sábado, 30 de junho de 2007

O que eles disseram....

"Aquela ideia muito superficial e masculina de que no meio de um aborto, de um desmancho, só sai sangue, não é verdade. Vai alguém, para um balde, alguém mesmo.
Tenho que aceitar que alguns pensem que é indiferente, que é um ser humano rudimentar, dá-se-lhe uma picada, tudo bem.
(...) E mesmo se o ser humano que vai ser eliminado é um ser rudimentar, a tolerância está em ignorá-lo ou em protegê-lo?"
António Pinto Leite, Advogado, In EXPRESSO (Revista), de 6 de Junho de 1998, pág. 18.


"Uma sociedade que necessita de recorrer à interrupção voluntária da grvidez é uma sociedade atrasada.
(...) Os grandes fornecedores dos locais onde se pratica o aborto clandestino são as pessoas que desinforam sobre o planeamento familiar."
Strecht Monteiro, médico e ex-deputado do PS, In PÚBLICO, de 23 de Fevereiro de 1997, pág.21.


"Os poucos médicos que aceitam acatar a vontade destas mulheres fazem-no apenas por dinheiro, são ambiciosos sem escrúpulos, que não merecem usar o título de médicos. Muitos deles acabam a sua vida em desespero, alguns suicidam-se, outros transformam-se em grandes activistas das campanhas contra o aborto. Nenhum tem paz.!"
Prof. Dr. Daniel Serrão, professor universitário, in AGÊNCIA ECCLESIA, de 30 de Outubro de 1996, pág. 3.

"Objectivamente, o aborto provocado (morte, causada directa ou deliberadamente, do ser humano embrionário) é um homicídio e particularmente grave, por atentar contra a vida de seres humanos inocentes e indefesos.
(...) Repugna especialmente admitir que o ser humano em gestação possa ser sacrificado, segundo uma lógica utilitarista e voluntarista, ao bem estar e ao desejo dos progenitores.
A lei permissiva que consente e favorece a prática do aborto é ilegítima, mesmo se dotada de validade formal: nem tudo o que é legal é legítimo (v.g. a legislação anti-semita de Hitler, a repressão legal dos dissidentes na União Soviética). Não é sequer lei (...), mas corrupção da lei e violência".
Dr. Mário Bigotte Chorão, jurista, in AGÊNCIA ECCLESIA, de 30 de Outubro de 1996, pág. 5.

"(...) que seja explicitamente dito como se faz a contagem, porque se contam as semanas como dá jeito. É perfeitamente aleatório. Uns contam a partir do primeiro dia da última menstruação, outros a partir do momento da concepção. É preciso saber de que semanas estamos a falar".
Dr. Santos Jorge, médico, in PÚBLICO, de 27 de Outubro de 1996, pág. 5.

"(...) não é procedente o argumento que evidencia a precariedade afectiva e económica da sua vida futura por não ter o afecto da mãe ou por ser abandonado. Incumbe ao Estado e às instituições privadas a função de preencher esse vazio".
Prof. Jorge Bacelar Gouveia, professor universitário, in Diário de Noticias de 15 de Maio de 1995.

O Suicídio assistido


O Suicídio Assitido, do Psiquiatra Pedro Afonso, no Público, via Caminhada pela Vida

Prof. Vital Moreira contra isenção de taxas moderadoras na IVG

Tal como o Bruno Lage já tinha destacado em post recente a isenção de pagamento das taxas moderadoras no caso de aborto por opção é escandalosa.
De uma situação de não penalização do aborto por opção (questão original, colocada no referendo, lembram-se?) passámos para uma situação extremista de patrocínio público das opções dos outros.
O Prof. Vital Moreira, reputado constitucionalista, que foi um dos principais defensores do "sim", defendendo a perspectiva jurídica desta via, vem agora, no seu blog manifestar-se contra esta isenção de taxas moderadoras.

Vale a pena ler e por isso, além do link, aqui reproduzo o seu texto:

Francamente...
... não vejo nenhuma razão para a isenção universal de taxas moderadoras no caso das IVG. É certo que as postulantes estão grávidas, mas pretendem justamente deixar de o estar. Se a isenção se compreende nos casos de aborto por razões de saúde ou de violação, já assim não sucede nos demais casos de aborto voluntário. Nem se diga que a total gratuitidade visa prevenir os abortos clandestinos, pois é evidente que, por mais barato que seja um aborto fora de um estabelecimento de saúde, nunca será mais barato do que uma modesta taxa moderadora.
[Publicado por vital moreira]
21.6.07
In Blog "Causa Nossa".

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Pedido de fiscalização sucessiva sobre nova lei e portaria sobre o aborto já deu entrada no Tribunal Constitucional

Um grupo de deputados do PS, PSD e PP apresentaram ontem no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da nova lei e respectiva portaria que regulamenta a liberalização do aborto por opção da mulher até às 10 semanas.
Foram invocados motivos de ordem formal e material, ficando-se, agora, a aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional.
Para mais informações ver aqui
Fonte Lusa/Fim/RR

BÉBÉS PREMATUROS: Informações úteis


Algumas informações úteis sobre bébés prematuros aqui.

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA


Foi recentemente publicado no Diário da República uma resolução que recomenda ao Governo medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência.

Esta resolução merece-me os seguintes comentários:


- É lamentável que, em 4 meses, o Governo tenha aprovado e publicado a lei e portaria que tornaram o aborto livre, mas que, em cerca de 2 anos, em termos de planeamento familiar continue tudo praticamente na mesma.


- Em recente reportagem da SIC sobre gravidez na adolescência, todas as raparigas entrevistadas disseram que não estão arrependidas em terem tido os seus filhos, tendo inclusivamente sido referido que o seu lado mais pueril reforça, ainda mais, o seu afecto maternal.


- Nem uma palavra sobre a "pós-gravidez" das adolescentes, nomeadamente o apoio social, financeiro, mas também do apoio escolar de forma a que as jovens mães não saíam prejudicadas no seu ano lectivo.

Uma solução possível, por exemplo, seria o alargamento do apoio domiciliário por parte dos docentes já prevista no Despacho conjunto nº 402/98 de 30 de Abril de 1998 publicada do D.R. nº 135 de 15 de Junho de 1998.


- Nem uma palavra sobre a necessidade de educação sexual e sobre a necessidade de um maior envolvimento e responsabilização dos pais nessa tarefa.


- A ser verdade o que já se vai dizendo por aí que alguns jovens sexualmente activos deliraram com a nova lei que liberalizou o aborto porque, comentam, "agora já não precisam de usar preservativo" dado que há sempre uma última alternativa, parece que o panorama ainda vai piorar: diminuem-se as gravidezes nas adolescentes à custa da exterminação de seres inocentes.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

Parabéns Faro !!!!

Faro aposta na área social

O Município de Faro vai contruir uma nova creche com jardim-de-infância na zona da Penha.
Esta nova creche, juntamente com a recentemente inaugurada creche da Horta do Ferragial, representam mais 76 lugares em creche (crianças até aos 3 anos) e 100 lugares em Jardim-de-infância.
Refira-se ainda que no próximo dia 28 de Junho, pelas 15 horas, terá lugar no Governo Civil de Faro a celebração dos contratos de financiamento entre a Segurança Social, o Município de Faro, a Associação Sócio Cultural de Montenegro e a Fabrica da Igreja de Santa Barbara de Nexe, para a construção de um Centro de Dia em Montenegro, com capacidade para 60 idosos, mais 100 em Apoio Domiciliário e de uma nova Creche e Jardim-de-Infância em Santa Barbara de Nexe para um total de 141 crianças, 66 em creche e 75 em Jardim-de-Infância.
Entretanto, o Concelho Local de Acção Social de Faro deu parecer favorável às candidaturas apresentadas na II Fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
A serem aprovadas pela Segurança Social, significa, até 2010, um investimento na ordem dos 2,5 milhões de euros, representando para o Município de Faro a criação de 370 novas vagas em creche, 120 em centro de dia, 115 em apoio domiciliário, 90 em lares de Idosos e 24 lugares para portadores de paralisia cerebral, em lar residencial e residência autónoma.
Simultaneamente, a Câmara Municipal de Faro tem em funcionamento uma comissão interdepartamental para preparar os serviços internos do Município face ás novas competências que o governo equaciona transferir para o poder local, nas áreas da educação, acção social e saúde.
O objectivo é que a Câmara Municipal de Faro adequo os seus serviços e procedimentos internos, no sentido de poder responder com prontidão e eficiência ás novas atribuições que o Governo se prepara para transferir para os Municípios.

quarta-feira, 27 de junho de 2007

A vida só começa quando nos apetecer

Afinal o feto às 10 semanas não é uma pessoa humana; mas, apesar de não ser pessoa humana (porque ainda não nasceu), fazer um aborto aos 8 meses é um horror.


