Mínimo Absoluto de Nascimentos em 2011

Em 2011, foram adoptadas diversas medidas que prejudicam especialmente as famílias com filhos a cargo e foi também atingido um mínimo absoluto de nascimentos em Portugal. Em 2012 faz 30 anos sobre o último ano em que houve renovação de gerações neste país. E agora? O que se segue? A APFN nunca se cansará de alertar para o facto de que esta situação é perfeitamente reversível.

Sem qualquer surpresa para a APFN, tudo indica que, em 2011, se terá obtido um novo mínimo absoluto de nascimentos em Portugal, fazendo com que estejamos a caminho de ultrapassar a Bósnia como o país do mundo com menor índice sintético de fecundidade (número de nascimentos por mulher em idade fértil).

Isto é resultado da forte política anti-natalista a que Portugal tem vindo a ser submetido, fortemente agravada nas duas últimas legislaturas e reforçadas pelo actual governo.

Recordemos o verdadeiro desastre que foi este ano de 2011:

1 – Começou, ainda com o anterior governo, na desvalorização em 50% da contabilização dos dependentes no cálculo dos escalões do abono de família (cada filho passou a valer apenas por meia pessoa), o que fez com que as famílias fossem artificialmente “enriquecidas”, tendo a maior parte subido em um escalão e, muitas delas (as com maior número de filhos), subido em dois escalões;

2 – Redução nos valores do abono de família e eliminação de alguns dos escalões;

3 – Já com o actual governo, nenhuma das medidas anti-natalistas herdadas das anteriores legislaturas foi alterada ou revogada, ou seja, foram todas por ele confirmadas;

4 – Aumento brutal dos transportes públicos, não considerando o número de filhos na atribuição do “Passe Social +”;

5 – Eliminação da comparticipação nos passes dos transportes públicos para crianças e jovens;

6 – Aumento brutal do IVA na factura da EDP, um bem de primeira necessidade, e também aumento do preço base da electricidade;

7 – Brutal redução nas deduções ao IRS de despesas de educação e saúde com as crianças e os jovens a poderem deduzir, cada uma, apenas 10% do valor deduzido pelos adultos;

8 – Aumento, nalguns casos muito significativo, do IMI, continuando a não ser tido em conta a dimensão da família versus dimensão da casa (número de metros quadrados per capita);

9 – Aumento das taxas moderadoras no SNS sem entrar em linha de conta com o número de dependentes para o cálculo das famílias isentas.

Como se poderá constatar, os governos anteriores e o actual contribuíram, não só para que se atingisse este mínimo absoluto, como para que se tenha mantido a trajectória descendente do Índice Sintético de Fecundidade.

A APFN nunca se cansará de alertar para o facto de que esta situação é perfeitamente reversível, assim haja vontade política, que não tem havido. A razão é só uma: as famílias desejam ter bem mais filhos do que aqueles que estão a ter.

Basta, por exemplo, consultar-se os Relatórios de Sustentabilidade da Segurança Social que anexam os Orçamentos de Estado dos últimos anos para se verificar que, caso os números não tivessem continuado a descer, as reformas não teriam que baixar tão rápida e drasticamente.

Em 2012, “celebram-se” 30 anos sobre 1982, o último ano em que Portugal teve o necessário Índice Sintético de Fecundidade de 2.1. Nestas três dezenas de anos, este Índice não tem deixado de mergulhar.

Ao entrarmos em 2012, a APFN pergunta ao Primeiro-Ministro:

Como é? Vai continuar a fazer de conta que o número de nascimentos vai aumentar e, ao mesmo tempo, continuar a fazer recair sobre as famílias com filhos, de forma totalmente desproporcionada as indispensáveis medidas de austeridade ou, pelo contrário, adoptar políticas que tenham algo a ver com o anunciado no programa eleitoral, ao abrigo do qual foi eleito, e a ver com o seu programa de governo?

A APFN espera que este trigésimo aniversário seja adoptado pelo governo como o ano da indispensável mudança (já que o ano anterior não foi).
Lisboa, 31 de Dezembro de 2011

COMUNICADO APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas