagem (com a famosa ovelha Dolly), declarou, numa entrevista ao Daily Telegraph, que deixaria de se dedicar a trabalhos de clonagem com utilização de embriões humanos, para se dedicar apenas à investigação com células estaminais adultas, mais prometedora e sem implicações etica e socialmente nocivas. Sobrarão, pois, apenas razões puramente ideológicas, ou relativas a interesses particulares de alguns investigadores, algumas empresas ou alguns países, para justificar a investigação com células estaminais destrutiva de embriões humanos.

São estes os motivos que levaram a que tenha surgido, a partir de Itália, a proposta de estabelecer, no âmbito da União Europeia, uma moratória de cinco anos que suspenda a investigação com células estaminais destrutiva de embriões humanos. A proposta foi lançada pelo jornal Avvenire e recolheu a pronta adesão da associação Scienza e Vita, do Movimento per la Vita e do Forum delle Associazioni Famigliari. Recolheu, também, a adesão de parlamentares italianos e europeus de diferentes quadrantes.

É sabido como a questão do estatuto ético e jurídico do embrião humano não recolhe consensos. Mas já será consensual o acolhimento que tem sido dado ao princípio da precaução (tantas vezes invocado no âmbito da protecção do ambiente e da saúde): mais vale “prevenir do que remediar”, mais vale evitar uma prática cujos efeitos possam ser (mesmo que não haja certezas a esse respeito) danosos. Neste caso, que possam ser atentatórios da vida humana. E, sobretudo, quando deixou de haver razões científicas ou terapêuticas que tornem essa prática, seja de que perspectiva for, necessária ou conveniente.

Pedro Vaz Patto, Juiz de Direito

Fonte: Relances