Mas se o nascituro só é pessoa quando nasce, qual é o mal de se praticarem abortos aos 8 meses, por exemplo, quando a mulher grávida, entretanto, no decorrer da sua gravidez, perdeu o seu sustento e está numa situação económica altamente deficitária ?
Ou, afinal, entrou em conflito com o companheiro progenitor, do qual se vai separar e, por isso, não considera que a criança que irá nascer vá ter as necessárias condições de amor e acolhimento?

Do ponto de vista científico:

"Às dez semanas, bebé pesa 14 gramas, mede seis centímetros, tem olhos, nariz, lábios, dedos, as mesmas impressões digitais que terá durante toda a sua vida, o sistema cardiovascular está completamente desenvolvido e tem um coração que bateu 174 vezes durante a leitura deste texto" (José Paulo Malta Obstetra)

Do ponto de vista jurídico:

"O (...) Código Civil dispõe que “A personalidade adquire-se pelo nascimento completo e com vida” (art. 66.º, n.º 1); mas protege a personalidade física e moral, em termos que abrangem os nascituros. Nomeadamente, os nascituros podem ser perfilhados, podem adquirir bens por doação ou sucessão por morte e o direito a que a herança, que lhes seja deixada, seja administrada (Código Civil, art. 952.º, 1855.º, 2033.º e 2240.º). Pode, por isso, afirmar-se que os nascituros já têm personalidade jurídica, embora com capacidade limitada e condicionada ao nascimento com vida..
Por outro lado, há seres protegidos penalmente sem terem personalidade jurídica: é o caso, por exemplo, das espécies animais ou vegetais em vias de extinção, como o lince da Serra da Malcata, cuja morte é punível com prisão até três anos (Cfr. Artigo 278º do Código Penal)- a mesma pena aplicável ao aborto, pelo art. 140.º! (Luis Brito Correia - Advogado)"

“Por outras palavras, não concordo com que, pela via da alegada harmonização prática dos interesses em conflito, a Constituição permita chegar a uma "solução dos prazos", com aceitação da total "indiferença dos motivos" ou de uma "equivalência de razões" para proceder à interrupção voluntária da gravidez, para a qual todas as razões podem servir -"quer seja realizada por absoluta carência de meios económicos e de inserção social, quer seja motivada por puro comodismo, quer resulte de um verdadeiro estado depressivo da mãe, quer vise, apenas, por exemplo, selar a destruição das relações com o outro progenitor” (Conselheiro Mota Pinto. Professor Universitário e Juiz do Tribunal Constitucional).

PONTO DE APOIO À VIDA


Ser Voluntário...
"É o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora (Lei nº 71/98 artº3)".Todos nós temos a convicção de que podemos abraçar causas e projectos que transcendem claramente a nossa esfera individual, prestando o nosso contributo para um Mundo Melhor.
Ser Voluntário é saber DAR de si, aceitar o desafio de SER parte integrante de um projecto, de uma causa em prol de uma sociedade que se quer mais justa e solidária. É ser TESTEMUNHO de fé e de esperança. É ter CORAGEM de empenhar-se na construção de um projecto de Vida de Mães que pelas circunstâncias adversas da Vida, se encontram mais fragilizadas. Em suma, ser voluntário é ter uma MISSÃO: o desafio de colocarmo-nos ao serviço do OUTRO, adaptando, transformando e actuando sobre as nossas vidas em nome de um compromisso responsável para com todos aqueles que estão à nossa volta.
Clique aqui para mais informações sobre o Enquadramento Jurídico do Voluntariado.
O Voluntariado no PONTO DE APOIO À VIDA
Propomos um caminho novo num ambiente familiar.
Queremos que a gravidez e a maternidade sejam vividas de uma forma harmoniosa e responsável.
Gostamos que a atenção dedicada às mães se reflicta no amor que cada uma tem pelos seus filhos.
O QUE PRECISAMOS No PAV
Angariação de donativos

Recolha de donativos

Organização de eventos Nos Gabinetes de Apoio Externo

Apoio administrativo

Apoio clínico

Apoio jurídico

Babysitting

Preparação de enxovais

Organização de roupa (Na Casa de Santa Isabel)

Apoio a crianças e bebés

Apoio clínico

Apoio jurídico

Acompanhamento nas saídas e passeios

Acompanhamento escolar

Organização de roupa

Gestão de stocks alimentares

Companhia aos serõesConvívio ao jantar (No Projecto Vida Nova)

Organização da rotina doméstica

Gestão de dinheiro

Organização da alimentação e compras

Apoio clínico

Apoio jurídico

Orientação do tempo livre

Apoio na higiene e saúde infantis (Nos Ateliers)

Artes da casa

Artes plásticas

Culinária

Bijuteria

Informática

Ginástica

Tricot

Ponto cruz

Crochet

Música

Boas maneiras

Leituras

O QUE ESPERAMOS...
Compromisso

Responsabilidade

Espírito de missão

Esperança e fé na mudança

Disponibilidade para seguir indicações

Ajuda na avaliação do trabalho

Paciência e tolerância

Criatividade e inovação

Boa disposição e amor

ESPAÇO DO VOLUNTÁRIO
No Gabinete de Apoio Externo em Lisboa
A última 2ª feira de cada mês às 11 h*
Casa de Santa IsabelA última 5ª feira de cada mês às 14 h
*O ESPAÇO DO VOLUNTÁRIO foi criado para ouvir:SugestõesAvaliaçõesIndicaçõesProjectosLembre-se que por pouco tempo que tenha,

O SEU GESTO fará a diferença para alguém!* (Este horário poderá ser alterado em casos excepcionais e sempre sujeito a marcação prévia.)
Após o preenchimento de uma Ficha de Inscrição o(a) Voluntário(a) será contactado para a marcação de uma entrevista com um elemento da equipa técnica do PAV.
Testemunhos voluntários
"Essencialmente gosto das Mães. Gosto concretamente do apoio que dou. Gosto de dar explicações e ver a evolução da aprendizagem delas. Para além disto tudo, à medida que vou estando, vou aprendendo a valorizar a luta diária destas Mães."
Rita Arnauth


" Eu acho que é importante, não só porque nós próprias ajudamos, como também porque acabamos por sensibilizar outros para o fazer. É também importante o contacto com a realidade para dar um bom testemunho."
Mafalda Correia de Sá

CARTA ABERTA À AMNISTIA INTERNACIONAL

CARTA ABERTA À AMNISTIA INTERNACIONAL

Português: (See translation below)

Tenho acompanhado com muito interesse o vosso trabalho, que considero de grande valor e tenho subscrito iniciativas vossas na defesa dos direitos humanos. Desejava continuar a ver-vos como uma organização que defende os direitos de todos os seres humanos.

No entanto fiquei preocupado com notícias segundo as quais a vossa organização se preparava para apoiar ou tolerar o aborto...

A ser verdade abre-se um terrível precedente, pois assim passariam a negar os direitos humanos daqueles que ainda estão por nascer e a praticarem um tipo de discriminação.

Espero bem que a Amnistia Internacional se continue a bater pelos direitos de todos os seres humanos, e não despreze aqueles que ainda estão no ventre materno, e que merecem amor e protecção.

Com os melhores cumprimentos.

Luís Lopes

English:
I've followed your work with great enthusiasm, and I value it very much, subscribing your defense of human rigths. I would like to see you as an organization that defend the rights of every human being.

But I´m worried about news sugesting that your organization is going to suport or tolerate abortion...

If it is true that´s terrible, because you would deny the human rights of those yet to be born, wich is segregation...

I hope that International Amnesty carry on the work, defending every human being rights and does not despize those on mother´s womb, who deserve love and protection.

My best regards

Luís Lopes

A NOVA LEI DA IVG


Já há mais de um ano que temos assistido um pouco por todo o país, mas com mais incidência no interior (o tal Portugal desertificado, esquecido e abandonado que nos discursos políticos todos querem combater) ao encerramento de Centros de Saúde, com claro prejuízo para as populações e de Escolas obrigando as crianças a percorrerem diariamente, por vezes, 40 a 60 km. Tudo isto é feito em nome de um combate ao despesismo do Estado relegando para segundo plano a qualidade de vida dos cidadãos, onde, devido a esta política desumana já houve, infelizmente, alguns casos fatais.

No entanto, de acordo com os actuais governantes estas medidas ainda não são o suficiente e agora pretende-se terminar com algumas regalias na área da Saúde, como o caso da ADSE (que foi criada pelo Governo de Salazar) e outros acordos, e pretendem que reformas de 435 Euros (87 contos) passem a ser tributadas em sede de IRS. Devo confessar que é com surpresa que vejo um Governo que se diz socialista a tomar estas decisões.

Contudo, não pretendo alongar-me muito mais sobre esta matéria até porque este blog não será o local mais indicado para análises políticas, mas fi-lo em jeito de desabafo e como uma simples introdução ao que seguidamente vou abordar.

Dentro de dias começará a ser aplicada em Portugal a nova Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez. Infelizmente, os meus piores receios como defensor, na altura do referendo, de um Não moderado e humanista, concretizaram-se! Se não vejamos:

A figura do pai neste processo está totalmente ausente transformando-o num simples instrumento de “reprodução” sem sentimentos e sem direito a zelar pelo seu filho, caso o pretenda. Enfim, fica de braços atados enquanto assiste à morte do seu filho…Isto é desumano!

