As graves consequências do decréscimo da natalidade

Natalidade: Autarquias e investigadores reclamam medidas nacionais para combater desertificação

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que o Governo deve tomar medidas para incentivar a natalidade nos concelhos desertificados, uma reclamação que é também subscrita por uma investigadora desta área.

Para Maria Filomena Mendes, investigadora e professora da Universidade de Évora, é importante que a "muito baixa" fecundidade nacional seja encarada como "um problema do país" e não apenas do interior.

"Não é um problema só do interior envelhecido e desertificado. O problema da fecundidade é nacional", defendeu a investigadora, especializada nas questões de natalidade e fecundidade em Portugal.

Depois de vários municípios do interior do país terem avançado com incentivos à natalidade para contrariar a perda da população, o mesmo começa a acontecer no litoral, nomeadamente em Caminha e na Nazaré.

"Para estancarem a desertificação e fixarem população as autarquias deitam mão a todos os instrumentos possíveis e imaginários", salientou, por seu turno, o presidente da ANMP.

Fernando Ruas, que é também presidente da Câmara de Viseu, considera que "esta luta sem tréguas podia ter mais sucesso se fosse complementada com medidas da administração central".

"O Governo devia criar incentivos nos municípios que comprovadamente estão a perder população, nomeadamente fazer uma discriminação positiva em termos fiscais para reforçar as medidas que as autarquias estão a tomar", defendeu.

O autarca social-democrata afirmou que "a administração central tem muitos níveis onde pode mexer para ajudar à fixação da população", considerando que as medidas "também podiam ser ao nível do apoio social, através dos serviços descentralizados de acção social".

Na sua opinião, "um país assimétrico, com um corpo raquítico e uma grande cabeça, não se desenvolve".

No entanto, lembrou que este desequilíbrio "não é só entre litoral e interior profundo", porque há concelhos a poucas dezenas de quilómetros do litoral "que já são do interior, como é o caso dos concelhos de Lafões (distrito de Viseu) ou dos concelhos algarvios de montanha".

"E mesmo dentro de qualquer concelho do litoral há zonas com realidades bem diferentes do litoral puro", acrescentou.

Esta é também uma preocupação de Maria Filomena Mendes, salientando que muitas regiões do litoral "estão neste momento confrontadas com uma situação de poucos jovens, de muito poucos jovens".

Daí que, segundo Maria Filomena Mendes, é importante que as "autarquias, os governos, os decisores políticos e as pessoas em geral comecem a consciencializar-se de que o problema da fecundidade tem que ser encarado e devem ser criadas as condições para que haja, realmente, alguma promoção da natalidade".

Saudando o facto deste Governo, "pela primeira vez", se preocupar "directamente com as questões da natalidade, em vez de medidas só relacionadas com a melhoria das condições das famílias", Maria Filomena Mendes considerou "muito positivo" que municípios do litoral comecem a disponibilizar incentivos aos casais para ter filhos.

"O declínio da fecundidade, embora realmente seja uma situação muito gravosa para o interior há mais tempo para o litoral também é", disse.

"No caso do Alentejo, como a fecundidade baixou e a mortalidade também reduziu mais cedo, foram adoptados esses apoios há mais tempo, por alguns municípios", exemplificou.

Os incentivos à natalidade promovidos pelas autarquias podem, nuns casos, "contribuir para que os casais tenham filhos mais cedo, mesmo que a sua fecundidade final não se altere", enquanto que, noutros casos, "pode mesmo aumentar a fecundidade".

Notícia daqui.