Conselho Europeu poderia aprovar “direito” ao aborto

Afirma Sophia Kuby, diretora do Observatório Europeu para a Dignidade

A diretora executiva do Observatório Europeu para a Dignidade, Sophia Kuby, advertiu em Madri (Espanha), que o Conselho Europeu poderia aprovar no dia 7 de outubro o "direito" ao aborto.

Kuby fez esta afirmação num café da manhã de trabalho, na quinta-feira passada, sobre a situação do direito e dos chamados "novos direitos" na Europa, convocado por Profissionais pela Ética.

Diante um grande grupo de personalidades da sociedade civil e do mundo da comunicação, Kuby explicou que determinadas minorias estão desenvolvendo na Europa "um verdadeiro processo de reengenharia social que está colocando em jogo a vida, a família e os direitos fundamentais", informa Profissionais pela Ética.

Kuby se referiu a duas iniciativas concretas. Uma delas é o Informe McCafferty, que será submetido a votação na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa no próximo 7 de outubro. Esse informe, com o pretexto de promover o acesso das mulheres à "saúde reprodutiva", inclui o "direito ao aborto".

O objetivo, segundo Kuby, é impor este suposto direito sobre as objeções de consciência dos médicos e profissionais de saúde, que majoritariamente se negam a praticar abortos. Trata-se de "excluir da prática médica as pessoas de convicções sólidas, sejam quais forem, que se separam da prática e da ideologia dominantes".

Os promotores do Informe McCafferty se fundamentam na seguinte afirmação: "a consciência caprichosa dos médicos não pode prevalecer sobre os direitos reprodutivos das mulheres. Desta forma, são invertidos os termos e se contrapõe a liberdade de consciência a um novo direito".

Kuby advertiu sobre a criação de um registro de objetores, uma verdadeira "lista negra", e um mecanismo efetivo para denunciar os profissionais que se negam a praticar abortos.

A diretora do Observatório Europeu da Dignidade se referiu a outro projeto legislativo que coloca em risco as liberdades fundamentais dos europeus.

Trata-se da Diretiva para a Igualdade de Trato que está sendo tramitada na União Europeia.
Seu objetivo, disse, é introduzir um novo conceito de igualdade com o pretexto de proibir qualquer discriminação (incluindo a orientação sexual), o que afetaria as reações de convivência, as relações trabalhistas e o comportamento público e privado das pessoas.

"Não se descarta - garantiu Kuby - que sejam elaborados registros de médicos, empresários ou profissionais acusados de discriminar. Ao final, com tudo isso, dizem defender a diversidade, quando na realidade perseguem a uniformidade de opinião, pensamento e ação, e a eliminação da discrepância."

"Temos que acordar - concluiu Sophia Kuby - e está em nossas mãos dar a conhecer aos nossos cidadãos. A chave é que o direito europeu acaba refletido nas legislações dos países membros, já que ninguém fica sabendo do que acontece em Bruxelas e Estrasburgo, e as minorias ativas sabem disso."

European Dignity Watch (http://www.europeandignitywatch.org) é uma organização não governamental com sede em Bruxelas. Seu objetivo é defender os três pilares vitais da sociedade (vida, família e liberdades fundamentais) mediante a presença, assessoramento e ação jurídica nas instituições europeias. Para isso, contam com uma rede de especialistas, ONG, líderes de opinião e membros ativos de diferentes países europeus.
Profissionais pela Ética (www.profesionalesetica.org) colabora com esta organização na defesa do direito à objeção de consciência e da liberdade de educação nas instituições europeias.

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