sábado, 10 de outubro de 2009

Dia Mundial contra a Pena de Morte


Assinala-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia. Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados.


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