Onde estão os limites da educação sexual para crianças?

A propósito do dia mundial da criança a RTP resolveu apresentar um filme de banda desenhada de origem dinamarquesa sobre educação sexual. A apresentação deste filme relança o debate sobre este tema que tanto divide a sociedade.

Sem menosprezar alguns aspectos positivos que a referida banda desenhada possa ter, existe, do meu ponto de vista, no seu conteúdo uma mensagem subliminar perigosa. A determinada altura, uma das crianças pergunta sobre a vida sexual: «Mas como é que sabemos que não tem mal? – a outra responde: – Quando sentimos “não” é porque alguma coisa está mal, quando sentimos “sim” é porque está tudo bem!».

E os pais, afinal existem ou não? Não será isto a antítese da educação? «Moralistas!» Acusarão alguns. Então, a permissividade e o hedonismo – em que o prazer é posto acima de tudo – tão difundidos dos dias de hoje, não se enquadram também numa doutrina filosófico-moral?!

Tenho por princípio algumas reservas a programas de educação sexual. O tema é num certo sentido perverso, visto que toda a educação deverá englobar a sexualidade (caso contrário não é educação) uma vez que este aspecto é indissociável da condição humana.

A grande questão é saber se as crianças conseguem entender e integrar no seu próprio saber a informação que alguns adultos academicamente defendem como a mais adequada. Com efeito, vulgarizou-se a ideia de que basta fornecer muitas informações científicas às crianças sobre sexualidade. Contudo, na maioria das vezes, essa informação é destituída de afectos, de um contexto emocional que compreenda um sentido de responsabilidade e de respeito pelo outro.

Educar os filhos é um direito legítimo dos pais. Sabemos, porém, que alguns pais, por várias razões, se demitem desse papel. Os filhos acabam por crescer à rédea solta, sem regras, sem educação, nomeadamente educação sexual. Mas será legítimo que o Estado imponha um programa de educação sexual àqueles pais que responsavelmente pretendem educar os seus filhos?

Os pais devem ter a possibilidade de transmitir aos filhos, os seus valores, a sua ética e a sua religião, se for esse o caso. A escola não pode ter a veleidade de os remeter para a penumbra e impedi-los de exercer esse legítimo direito. Por outro lado, o “mundo interno” das crianças não é propriedade do Estado, nem de nenhum grupo de educadores sexuais, por mais respeitáveis que sejam. A massificação da educação sexual, além de não ter em consideração o nível de maturidade da criança (que nem sempre é coincidente com a idade cronológica), impede-a de, ao seu ritmo e à sua maneira, fazer a descoberta desta importante área da sua vida. Por essa razão, num certo sentido, os programas de educação sexual são um “abuso de confiança” à vida íntima das crianças.

A este respeito, o Dr. João dos Santos (um dos fundadores da pedopsiquiatria no nosso país) cita uma experiência muito interessante realizada na antiga União Soviética, onde eram ministradas aulas sobre sexualidade às crianças desde tenra idade, mesmo àquelas que estavam nos infantários. Aí se explicava, entre outras coisas, como nasciam os bebés. O curioso é que diante uma informação tão rigorosa e científica, as crianças com a sua imaginação, lá iam dizendo umas às outras que dentro da barriga das mães  quando estão lá os bebés  há imensos brinquedos, como comboios, navios e até uma praia para brincar!

Os limites da educação sexual surgem quando os adultos, moralistas ou antimoralistas, destroem a pureza e a ingenuidade do mundo das crianças, impedindo que a imaginação funcione. No dia em que aceitarmos isso passaremos a viver numa sociedade vazia e insuportável.

Pedro Afonso, psiquiatra

In Público de 7 de Junho de 2007