Outra situação caricata, é o facto de um médico que é objector de consciência ser obrigado a indicar alguém que faça o Aborto. Ou seja, apesar de não concordar com a destruição de um ser vivo, é obrigado a envia-lo para a morte. Mas isto cabe na cabeça de alguém?

E por fim, mas o não menos importante…A isenção das taxas moderadoras para a execução de Abortos! Como é possível permitir que um Aborto que custa ao Estado entre 830 Euros (se for feito com recurso a medicamentos) e os 1070 Euros (com recurso à intervenção cirúrgica) possa estar isento de taxas moderadoras? Então para isto já há dinheiro? Como é que é possível, cobrar uma taxa a alguém que está doente com gravidade e tem de recorrer a um Hospital para se tratar (que, como é obvio, não é uma opção) e ao mesmo tempo dar entrada no mesmo estabelecimento uma mulher que por opção pretende fazer um Aborto e fica isenta de qualquer tipo de pagamento? Do meu ponto de vista esta medida para além de estimular a Interrupção Voluntária da Gravidez é também socialmente injusta e despropositada!

PRECISA-SE



A Ajuda de Berço, associação de solidariedade social, está a necessitar do seguintes donativos:


Produtos de Higiene / Diversos:


Sacos do Lixo de 100 litros
Babetes c/ Aba de plástico
Colheres de Sopa (plásticas)
Detergente da Loiça
Amaciador de roupa e cabelo
Colónias para bebé
Chuchas (Grandes, + de 1 ano)
Luvas hospitalares
Caixas Plásticas p/ cozinha
Fraldas a partir de 9-15 kg
Pasta de dentes (criança)
Termómetros para criança
Cadeiras para comer
Cadeiras para carro (zippy safe: grupo 0+/1 - grupo 2/3 - grupo 1/2/3)
Assentos de carro
Pilhas médias

Produtos Farmacêuticos:

Motiliumm
Ben U Ron Sups 250
Bebé Gel
Atrovente inalador
Brisovente inalador
Clamoxil 250 / 500
Clavamox Dt 400
Canesten
Seretaide 25/125
Flixotaide 25/125
Miltre Soro
Klacid 125
Maxilase Xarope
Dermofix pó
Ventilam Inalador
Neufil Xarope
Clorocil Gotas / Pomada
Fucithalmic Pomada
Neo-sineferina gotas

Material didático:

Digitinta (várias cores)
Papel de embrulho
Plasticinas
Cartolinas
Canetas de feltro

Os donativos em géneros podem ser entregues pessoalmente ou via postal para:

Sede Social e Centro de Acolhimento (Alcântara)Av. de Ceuta, nº 51 – r/c1300-125 Lisboa

Telefone: 21 362 82 74/6/7


Obrigado ou, como se diz nas Beiras, bem hajam !

terça-feira, 26 de junho de 2007

Tenho uma sugestão!


Nem todos os jornais de grande circulação o fazem. Muitos jornais gratuitos abdicam disso. Os semanários mais respeitados rejeitam-na. Contudo títulos importantes, com grande tiragem, tradição e reputação, facturam muito dinheiro todos os dias com estes anúncios.
Qualquer leitor vai à banca de jornais com toda a naturalidade à hora do café e compra. Não há nada a esconder, o Diário de Notícias traz todos os dias uma página cheia de cuecas, soutiens, rabos com fio dental, seios a extravasar da “embalagem”, contactos de telemóveis, páginas internet, linhas 707 ou 808, texto explícito, fotografias indesmentíveis.
Dir-se-à: isto acontece em todas as partes do mundo, os roteiros turísticos das grandes metrópoles têm n maneiras de veicular os endereços de “escort girls”, é inevitável, etc, etc. Okay, desta vez não vou dar qualquer opinião. Em especial porque não percebo a fundo da matéria, e tenho receio de interpretar mal a questão, ou melhor, de ser mal interpretado... Vou antes dar uma sugestão. Sim... uma sugestão. E uma sugestão dirigida a duas pessoas que escrevem nesse jornal, uma das quais eu respeito e admiro imenso, outra de quem só me apercebi, confesso, aquando do último referendo ao aborto. São eles o Prof. João César das Neves que, repito, muito admiro, e a Dra. Fernanda Câncio.

Eis a minha sugestão.
Gostaria muito francamente que numa das próximas crónicas do jornal, onde escrevem, versassem sobre a matéria acima, e em particular, que esquecessem um pouco o lado literário (no caso da Fernanda) e económico (no caso do João) e se pronunciassem mais sobre o ponto de vista humano, a saber:
- quem são estas raparigas de 18, 20, 25 anos?
- de onde vêm e porquê?
- qual a sua actividade concreta, e quais as suas reais necessidades económicas?
- depois das páginas de emprego e de venda de automóveis usados, o que têm elas para vender que justifique a um jornal ter uma secção “relax”?
- estão elas integradas em empresas legalmente constituídas ou em redes, círculos, triângulos, losângulos...?
- em vossa opinião, qual a melhor forma de lidar com este fenómeno?

Querem aceitar o repto?

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Aborto visto como um direito absoluto

Presidente da Federação Portuguesa pela Vida critica regulamentação da Lei do Aborto, em especial na questão dos objectores.

In Ecclesia de 22 de Junho.

A ausência de uma rede pré-escolar pública ou a dificuldade em ser pais, hoje

O apoio do Estado à criação de uma rede pré-escolar pública e à ocupação de tempos livres ou prolongamentos de horário na própria escola, continua a ser uma miragem...

domingo, 24 de junho de 2007

Dois estilos, duas civilizações

Há dias, o João Paulo Geada publicou neste blogue uma opinião cordata sobre a homossexualidade
(http://algarvepelavida.blogspot.com/2007/06/vamos-falar-claro-sobre-homosexualidade.html).
Não ofendeu ninguém, declarou apenas, com brevidade, um conjunto de verdades acerca do assunto.

Agora, não pretendo desenvolver o tema em si. Quero tratar apenas do contraste chamativo entre o estilo do artigo e o destempero de muitas reacções.

O João Paulo Geada tem razão e poderia defendê-lo com documentos e referências bibliográficas. Talvez noutro momento o faça. No entanto, a proposta para hoje é que cada um prescinda, por uns instantes, dos argumentos que lhe pareçam mais razoáveis e repare apenas nas expressões utilizadas pelos vários interlocutores.

A Fernanda Câncio, dedica duas linhas do seu blogue (Glória Fácil, 22 de Junho) ao artigo do João Paulo Geada, para o qualificar de «grunhice mais genuína e iletrada». Nem mais!

Nos comentários ao «post», encontramos muitas expressões como «parvoíce», «revela uma mente apenas capaz de absorver tralha», «burro», «estupidez»...

É interessante reparar neste contraste. A que se deve, esta diferença na forma de falar?

Por que razão, de um lado, se pretende chegar à verdade, com respeito por todos, e do outro lado as pessoas se sentem revestidas de uma autoridade implícita, que as dispensa de argumentar?

Não vamos julgar as intenções. Talvez os insultos correspondam a um propósito louvável. Provavelmente será esse o caso.

Mas permanece o contraste. Por que razão, as opiniões de alguém, expostas com respeito, não encontram interlocutores à altura, capazes de organizar as ideias sem ataque pessoal?

Pela minha parte, esta diferença de abordagem é tão significativa como o valor lógico das respectivas posições. Foi isso que me levou a escrever esta nota sem entrar directamente na discussão. O estilo, enquanto manifestação de algo mais profundo, já nos dá matéria suficiente para pensar.

Ministra ex-abortista muda de opinião


A ex-ministra francesa de saúde Simone Veil, que introduziu a lei de despenalização do aborto em 1975, reconhece que a ciência está demonstrando a existência de vida desde a concepção.

"Cada vez é mais evidente cientificamente que desde a concepção trata-se de um ser vivo", afirma a primeira ministra em presidir o Parlamento Europeu de Estrasburgo entre 1979 e 1982.

Seus comentários aconteceram no contexto da reportagem difundida pelo canal de televisão «France 2», em 14 de junho, no qual se mostra como na Espanha se realizam abortos até no oitavo mês de gravidez, informa a revista de imprensa da Fundação Jérôme Lejeune.

No documentário, vê-se uma jornalista grávida de oito meses a quem é proposto um aborto em uma clínica privada da Barcelona pelo preço de 4.000 euros.

A ex ministra Simone Veil, é de origem judaica e sofreu a deportação a Auschwitz. Hoje ela reconhece que esta situação é "espantosa", mas que legalmente não é possível impedir as mulheres européias de viajar para a Espanha, pois a Corte européia afirmou que se trata de uma questão própria das legislações nacionais, e não da Europa.

A investigação jornalística constata que na França começa a ser difícil encontrar médicos dispostos a praticar o aborto por causa da objeção de consciência. "Não se pode obrigar a pessoa a ir contra suas convicções".

