Vitória a favor da liberdade de objecção de consciência

ESTRASBURGO, segunda-feira, 18 de outubro de 2010 (ZENIT.org)

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa rejeitou no dia 7 de outubro o relatório da deputada britânica Christine McCafferty, no qual requisitava limitar os direitos fundamentais dos cidadãos à objeção de consciência, sobretudo dos que trabalham nos setores da saúde e não querem participar de práticas como o aborto e a eutanásia.

A Assembleia Parlamentar não apenas rejeitou o relatório McCafferty, como o substituiu por um novo texto no qual o direito pessoal do médico em relação à objeção de consciência seja consagrado de forma explícita.

Trata-se de uma vitória importante para o direito à vida, um acontecimento que ninguém tinha previsto. Todos os temores diante a eventual aprovação do relatório MacCafferty foram substituídos por manifestações de júbilo.

Para compreender como foi possível transformar uma resolução anti-vida numa favorável ao direito de nascer, ZENIT entrevistou o presidente do Grupo "PPE-Cristão Democratici" na Assembleia do Conselho da Europa.

ZENIT: Qual é a boa notícia? O que aconteceu na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa?

Luca Volontè: A boa notícia é que, após 60 anos de serem firmados, os solenes compromissos da Convenção dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, estão bem e vivos.A ação guiada por nosso grupo parlamentar, que recebeu o apoio de muitíssimas ONGs europeias, diversas igrejas cristãs e muitos expoentes leigos, não apenas ajudou a rejeitar o relatório McCaferty, que queria restringir e abolir a objeção de consciência em todos os países do Conselho, mas também reafirmou a inalienabilidade dos direitos humanos e da liberdade de consciência na Europa.

ZENIT: Como se desenvolveu o debate e como alcançou um êxito tão favorável à cultura da vida?

Luca Volontè: Um debate intenso e polêmico, em que por um lado, do PPE, queríamos explicar rapidamente que seríamos firmemente contra a destruição dos direitos humanos, e por outro, uma repetição de slogans falsos e desgastados.Falsos porque partem da negação da realidade; de fato, todos os países do Conselho possuem previsões de saúde diretas ou indiretas que valorizam a objeção de consciência e oferecem serviços de saúde para todos.Desgastados porque sempre apareceu a forte afirmação central da liberdade de consciência no âmbito médico, para todos os indivíduos e instituições.Nós apresentamos razões e defendemos os direitos humanos, enquanto os socialistas repetiam constantemente apenas slogans do período da "revolução sexual".Assim, voto após voto, com uma tática prevista até o último detalhe, desmontamos o relatório McCafferty e o substituímos com afirmações firmes e emblemáticas sobre a liberdade e o direito à objeção de consciência.

ZENIT: Quais eram as ameaças? O que o relatório McCafferty propunha?

Luca Volontè: As ameaças eram claras, e existiam desde o início do debate em 2009: reduzir o direito à objeção de consciência para os médicos e ajustá-lo para os paramédicos e estruturas hospitalares públicas e privadas.Ao mesmo tempo, o relatório tinha propostas perigosas de introdução do "direito humano ao aborto" e afirmações insanas, juridicamente nulas.A aprovação do relatório era muito esperada pelos Governos socialistas (Zapatero em primeiro lugar) e, segundo pela senhora McCafferty, também pelo Tribunal de Estrasburgo, para interpretar e promover sentenças e legislações para abolir a objeção de consciência para os médicos, paramédicos e hospitais.

ZENIT: Como os resultados desse debate podem refletir na prática médica?

Luca Volontè: Agora, apesar de que a resolução não tenha mais um caráter "obrigatório" para Parlamentares e Governos, será muito mais fácil nos tribunais internos e internacionais a defesa do direito à objeção de consciência em todos os países do Conselho da Europa.Partidos e movimentos pró-vida poderão desafiar leis injustas e intervir com mais força nos tribunais. Os espanhóis já estão se movendo nesta direção.A partir do nosso trabalho pode nascer uma verdadeira revolução positiva para a Europa. Foi uma vitória tão concreta como simbólica.

ZENIT: Muitos consideram o êxito deste debate um sinal dos tempos, a ponta do iceberg de um modelo cultural favorável à vida que está emergindo, depois de tantos anos de cultura da morte. O que o senhor opina a respeito?

Luca Volontè: Não sei se é um sinal dos tempos, muitos movimentos pró-vida europeus devem trabalhar de forma diferente, alguns já estão fazendo e os resultados estão aparecendo. Contudo, a cultura da vida é a única esperança razoável de vida futura do continente europeu, que vive uma crise demográfica suicida.