Carta aberta sobre Seminário de "Boas práticas em IVG"

Divulga-se aqui a carta aberta remetida hoje pela equipa da Plataforma Algarve pela Vida ao Exmo Senhor Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian e à Exma Senhora Ministra da Saúde relativamente à organização do seminário realizado nos dias 11 e 12 de Fevereiro na Fundação Caloust Gulbenkian relativa a "Boas Práticas em IVG"



Ao Exmo Senhor Presidente e ao Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian

Não se pode deixar sem protesto o facto de decorrer nas instalações da sede da Fundação Calouste Gulbenkian, e com o seu apoio, um encontro que consideramos ser promotor da prática do aborto.
Causar propositadamente a morte de crianças indefesas, nascidas ou não, é sempre um acto horrível. Como todos os crimes, poderá ter atenuantes e é possível conjecturar algum caso em que, dadas as circunstâncias, a responsabilidade pessoal seja muito baixa. Mas o que se está a passar na sede da Fundação é totalmente diferente.
Promover friamente o aborto, organizá-lo como negócio e como actividade «profissional» é algo que nos merece o mais vivo repúdio.
Há muitas mentiras encapotadas neste comércio da vida humana. Invoca-se o desejo de tornar o aborto menos frequente e acabar com o aborto clandestino, para o promover descaradamente com dinheiros públicos. O resultado óbvio já está à vista: o aborto clandestino não acabou e o número total de abortos aumentou muito.
A actual legislação portuguesa não inclui uma única medida tendente a reduzir a prática do aborto, enquanto as autoridades públicas e os grupos económicos interessados no aborto têm feito tudo para o fomentar, ao ponto de a Lei proibir que os médicos objectores de consciência participem no processo de aconselhamento e de os obrigar a encaminhar as potenciais interessadas para quem faça abortos. Em contraste flagrante com a situação do sistema de saúde deste país, não se poupam verbas para induzir as pessoas a cometerem mais abortos, nomeadamente através da disponibilização de subsídios ou a isenção de taxas moderadoras.
Infelizmente, os eufemismos não alteram a violência do crime. Chamar-se IVG, opção, ou homicídio não altera a realidade. Apesar de tudo, há qualquer coisa de chocante nestes disfarces com que se ofende directamente a dignidade humana.
Pelo menos, era escusado acrescentar o epíteto de «boas práticas» ao sinistro encontro que está a decorrer na sede da Fundação.
Talvez um dia, os responsáveis da Fundação Calouste Gulbenkian revejam as posições da actual Administração e seja inscrito nos seus estatutos — pelo menos, na sua cultura institucional — que todos os seres humanos são iguais em dignidade e todos merecem igual consideração, independentemente da idade, da raça, do sexo, ou de quaisquer outras circunstâncias.
Esperamos que chegue esse dia em que, ao invés de promover este tipo de iniciativas, a Fundação Calouste Gulbenkian se sinta no dever de apoiar eficazmente aqueles que passam por momentos difíceis e precisam da nossa solidariedade para respeitarem e defenderem a vida humana. Provavelmente, será melhor não qualificar essa nova atitude como «boa prática», para evitar recordações muito tristes.