Ao referir-se à introdução da lei do aborto na França, revela a antiga ministra, "o único que havia negociado com a Igreja tinha sido a impossibilidade de forçar os médicos". "É um ponto que é preciso manter, pois não se pode obrigar ninguém a ir contra suas convicções".


Grupo de Socialistas contra Isenção de taxas moderadoras para aborto


Aborto: «escandaloso» dizem socialistas católicos

Apoio Social à Maternidade


A Direcção Geral de Sáude já editou o folheto "Apoio Social à Maternidade e Paternidade", disponível no seu site.

Só não percebo o que é, neste folheto, que, como o próprio título bem indica procura divulgar o apoio à "Maternidade" e à "Paternidade", fazem, na sua página 3 (no capítulo dedicado ao "pós-parto/maternidade") a referência ao tempo de licença em caso de aborto.


Será que este pessoal já considera incluído no conceito de maternidade, o aborto?


Ser mãe também é fazer um aborto?


Para o Dicionário Verbo , da Língua Portuguesa, página 738 "Maternidade" é "Facto de conceber e dar à luz, gravidez, parto".


Porque raio é que esta referência às virtudes do aborto, em termos de licença, consta num folheto, que tem supostamente como objectivo cumprir o disposto na alínea b) do artigo 2º, nº2 da nova Lei 16/2007 de 17 de Abril, segundo a qual, "Compete aos serviços de saúde proporcionar à mulher o conhecimento sobre as condições de apoio que o estado de apoio à prossecução da gravidez e à maternidade" ?

Comunicado da APFN: Sons da Primavera


Na próxima segunda-feira, 25 de Junho, a partir das 14:00, na TVI, no programa "Tardes da Júlia", vão participar as cinco famílias que concorreram no passado dia 3 de Junho no Festival "Sons da Primavera", um concurso de canções entre famílias numerosas.
Os "Sons da Primavera" são as crianças, num país que, por praticar uma cultura e política fortemente anti-família e anti-natalista, não lhes reconhecendo sequer o simples direito a nascer, vê-se com uma gigantesca e crescente carência desses "sons" motivo pelo qual é cada vez mais rigoroso o Inverno demográfico em que, voluntariamente, se mantém mergulhado há dezenas de anos, em franco contraste com a esmagadora maioria dos nossos parceiros europeus.
A APFN agradece o convite que foi feito pela TVI, podendo, deste modo, chegar a todos os lares portugueses, e espera que a mensagem transmitida sirva de incentivo ao Governo para acabar com a sua política anti-natalista e seguir o caminho que temos vindo a apontar, na linha do forte e insistentemnte recomendado pela Comissão Europeia e, mais recentemante, pelo PR.
A APFN agradece, de novo, a colaboração do BBVA - Banco Bilbao Viscaya Argentaria e das Produções Filipe La Féria que tornaram possível a realização deste festival.
21 de Junho de 2007

Eutanásia: perguntas e respostas



Eutanásia: Perguntas e Respostas

http://caminhadapelavida.blogspot.com/2007/06/eutansia-perguntas-e-respostas.html

Apoio à vida



In Destak

E lá estamos nós....

...a cometer, de novo, o mesmo erro.
A propósito do comunicado da APF, no qual se refere, relativamente às chamadas recebidas na sua linha de atendimento que “A maioria das pessoas (68 por cento) usava contracepção, sendo a pílula o método mais utilizado (mais de 45 por cento), seguido do preservativo (mais de 35 por cento).” , parece que, decorridos 4 meses do referendo, caiu no esquecimento a importância do planeamento familiar tão falada quer pelos adeptos do “sim”, quer pelos adeptos do “não”.
Nesta área do planeamento familiar, a situação continua péssima.
Em particular, no caso do uso da pílula muitas mulheres continuam sem levar à prática, nuns casos, ou sequer saber, em outros, certas precauções propostas pela própria Direcção Geral de Saúde, nomeadamente que:

“Utentes que estejam medicadas com:
􀁏 fenitoina, carbamezapina, barbituratos, primidona, topiramato (mas não com valproato de sódio), para epilepsia
􀁏 griseofulvina, para fungos
􀁏 espironolactona
􀁏 rifampicina
deverão associar outro método. Se a terapêutica for de longa duração, será preferível mudar de método. Considerar a utilização de Depo-Provera ou do DIU.
Quando houver um episódio grave de diarreia ou vómitos, associar outro método durante 7 dias.”

É claro que sem a ajuda do médico assistente ou do próprio farmacêutico que vende a pílula para traduzir algum deste chinês, é difícil fazerem-se milagres.
Ninguém nasce ensinado.
O que é que o Governo e os partidos políticos, incluindo o PP, andam a fazer em matéria de promoção de planeamento familiar ?
Entretanto, já se devem ter apercebido que a troca de insultos entre uns e outros em nada vai contribuir para a diminuição da problemática do aborto.
Porém, já a promoção de uma educação para o planeamento familiar eficaz, no interior das próprias famílias, nos centros de saúde e, se necessário, nas próprias escolas, faria com que algumas das muitas clínicas privadas que tão entusiasmadas estão a pedir licenciamento para a prática da IVG pensassem duas vezes antes de o fazerem...

quarta-feira, 20 de junho de 2007

O Titanic, de novo.




Estamos no mesmo barco. É um navio aparentemente perfeito. Alguns dizem até que “nem Deus o poderá afundar”. O navio foi construido por grandes engenheiros e para enfentar grandes tempestades. No seu interior coexistem o luxo, a abundância e o divertimento com a mediania e simplicidade daqueles que querem apenas chegar ao seu destino. Chegará lá?
O nosso paquete tem vindo a perder o Norte e cada vez mais se afasta da sua rota. O seu comando estará em boas mãos? Com o mar não se brinca mas por enquanto poucos estarão receosos. Até aqui nada nos faltou, a viagem é uma festa. Nada há a temer.
Existem múltiplas salas e sectores com diferentes diversões. Temos, por exemplo, o sector da prostituição e da pornografia. Aí se gastam rios de dinheiro todas as noites e se exploram as jovens dos países pobres para enfraquecer a vitalidade dos novos e velhos ricos. Organizam-se salões de erotismo, sex-shops improvisadas no convés, espectáculos cheios de glamour em que são escravizadas sexualmente mulheres - e alguns homens – economicamente necessitadas ou toxicodependentes. Existem também outras salas em que orgias mais discretas tomam lugar: homens de meia idade cansados e enfadados de relacionamentos convencionais satisfazem os seus impulsos com outros homens mais jovens, alguns adolescentes, mas todos bem pagos, com os seus caprichos satisfeitos, por algum tempo, seja dinheiro, seja cocaína. Por falar em droga, esta passou a ser bem aceite, em especial na parte mais alta do navio, onde é freneticamente transaccionada, fazendo girar dinheiro por todo o paquete, da proa até à popa. Alguns que ficaram visivelmente “agarrados”, sem dinheiro para mais, foram já atirados borda fora, mas para com os outros, que ainda conseguem sustentar o vício, os viajantes, bem como os tripulantes, demonstram a maior compreensão e humanidade.
Nos grandes salões onde se cruzam as pessoas medianas e normais com as elites que povoam o navio, fala-se de tudo um pouco. A generalidade acha que a prostituição, a homosexualidade, a pornografia, a droga, são fenómenos do dia a dia, inevi´táveis, normais, naturais, que na prática só dizem respeito à vida de cada um. Eventualmente até o capitão e alguns oficiais terão as suas fraquezas, para quê dramatizar algo que acontece desde que o mundo é mundo? E quanto aos passageiros comuns, basicamente não querem ser incomodados com problemas que não lhes dizem respeito.
Na sala das máquinas vive-se agora um outro drama. Há mulheres que iriam ser mães, mas enviaram-nas para aqui, para serem “tratadas”. São bastantes, muitas delas estão apreensivas, mas é realmente inútil preocuparem-se. É absolutamente normal tomarem alguns comprimidos, sofrerem uma pequena intervenção... e resolverem um grande problema. O tratamento consiste em aspirar o empecilho, o enjeitado, um género de quisto, uma pedra no sapato. Aliás há uma probabilidade de 10% de ser deficiente mental, ou deficiente motor, ou surdo, ou baixo, ou até canhoto, portanto a gravidez tem que ser rapidamente tratada, com todos os meios técnicos e científicos disponíveis no navio, para bem do próprio empecilho. Mesmo que se tenha que adiar outro tipo de intervenção importante, há coisas que não podem realmente esperar.
O navio continua a atravessar o mar oceano, contudo a tripulação e mesmo alguns passageiros já começaram a avistar blocos de gelo à deriva e algumas formações rochosas ameaçadoras. Conseguirá chegar ao seu destino?

terça-feira, 19 de junho de 2007

Ataque à objecção de consciência III

Foi com bastante desagrado que li o artigo do DN do passado dia 15.
A senhora jornalista Fernanda Câncio omite propositadamente o ponto 2. do Capítulo II Artigo 47º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos:
2. Constituem falta deontológica GRAVE quer a prática do ABORTO quer a prática da eutanásia.
No entanto, os médicos têm-no em conta !
Quando no último parágrafo refere “Uma situação inaceitável, …”; quero realçar que inaceitável, senhora jornalista, seria uma percentagem considerável dos médicos fazerem abortos. Felizmente, tal não acontece; toda a informação de que dispomos aponta para que a esmagadora maioria se recuse a fazê-lo.
O seu artigo é contraditório.
Se por uma lado a senhora jornalista reconhece:

”A objecção de consciência é um direito constitucionalmente garantido ... “

Por outro lado parece dar a entender que ataca a objecção de consciência, quando propõe como opção para o ministério:

“ordenar aos serviços de obstetrícia que se organizem de modo a que haja médicos não objectores nos seus quadros”

Como “haja médicos” ?!?! São poucos (e ainda bem) os médicos disponíveis para a prática do aborto, o ministério NÃO PODE NEM DEVE fazer para que sejam mais.
O ministério não pode utilizar como critério para os seus quadros a disponibilidade dos médicos para realizar o aborto.
João Lima

Lei do aborto excede pergunta do referendo

No passado sábado teve lugar em Braga a



Leia a notícia no Diário do Minho

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Ataque à objecção de consciência II

"Depois de ter pedido ao povo que se pronunciasse, é obrigação do Estado impedir que uma qualquer classe profissional capture e desvirtue na prática o alcance da sua vontade"
3 Notas:
1) Foi curioso que durante a campanha para o referendo do passado dia 11 de Fevereiro, muitos de nós, ouvimos um médico dizer que iria invocar objecção de consciência e uma outra médica dizer que fazer abortos não era coisa que lhe agradasse particularmente de fazer.Ambos os médicos participaram activamente no “Médicos pela Escolha”, na campanha pelo "sim"...
2) O que dirá a Ordem dos Médicos, tendo em conta o teor conjugado dos artigos 30º e 47º do seu Código Deontológico, sobre afirmações destas?
3) Ou bem me engano ou este assunto vai estar na berra nos próximos tempos. Entretanto, vale a pena ler o excelente post do Bernardo Motta intitulado “Paradoxos do Aborto” http://www.espectadores.blogspot.com/
MRC

AMIGOS PARA A VIDA

Já na próxima quarta ...

Amigos para a Vida:

domingo, 17 de junho de 2007

O reconhecimento

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Conforme notícia do jornal Público de hoje, “a comissão que regulamentou a lei do aborto decidiu que não será mostrada a ecografia do embrião à mulher quer vai abortar, contrariamente às recomendações do Presidente da República…”.Segundo aquele jornal, Maria José Alves, obstreta membro da comissão, sustenta que seria “abusivo” mostrar a ecografia, devendo esta ficar na posse do médico e no processo clínico da mulher e indo servir apenas para questões médicas – para datar a gravidez, para concluir que tipo de aborto é o mais adequado (como se algum tipo o pudesse ser) ou para saber se a gravidez se está a desenvolver sem problema. Caso se constate que a gravidez não seria viável, o facto será dito à mulher por ser “importante em termos psicológicos”.Já ninguém tem dúvidas: subtrai-se parte da informação que podia influenciar a decisão da mulher e considera-se que a mesma é a responsável pelo seu acto, reconhecendo-se que a sua decisão não poderá deixar de lhe causar problemas psicológicos.Não se espera coerência, pelo menos, dos que governam o país, nesta, como noutras matérias. O pragmatismo com que se decide acerca da vida das pessoas, nos métodos, em nada se diferencia das ideologias mais anacrónicas. Mas estas, ainda assim, justificavam a acção em função de princípios – discutíveis, concerteza, mas princípios.A invenção da arma de fogo trouxe consigo a oportunidade de aniquilar o “oponente” sem deixar na alma a marca do remorso, fruto da assombrosa visão provocada pelo testemunho do sopro pneumonológico que abandona o corpo lentamente e transforma a expressão de um rosto em agonia em absoluta inexpressão.Esta experiência última constituía o embaraço decisivo que haveria de tornar o acto de violentar o outro desprezível.O outro, a visão do outro, do seu rosto, é fonte de inestimável arcaboiço de aprendizagem de humanidade. Especialmente aprendizagem de misericórdia: “Jesus, fitando nele o olhar, sentiu afeição por ele e disse…” – Mc, 10, 21.O temor do legislador é que, por via do fitar do olhar, se revele a afeição, o amor profundo e se dê início a uma cumplicidade entre dois seres indeclinavelmente unidos.O que se teme é que se passe da afeição provocada pelo olhar à fase da tomada de consciência de um outro, um outro eu. Essa é a fase da linguagem: “…e disse…”.Teme-se, inexplicavelmente, que a mãe veja, se apaixone pelo seu filho e diga: - Meu filho.
Teme-se que a mulher se descubra mãe no reconhecimento da sua humanidade, na vocação da sua maternidade.Como se pelo facto da mulher não o ver, o seu filho deixasse de existir.A cultura de morte que esta lei institucionaliza resulta de uma obliteração tirânica de oportunidade do reconhecimento: o reconhecimento de uma vocação.

in:

http://foradeestrutura.blogspot.com/2007/06/o-reconhecimento.html

sábado, 16 de junho de 2007

sexta-feira, 15 de junho de 2007

No Algarve, crescer criança alerta para perigos da internet




10 por cento das crianças são abusadas sexualmentePJ alerta pais para perigos da InternetNo Algarve, assim como no resto do País, existem vários casos de crianças com 12 anos, filmadas em situações mais íntimas, cujos vídeos circulam na internet.A maioria deles foram efectuados a partir de telemóvel. Este é apenas um dos meios mais utilizados para realizar e divulgar pornografia infantil. As novas tecnologias de comunicação vieram lançar uma nova exposição das crianças à escala mundial. O MSN (troca de mensagens instantâneas), o Hi5 (plataforma para colocação de fotografias na internet) e os telemóveis são alguns dos meios utilizados para a propagação de conteúdos sobre crianças. Os perigos encontram- se presentes em salas de conversação nos canais de IRC, programas de mensagens instantâneas, grupos na Internet e exposição da privacidade, HI5,Yahoo,Fotologs e Youtube. “Através do Hi5 conseguimos saber imensos dados sobre as pessoas e até a sua localização. As pessoas expõem-se muito e as crianças ainda mais: acabam por aceitar todos os que solicitam a sua «amizade» para aumentarem o seu índice de popularidade”, explica Ricardo Valadas. Em Dezembro de 2006, existiam 70 milhões de páginas electrónicas com conteúdos pornográficos. A primeira visualização de pornografia ocorre, em média, aos 11 anos de idade e uma em cada dez conversas estabelecidas através com crianças na Internet resulta num contacto pessoal. Os dados foram divulgados pelo inspector da Polícia Judiciária, Ricardo Valadas, durante o seminário «Crescer Criança», realizado no Cine-Teatro de S. Brás de Alportel, na quinta-feira. Responsável pelo projecto de prevenção «Anjos com Guarda», alerta para a necessidade de se encarar este problema com seriedade, mas sem entrar em “pânico”. Para os pais é importante acompanhar a utilização da Internet efectuada pelas crianças e tentar perceber qual a utilização dada aos computadores. “Muitas vezes, em programas de descarga de ficheiros da Internet, estes até podem ter o nome de Floribela ou Barbie, mas depois quando a criança vai abrir o ficheiro aparece um filme pornográfi- co, introduzido com esse nome para conseguirem chegar às crianças”, assegura. Ao descarregar vídeos e músicas, o computador estabelece uma comunicação directa com outro computador portador desse conteúdo. Durante essa comunicação bilateral, bastam 30 segundos para o fornecedor do conteúdo entrar no outro PC e copiar fotografias e vídeos. Nas salas de conversação os perigos aumentam. “Os predadores sexuais sabem como é fácil arranjar informação, até com perguntas bastante simples”, garante. Fazem-se passar por crianças da mesma idade e fingem desejar apenas uma amizade. “Ninguém está seis meses a falar com alguém para ir tomar café ao jardim”, garante o inspector. As novas tecnologias vieram revolucionar a comunicação e abriram portas para o mundo exterior. A Internet, criada durante a Guerra-Fria com objectivo de estabelecer a comunicação entre dois computadores, permite hoje a comunicação com milhões de pessoas, num mundo que tem pouco de “virtual”. “Os conteúdos que circulam na rede não são virtuais. Cada criança que se encontra naquelas fotografias e vídeos é bem real e provavelmente já foi abusada sexualmente”, explica referindo-se aos conteúdos pornográficos infantis. Esta nova realidade veio alterar as preocupações de polícias, pais e psicólogos. No entanto, a pedofilia – acto sexual com crianças ou adolescentes contra a vontade destes – continua, em 80 por cento dos casos, a ser perpetrada por pai, padrasto ou parentes próximos da criança. A partir de 2003, o País assiste a uma divulgação maciça dos casos de abuso sexual de menores. De acordo com um estudo realizado em Portugal, uma em cada quatro raparigas e um em cada cinco rapazes são vítimas de abuso sexual e 50 por cento dos abusos ocorrem entre os cinco e os 11 anos. “Sem esquecer as crianças como a Fátima Letícia, que foi abusada com 50 dias pelo próprio pai”, refere o psicólogo Agostinho Grelha.