Subscreve unanimemente esta carta a equipa da Plataforma pela Vida

Alexandra Chumbo

Bruno Lage

João Lima

João Noronha

João Paulo Geada

José Maria André

Liliana Verde

Luis Lopes

Miguel Reis Cunha

Nelson Rodrigues

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Ex.ma Senhora
Ministra da Saúde,
Dra. Ana Jorge
Ao assumir a actual função no Ministério da Saúde, V. Exa. herdou uma situação de clamoroso atentado à dignidade humana, que urge corrigir. Infelizmente, quando V. Exa. chegou ao Governo, este já estava cegamente empenhado em promover o aborto.
É difícil compreender o que pode levar alguns políticos a promover e organizar a morte de seres humanos. Seja como for, o passado terá os seus responsáveis, mas as iniciativas actuais dependem de si e foi para nós chocante encontrar o seu nome, e o de responsáveis do Ministério da Saúde, no folheto de promoção do seminário «Boas práticas em IVG» organizado pela APF.
Como V. Exa. sabe, estão a ser cada vez mais frequentes os actos de violência, não só psicológica — também física —, contra as mulheres, para as levar a abortar. Acumulam-se, à volta deste negócio tétrico, uma quantidade crescente de injustiças e de sofrimento, a que a sociedade não pode fechar os olhos.
Os melindres políticos e partidários não podem justificar a passividade e muito menos a conivência, quando estão em causa valores humanos tão decisivos. Não pode continuar a acontecer que as instituições públicas e o financiamento público trabalhem para conseguir que algumas mães dêem o passo mais arrepiante das suas vidas.
Certamente, todos nós temos responsabilidade de ser solidários com aqueles que precisam de ajuda, no entanto, a titular do Ministério da Saúde tem um dever qualificado nesta matéria e não pode, sob nenhum pretexto e muito menos político, contribuir para agravar o que se está a passar. Com sinceridade lhe dizemos: é nestas circunstâncias que se vê a categoria das pessoas.
A morte propositada de crianças indefesas, nascidas ou por nascer, não é um assunto ligeiro, que se possa aceitar ou ignorar. Como todos os crimes, pode ter atenuantes e, nalgum caso, dadas as circunstâncias, a responsabilidade de alguns intervenientes pode ser muito baixa. Também não é justo que a culpa por estes actos trágicos recaia apenas sobre uma parte, quando outros intervenientes podem ter tido um papel decisivo (por exemplo, o pai da criança, ou o patrão). No entanto, permanece o facto de que nenhum de nós se pode colocar a favor do crime, contra a vítima.
Tudo isto é particularmente grave no aborto, pela vulnerabilidade do pequeno feto, por atentar contra o dever humano primário de amar e proteger os próprios filhos e pela violência que tantas vezes se exerce sobre a mãe, para a induzir a abortar. Frequentemente, a primeira vítima de violência é a mãe, antes de o filho morrer.
O que se está a passar no referido seminário da APF é particularmente grave. Nenhum dos políticos e funcionários ali presentes se pode desculpar por uma circunstância difícil o ter levado a dar um passo em falso. Promover friamente o aborto, organizá-lo como negócio e como actividade «profissional» é algo que nos merece o mais vivo repúdio. Por isso nos insurgimos com veemência, por a Ministra da Saúde se ter prestado a figurar no cartaz de uma iniciativa desta gravidade.
Seria verdadeiramente indispensável à carreira política de alguém, ceder a este ponto?
Começando hoje, há muito que pode ser feito, dentro da esfera de competências da Ministra da Saúde, para minorar os atentados à vida praticados em larga escala nas clínicas de aborto. A actual legislação portuguesa não inclui uma única medida tendente a reduzir a prática do aborto, enquanto as autoridades públicas e os grupos económicos interessados no aborto têm feito tudo para o fomentar, ao ponto de a Lei proibir que os médicos objectores de consciência participem no processo de aconselhamento e de os obrigar a encaminhar as potenciais interessadas para quem faça abortos. Em contraste flagrante com a situação do sistema de saúde deste país, não se poupam verbas para induzir as pessoas a cometerem mais abortos.
— A Ministra pode dizer, em consciência, que não é possível fazer alguma coisa para apoiar as mães que estão em dificuldade e que não recorreriam ao aborto se fossem mais apoiadas?
As mentiras deste comércio da vida humana podem alimentar uma campanha eleitoral, mas não calam a consciência. Invocou-se o desejo de tornar o aborto menos frequente e de acabar com o aborto clandestino: o resultado (que era óbvio!) está hoje à vista: o aborto clandestino não acabou e o número total de abortos aumentou muito nos últimos tempos... A sociedade tornou-se mais cruel e nenhum de nós pode fugir à sua parte de responsabilidade.
Os eufemismos que cobrem a realidade do aborto tornaram-se insuportáveis. Já não há siglas, IVGs, opções, boas práticas... que consigam tapar a realidade. Quanto mais se suaviza a expressão, mais evidente se torna a monstruosidade do que está em causa.
Não podemos aceitar o envolvimento das instituições e das finanças públicas no passo mais arrepiante que uma mãe pode dar, em vez de as apoiar numa cultura de vida
É com grande esperança que lhe expressámos a nossa posição. Com franqueza e com respeito por si, confiando na sua coragem para enfrentar o desafio mais difícil que tem actualmente, à frente do seu Ministério.
Queríamos também dizer-lhe que pode contar com todo o nosso apoio para essa missão — ao mesmo tempo sublime e invulgarmente árdua —, de trabalhar para que todos os seres humanos sejam estimados e reconhecidos com igual dignidade, independentemente da sua idade. Ou da raça, do sexo, saúde, ou de quaisquer outras circunstâncias.

Subscreve unanimemente esta carta, a equipa da «Plataforma Algarve pela Vida»,
http://algarvepelavida.blogspot.com/
Alexandra Chumbo

Bruno Lage
João Lima

João Noronha
João Paulo Geada

José Maria André (porta voz contacto 919084014)
Miguel Reis Cunha
Liliana Verde

Luis Lopes
Nelson Rodrigues

Algarve, 12 de Fevereiro de 2009