Um pedófilo não tem um perfil típico, mas nunca reconhece os seus actos e nega sempre tudo. “O pedófilo é uma pessoa normal, que a determinada altura da sua vida, por diversas circunstâncias, tem uma fractura na sua personalidade. Nunca pedem ajuda porque não reconhecem que erraram e criam um mecanismo de representação, racionalizando os factos. Acreditam que até quando estão a violá-los lhes estão a fazer bem”, frisa.

O psicólogo lamenta que apenas uma pequena percentagem dos casos de pedofilia sejam conhecidos e garante que é possível tratar um pedófilo. A farmacologia, as hormonas, a castração química e a psicoterapia são as modalidades utilizadas. De acordo com Agostinho Grelha, “as crianças acreditam nos adultos. São pequenas e frágeis, mas têm um apertar de mão muito forte e firme. Quando são abusadas, dificilmente conseguem recuperar a confiança traída”.Seres pensantes“As brincadeiras são o ginásio cerebral das crianças”. afirmação é de Sónia Lopes, terapeuta ocupacional, que garante que esta é a mais importante forma de desenvolvimento.

Ávidos de informação, a criança desenvolve as suas competências através das brincadeiras, em especial com os brinquedos mais simples. Com estes conseguem inventar novas brincadeiras diariamente, sem que se deixem de surpreender. Mas é nos adultos, que as crianças encontram o seu “brinquedo preferido”. Deste modo, a terapeuta afirma que os pais devem ter mais tempo para brincar com os seus filhos e deixar que estes lhes ensinem as brincadeiras. Ao terminar a sua intervenção, Sónia Lopes deixou uma mensagem a todos os pais: “Quando as crianças são pequenas ofereça-lhes raízes profundas. Quando crescerem, dê-lhes asas para poderem voar”.In "O Algarve"

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Propostas de Regulamentação da nova Lei do Aborto

Regulamentação da Lei do Aborto

A Associação “Mulheres em Acção” endereçou aos Senhores Ministros da Saúde, da Segurança Social e da Justiça (com conhecimento ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Primeiro Ministro) várias propostas para integrar a regulamentação da Lei nº 16/2007 de 17 de Abril, lei que alterou o Código Penal na sequência do referendo do passado dia 11 de Fevereiro.
Com efeito, passou a não ser punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas de gravidez.
A Associação Mulheres em Acção é inteiramente contra a prática do aborto e, assim, não pode de modo algum concordar com o texto vertido na nova redacção dada ao artº 142º do Código Penal, introduzido pela mencionada Lei nº 16/2007 de 17 de Abril.
No entanto, enquanto associação defensora dos direitos das mulheres, nomeadamente o direito à informação, à saúde, à maternidade e à justiça, a Associação Mulheres em Acção não pode e não quer estar alheia aos conteúdos das novas leis e sua regulamentação, conteúdos esses que possam pôr em causa o exercício daqueles direitos fundamentais pelas mulheres.
A Associação Mulheres em Acção considera ainda que o direito à informação da mulher que pretende abortar, se correctamente regulamentado e aplicado, no sentido de dar conhecimento concreto e integral à mulher sobre o seu embrião, sobre as soluções e apoios do Estado à sua maternidade, sobre os riscos físicos e psíquicos do aborto, entre outros, pode ainda evitar que muitos abortos se façam.
Foi com a esperança de salvar ainda vidas humanas que a Associação Mulheres em Acção apresentou as suas propostas para a regulamentação da Lei nº 16/2007 de 17 de Abril.
Maria Manuel Cabrita - Associação Mulheres em Acção

Propostas da Associação Mulheres em Acção para a regulamentação da Lei nº 16/2007 de 17 de Abril

O referendo realizado a 11 de Fevereiro de 2007, ainda que não juridicamente vinculativo, revelou uma vontade maioritária do povo português no sentido da consagração da licitude da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras dez semanas de gestação, por opção da mulher, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.
A Lei nº 16/2007 de 17 de Abril consagrou essa vontade e procedeu, em consequência, à alteração do artº 142º do Código Penal. Assim, passou a não ser punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas de gravidez.
Preconiza o Código Penal que, nestes casos, o consentimento da mulher deve ser prestado em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo, o qual deve ser entregue no estabelecimento de saúde até ao momento da intervenção. Antes, deve haver um período de reflexão não inferior a três dias, a contar da data da realização da primeira consulta destinada a facultar à mulher grávida o acesso à informação relevante para a formação da sua decisão livre, consciente e responsável. Tanto é o exigido na alínea b) do nº 4 do artº 142º do Código Penal.
Entendeu ainda o legislador definir - no nº 2 do artº 2º da Lei nº 16/2007 de 17 de Abril - que a informação a fornecer à mulher no contexto acima descrito deve prestar conhecimento sobre as condições de realização no caso concreto da eventual interrupção da gravidez e suas consequências para a saúde da mulher, as condições de apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade e a disponibilidade de acompanhamento psicológico e por técnico de serviço social durante o período de reflexão. Mais refere que tal informação deverá ainda ser definida por Portaria.
A Associação Mulheres em Acção enquanto entidade defensora dos direitos das mulheres sugere a inclusão, na regulamentação a definir em Portaria, dos seguintes aspectos:
- A informação deve ser prestada exclusivamente por médicos.
- A informação deve abarcar, obrigatoriamente, todos os aspectos mencionados na lei, sob pena de se considerar não prestada se for omitido algum deles.
- A informação deve privilegiar a tomada de conhecimento pela mulher sobre as características e nível de desenvolvimento do embrião devendo, obrigatoriamente/ preferencialmente, ser-lhe mostrada a respectiva ecografia.
- A informação a prestar, quanto ao modo de realização do aborto e suas consequências, deve ser eminentemente pessoal: - deve ter em conta a história clínica pessoal e familiar da mulher e a sua actual situação física e psicológica; - deve dar conhecimento sobre os métodos utilizados para a interrupção da gravidez e sobre as possíveis consequências desta para a saúde física e psíquica da mulher e caracterizar os efeitos do stress pós-traumático relacionado com o aborto;- deve concretizar e detalhar os motivos da escolha do método adoptado para a eventual interrupção da gravidez bem como os riscos da mesma, não de um modo geral, mas em relação à mulher em causa.
- A informação a prestar, quanto ao apoio a fornecer pelo Estado, deve referir as soluções concretas oferecidas à mulher no sentido de levar avante a sua gravidez.
- A informação a prestar deve dar à mulher conhecimento concreto e detalhado sobre a possibilidade de encaminhamento da criança para adopção.
- A informação a prestar, quanto ao acompanhamento psicológico e por técnico de serviço social, deve referir as consultas existentes e técnicos disponíveis com a indicação da data e hora da(s) consulta(s) pretendida(s).
- Todas as informações devem ser prestadas pessoalmente, e em presença, à mulher, e por escrito, atestando o carácter pessoal, rigoroso e não coactivo que a informação pretende visar. O documento que comprova o fornecimento da informação em causa, e a tomada de conhecimento pela mulher, deve ser assinado por esta e pelo médico que a forneceu devendo todas as páginas ser numeradas e assinadas. O referido documento deve, obrigatoriamente, ser elaborado em duplicado sendo dado um exemplar à mulher.

Associação Mulheres em Acção

Começou o ataque ao direito de objecção de consciência

Começou o ataque à objecção de consciência.
O objectivo é criar obstáculos de natureza burocrática aos médicos que a exerçam, fazendo com que eles se comecem a sentir profissionalmente discriminados até ao ponto de cederem.

Veja-se aqui, onde claramente se defende que "Alguns poderão argumentar que se trata de uma questão do foro íntimo e que, como tal, ninguém tem que revelar publicamente as suas posições sobre o tema. Mas o ponto é que, aceitando trabalhar num SNS que despenalize a interrupção de gravidez e que reconheça o direito à objecção de consciência, os objectores não podem em rigor transformar o direito da grávida num quase não direito ou, o que não sendo o mesmo é de qualquer forma um modo extremo de dissidência, obrigar a tutela à privatização da despenalização da interrupção de gravidez".
Também o editorial do "Público" de 11 de Junho de Amilcar Correia, vai pelo mesmo caminho. Já para não falar em alguns blogs pró-abortistas que estão muito preocupados com a objecção de consciência.
Para clarificar ideias, aqui fica um excelente texto do Prof. Gentil Martins.
Vamos ver as cenas dos próximos capitulos.

Publicidade de apoio à vida


Caros amigos,



Depois daqueles primeiros dias a seguir ao referendo, em que andámos a pôr a vida em dia, depois de uma campanha extenuante, é hora de retomar o esforço.

As associações e entidades que trabalham para ajudar as mães, as famílias, as crianças, nunca interromperam o trabalho e continuaram a reforçar a sua actividade. Mas não basta ajudar algumas pessoas, é preciso despertar a sociedade inteira para o valor da vida humana.

Vamos contagiar amor pela vida. Vamos começar uma campanha simpática e construtiva, para promover a alegria de acolher a vida, o sentido da solidariedade e para fomentar a responsabilidade.

Não vamos agora discutir cláusulas legais: o horror de algumas leis ficará patente, a seu tempo, quando todos perceberem que é possível ajudar e ser ajudados, que seremos mais felizes se formos mais responsáveis e mais amigos. Agora, impõe-se contagiar amor pela vida.

Muito se faz, com enorme generosidade de dedicação pessoal e de esforço económico, para apoiar quem passa por dilemas difíceis, ou para ajudar quem alguma vez decidiu que o seu filho não vivesse. O novo passo é alargar a nossa acção a toda a sociedade.

Os obstáculos não nos vão parar. Infelizmente, estão criadas as condições para que o negócio do aborto seja um dos investimentos economicamente mais lucrativos em Portugal (como já é em tantos países) e a força desses interesses económicos arrasta decisões públicas e distorce muitas coisas. O próprio Estado investe no aborto e as clínicas de aborto ainda se dão ao luxo de pagar publicidade, para reforçar o seu negócio.

Para comunicar eficazmente uma mensagem é preciso gastar centenas de euros por dia, ou seja, precisamos de conseguir muito dinheiro todos os dias, para sustentar a campanha. De qualquer modo, não nos resta alternativa, se não queremos viver numa sociedade que mata os seus filhos.

O projecto será viável com o empenho continuado de muitos, incluindo alguns que votaram a favor do aborto, mas compreendem a importância dos gestos solidários.

A campanha está no início, mas já arrancou. Nos mesmos jornais que têm publicado reclames de clínicas de aborto, começámos a pagar anúncios, a oferecer apoio a quem está a ser pressionado para dar esse passo errado. A seguir, vamos pôr anúncios noutros meios, até conseguir estar presentes nos canais da publicidade e em todos os Meios de Comunicação. Vejam os exemplos junto.

O futuro está nas mãos de quem souber amar a vida.



A Federação Portuguesa pela Vida

Notas:

1. Pode enviar donativos através da conta nº 45237432161 do Banco Millennium BCP (NIB: 0033 0000 4523 7432 1610 5), ou de cheques passados à ordem de Federação Portuguesa Pela Vida, para a morada Praça Duque de Saldanha, 20 – 1º Dto 1050-094 Lisboa.


2. O contacto operacional para esta campanha é o José Maria Campos da Silva André, jmandre@hidro1.ist.utl.pt, Telefone: 919 084 014.

Toda a vida pede amor e sacrifício


Aborto para caber no vestido de noiva


Durante a campanha do referendo para a liberalização do aborto, os adeptos do "sim" ficaram muito ofendidos por dizerem que nós os do "não" estávamos a passar um atestado de estupidez e burrice às mulheres portuguesas que, sendo pessoas responsáveis e conscientes, nunca iriam abortar por "dá cá aquela palha".
Agora, surge a notícia no Público, de 7 de Junho passado, na qual se diz que no Hospital de Santo António logo após a aprovação da lei do aborto apareceu uma rapariga que queria interromper a gravidez porque "ia casar, estava a engordar e temia não caber no vestido".
De facto, nós os dos "não" andámos mesmo a inventar coisas...

Sexualidade- Paradigmas para uma reflexão

Sexualidade – Paradigmas para uma reflexão
tema de Dr. Juan Francisco Ambrósio escrito para o Jornal da Família

Quo Vadis, Europa


O Instituto de Política Familiar (IPF), sediado em Madrid, acabou de emitir o relatório "Report on the Evolution of the Family in Europe 2007", sobre a situação da população europeia.Este documento, apresentado ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia - entre outras entidades, incluindo a comunicação social - chama a atenção sobre "a deterioração do panorama familiar" europeu, e apela à promoção da família tradicional como instituição, ao reconhecimento do direito fundamental dos pais à educação dos seus filhos, e à adopção de políticas que suportem o desenvolvimento e o bem-estar da família.De acordo com o relatório:
Todos os 25 segundos é abortada uma criança (uma taxa que excede de longe qualquer outra causa externa de morte na Europa, incluindo os acidentes de trânsito, a SIDA e o suicídio).
O número de casamentos baixou 22,3% desde 1980.
A cada 30 segundos consuma-se um divórcio.
Um em cada três bebés Europeus nasce fora do casamento.
O modesto crescimento da população é atribuível quase exclusivamente à imigração.
Por cada 13 euros que a Europa canaliza para despesas sociais, apenas 1 é atribuído à família.O IPF insiste com o Parlamento Europeu para que se adoptem "critérios genuinamente orientados à família" e propõe um conjunto de medidas sociais, económicas e culturais para a sua promoção como principal pilar da sociedade.[Baseado no artigo European Parliament Urged to Support the Traditional Family, publicado pelo Catholic Family and Human Rights Institute].Este relatório é deveras preocupante mas os detentores do poder andam a brincar e só estão preocupados em legislar o divórcio, o casamento gay e o aborto a pedido...

Publicado no blog "Fora de Estrutura", por MAC

"4 Meses, 3 semanas e 2 dias" Filme premiado em Cannes, nas palavras do seu realizador


O regime comunista desapoiava claramente as mulheres que engravidavam de filhos não programados ou relativamente a filhos que elas pensassem que não poderiam sustentar.

Como consequência , muitas mulheres eram levadas a acreditar que não teriam outra opção que não fosse a do recurso ao aborto ilegal. No entanto, se fossem apanhadas, fequentemente sofriam sérias consequências.

Hoje, em dia, porém diz Mungiu "serem apanhadas" já não é a questão mais preocupante. Ao invés, hoje, as mulheres em geral, podem ter todo o tempo que precisam para considerarem o recurso ao aborto e a todas as suas consequências.

"As pessoas têm a tendência de evitar pensar sobre aquilo de que não gostam", diz Mungiu. "As pessoas têm que pensar nas consequências daquilo que fazem".

(versão traduzida)


Peter J. Smith and John Jalsevac

Life Site
Ver também o site oficial do filme http://www.4months3weeksand2days.com/blog/

Onde estão os limites da educação sexual para crianças?



A propósito do dia mundial da criança a RTP resolveu apresentar um filme de banda desenhada de origem dinamarquesa sobre educação sexual. A apresentação deste filme relança o debate sobre este tema que tanto divide a sociedade.

Sem menosprezar alguns aspectos positivos que a referida banda desenhada possa ter, existe, do meu ponto de vista, no seu conteúdo uma mensagem subliminar perigosa. A determinada altura, uma das crianças pergunta sobre a vida sexual: «Mas como é que sabemos que não tem mal? – a outra responde: – Quando sentimos “não” é porque alguma coisa está mal, quando sentimos “sim” é porque está tudo bem!».

E os pais, afinal existem ou não? Não será isto a antítese da educação? «Moralistas!» Acusarão alguns. Então, a permissividade e o hedonismo – em que o prazer é posto acima de tudo – tão difundidos dos dias de hoje, não se enquadram também numa doutrina filosófico-moral?!

Tenho por princípio algumas reservas a programas de educação sexual. O tema é num certo sentido perverso, visto que toda a educação deverá englobar a sexualidade (caso contrário não é educação) uma vez que este aspecto é indissociável da condição humana.

A grande questão é saber se as crianças conseguem entender e integrar no seu próprio saber a informação que alguns adultos academicamente defendem como a mais adequada. Com efeito, vulgarizou-se a ideia de que basta fornecer muitas informações científicas às crianças sobre sexualidade. Contudo, na maioria das vezes, essa informação é destituída de afectos, de um contexto emocional que compreenda um sentido de responsabilidade e de respeito pelo outro.

Educar os filhos é um direito legítimo dos pais. Sabemos, porém, que alguns pais, por várias razões, se demitem desse papel. Os filhos acabam por crescer à rédea solta, sem regras, sem educação, nomeadamente educação sexual. Mas será legítimo que o Estado imponha um programa de educação sexual àqueles pais que responsavelmente pretendem educar os seus filhos?

Os pais devem ter a possibilidade de transmitir aos filhos, os seus valores, a sua ética e a sua religião, se for esse o caso. A escola não pode ter a veleidade de os remeter para a penumbra e impedi-los de exercer esse legítimo direito. Por outro lado, o “mundo interno” das crianças não é propriedade do Estado, nem de nenhum grupo de educadores sexuais, por mais respeitáveis que sejam. A massificação da educação sexual, além de não ter em consideração o nível de maturidade da criança (que nem sempre é coincidente com a idade cronológica), impede-a de, ao seu ritmo e à sua maneira, fazer a descoberta desta importante área da sua vida. Por essa razão, num certo sentido, os programas de educação sexual são um “abuso de confiança” à vida íntima das crianças.

A este respeito, o Dr. João dos Santos (um dos fundadores da pedopsiquiatria no nosso país) cita uma experiência muito interessante realizada na antiga União Soviética, onde eram ministradas aulas sobre sexualidade às crianças desde tenra idade, mesmo àquelas que estavam nos infantários. Aí se explicava, entre outras coisas, como nasciam os bebés. O curioso é que diante uma informação tão rigorosa e científica, as crianças com a sua imaginação, lá iam dizendo umas às outras que dentro da barriga das mães  quando estão lá os bebés  há imensos brinquedos, como comboios, navios e até uma praia para brincar!

Os limites da educação sexual surgem quando os adultos, moralistas ou antimoralistas, destroem a pureza e a ingenuidade do mundo das crianças, impedindo que a imaginação funcione. No dia em que aceitarmos isso passaremos a viver numa sociedade vazia e insuportável.
Pedro Afonso, psiquiatra
In Público de 7 de Junho de 2007

Vamos falar claro sobre... homossexualidade


Com o subtítulo “17 de Maio Dia Mundial da Luta contra a Homofobia”, arrasta-se desde há algum tempo no “centro geodésico” de Lisboa, em pleno Marquês de Pombal, um cartaz aparentemente inócuo de duas mulheres a iniciarem um beijo. O cartaz é da responsabilidade da Juventude Socialista e está “plantado” entre outros referentes à campanha para a Câmara Municipal de Lisboa e sensivelmente localizado onde se encontrava anteriormente o célebre placard do PNR, de laivos xenófobos.
Muito embora se tenha registado até agora uma razoável indiferença ao cartaz por parte da população que atravessa a cidade ou se desloca à feira do livro no Parque Eduardo VII, o que é decepcionante para os seus promotores, ainda assim vale a pena comentar mais este flop das forças anti-família em permanente actuação na nossa sociedade.
O cartaz pretende branquear a homosexualidade de diversas formas. Ao contrário dos racistas inimigos dos imigrantes que lá se exibiam antes, eles, vanguardistas e humanistas, aceitam e acolhem todo o tipo de comportamentos sexuais sem discriminação.Ao contrário da intransigência e rigidez da moral de há 2 mil anos, eles, avançados, aceitam as pessoas como elas são, qualquer que seja a sua inclinação sexual, gays, lésbicas, transsexuais... porque afinal todos somos seres humanos. E por fim, como se pode depreender da naturalidade com que o próprio cartaz é encarado pelos milhares de pessoas que por ali passam a toda a hora, estará provada a aceitação tácita por parte dos cidadãos anónimos de que a homossexualidade é natural e normal, tão normal como ser de nacionalidade chinesa ou de religião muçulmana.
Só que... não é bem verdade... estamos outra vez perante a velha história do lobo disfarçado de cordeiro. Não vale a pena ir muito longe na análise mas pensemos apenas por alguns segundos na tragédia que representa a SIDA, cujas origens – é bem sabido – têm muito a ver com a prática cada vez mais generalizada da sodomia a partir da “revolução sexual” dos anos 60. A responsabilidade pela expansão desta e doutras doenças, mesmo não do foro sexual como as próprias tuberculoses ultra-resistentes tem muito a ver com a promiscuidade sexual de que é expoente máximo a expanção da homossexualidade, e em particular da sodomia, um comportamente e um vício claramente nefasto para a sociedade como foi sempre reconhecido ao longo dos séculos. Para já não falar na fronteira por vezes muito ténue entre homossexualidade, prostituição, pornografia, pedofilia.
A sodomia é uma forma de prazer? Talvez. A droga é uma fonte de prazer? Certamente. Mas sabemos onde ambas conduzem, ao colapso da dignidade pessoal, da família e da própria sociedade.. É tempo de dizer basta. Basta de retrocessos civilizacionais!

quarta-feira, 6 de junho de 2007

Uma associação pela Defesa da Vida e pela Valorização da Família

In Familia:
Uma associação pela Defesa da Vida e pela Valorização da Família


Sábado, 16 de Junho:

I Convenção Minhota pela Família e pela Vida onde se fará a apresentação pública da associação “In Familia”

Local:

Auditório “Vita”, Centro Cultural e Pastoral
Rua de S. Domingos
Braga

Programa:

Inscreva-se:



O que é a In Familia? Como surgiu e quais os objectivos?



Carta de Princípios



Contactos:
Rua Sta. Margarida, 2-A, 3º Dto., sala 4
4710-306 Braga

Tel. 961 287 187
info@infamilia.org
http://www.infamilia.org/

terça-feira, 5 de junho de 2007

Barrigas de Amor


Como dizia a minha avó "Deve estar algum burro para morrer cedo".

A RTP, em cooperação com a Câmara Municipal de Oeiras, Rádio Renascença, a Ajuda de Berço, a Guia da Família, entre outras entidades e empresas privadas está a organizar a maior concentração de grávidas já alguma vez vista em Portugal.

O evento terá lugar, no Parque dos Poetas, em Oeiras, no próximo dia 17 de Junho.

Para as grávidas que puderem participar, seria óptimo.

É importante para a difusão de uma cultura e de uma nova mentalidade mais favorável à vida que estas (raras) iniciativas sejam muito acarinhadas.

O site está disponível em http://www.barrigasdeamor.com/

Entretanto, aqui fica uma noticia que a TSF fez sobre o assunto

segunda-feira, 4 de junho de 2007

A importância do estilo

No último referendo defrontaram-se duas perspectivas sobre a dignidade da vida humana e dois estilos. Pareceu-me que uma coisa tinha a ver com a outra.

Fiquei feliz de ver que a mensagem dos defensores da vida era construtiva e solidária. Gostei de ouvir um discurso poderosíssimo, onde nunca transpareciam agressividade, nem críticas pessoais.

Achei que o símbolo gráfico do «Algarve pela Vida» evocava expressivamente tudo isto: pessoas alegres, livres. Num grafismo moderno e de bom gosto.

Por contraste com o ambiente carregado em que vivemos, este estilo foi muito importante, porque o público compreendeu que ele continha, em si mesmo, uma mensagem. Gostou e começou a aderir.

É preciso continuar assim. Sem criticar, sem se queixar.

Manter este estilo é já uma forma de comunicar.

Neste caso, é mesmo a única forma de transmitir a nossa mensagem: queremos que nos vejam como uma a presença amiga de quem ama a vida. Toda a vida. E todas as pessoas.


P.S.: Fiquei em dívida para com a plataforma «Algarve pela Vida» por me ter convidado a escrever neste blogue. Acompanhei a campanha que fizeram: formidável! Podem estar orgulhosos. Em boa parte por causa da campanha, entre os dois referendos viu-se que o eleitorado do Algarve começou a deslocar-se em favor da vida. O caminho é esse. É só continuar.

domingo, 3 de junho de 2007

Cenário de recessão demográfica exige políticas de natalidade

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva alertou hoje que Portugal enfrenta um cenário de envelhecimento e recessão demográfica, que vai "obrigar a pensar seriamente sobre as políticas de natalidade".
"Este fenómeno obriga-nos a pensar seriamente sobre as políticas de natalidade, de protecção das nossas crianças, de valorização dos nossos jovens e de qualificação dos activos", avisou, frisando que se trata de algo que "não encontra precedentes na história do país". O chefe de Estado falava na sessão de encerramento do Congresso das Misericórdias Portuguesas que decorreu na Universidade do Minho, em Braga, durante três dias, com a presença de centenas de dirigentes.
Cavaco Silva lembrou que, em 2050, "a população idosa e o seu peso relativo na Europa dos 25 deverá duplicar, subindo dos actuais 20 para 40 por cento do total da população". Em sua opinião, "se estes números representam um grande desafio para a União Europeia, muito maior o será para Portugal, sobretudo se a tendência demográfica - que em nada se afasta do padrão europeu - não for acompanhada do crescimento da riqueza, a um ritmo necessariamente superior ao actual".
Cavaco Silva interrogou-se sobre o modo como o país se vai preparar para o desafio, sobre "os recursos a afectar a esta realidade e, sobretudo, sobre as reformas que será necessário empreender para um modelo social sustentável e que confira dignidade ao envelhecimento".
"Não se trata apenas de pensões! Estamos a falar de um modelo social que passa pela família, pelos equipamentos da terceira idade, por um sistema de saúde que, também ele, terá de enfrentar novos desafios colocados pelo envelhecimento", salientou.
Agência Lusa

sexta-feira, 1 de junho de 2007

Conferência debate a "adopção" na Biblioteca de Portimão

A conferência "A Adopção" acontece no próximo dia 8 de Junho, às 21:30 horas, na Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, às 21:30 horas, com Cristina Henriques e Maria João Louro.
A iniciativa vai abordar os contornos legais da temática, as expectativas de quem quer adoptar, a associação "Bem me Queres", a adopção internacional, as crianças institucionalizadas e a situação actual da adopção em portugal.

In Região Sul Noticias
http://www.regiao-sul.pt/noticias/noticia.php?id=73659