Instituto de Política Familiar

http://www.ipfe.org/

O Instituto de Política Familiar (IPF) é uma entidade civil independente, não vinculada às Administrações Públicas, partido político ou organização religiosa.

O IPF nasceu a partir da iniciativa de um grupo de pessoas que tomam consciência de que a preocupação pela família já está presente no seu aspecto assistencial (afortunadamente, são cada vez mais e mais eficazes as ONG focadas para a paliação da marginação dos componentes mais débeis da família) e científico (através de institutos universitários, fundações para a investigação, etc.), mas que, pelo contrário, existe um grande vazio no campo da promoção e defesa da família perante a opinião pública e os poderes públicos, para o qual consideram especialmente importante a criação de sinergias entre diferentes entidades familiares, tanto ao nível nacional como internacional.

Para preencher esse vazio nasceu no ano 2000 o Instituto de Política Familiar (IPF).

Portanto, a nossa missão é a promoção e defesa da instituição familiar, bem como dos seus componentes, mediante a sensibilização da sociedade e os poderes públicos, a criação de propostas e projectos de cooperação e o fomento da coordenação para estes fins entre instituições e associações familiares de âmbito nacional e internacional.

O Instituto possui um âmbito de actuação internacional implementando a sua actuação na União Europeia e Iberoamérica, para o que mantém contactos com entidades similares em diferentes países europeus e hispano-americanos.

O Instituto procura ser um catalizador para a adopção de uma autêntica política familiar em todos os âmbitos políticos (local, autonómico, nacional e supranacional). Para esse fim efectua um trabalho de análise sobre a situação da família, nas suas diversas dimensões, procurando pôr de manifesto os seus principais problemas actuais ou futuros. Do mesmo modo, apresenta alternativas ou soluções para estes problemas.

O IPF aspira também apoiar outras entidades familiares, para facilitar a elaboração e viabilidade das suas procuras junto das autoridades correspondentes. O objectivo não é suplantar o protagonismo que corresponde às diferentes organizações nos seus respectivos âmbitos (educação, protecção das famílias numerosas, conciliação da vida familiar e o trabalho, etc.), senão propiciar uma colaboração que ajude a que essas outras organizações possam exercer uma maior pressão em favor de uma política familiar eficiente. O Instituto pretende implementar a sua missão através de actividades muito diversas: elaboração de estudos e análises, prestação de serviços de assessoria através da internet, organização de seminários e fóruns, intercâmbio de experiências e divulgação de "boas práticas", etc.

QUADRO DE REFERÊNCIA

I. A FAMÍLIA

A família é uma sociedade natural, que existe antes que o Estado ou qualquer outra comunidade, e que possui direitos próprios e inalienáveis. Por este motivo, constitui a célula básica da sociedade e representa o fulcro do desenvolvimento social. A família é baseada no casal, união complementar entre um homem e uma mulher, constituído por um vínculo formal e estável, livremente contraído, publicamente afirmado e aberto à transmissão da vida. A família, como síntese dos impulsos humanos mais profundos (sociabilidade, afectividade, etc.), não é uma criação de uma determinada época humana, mas património de todas as idades e civilizações.

A família é muito mais que uma unidade jurídica, social e económica, já que, falar de família, é falar de vida, de transmissão de valores, de educação, de solidariedade, de estabilidade, de futuro, em definitivo, de amor. De facto:

DIZER FAMÍLIA É DIZER VIDA

A família é o âmbito natural onde se transmite, cuida e valora a vida de cada ser humano. Neste âmbito podemos ver muito claramente o carácter insubstituível de cada pessoa, pois na família a mesma não é identificada com um número, posto que é conhecida pelo seu nome.

DIZER FAMÍLIA É DIZER TRANSMISSÃO DE VALORES

É na família onde cada pessoa aprende a dar sentido à sua existência, ao mesmo tempo que vai aprendendo e levando à prática as virtudes morais, pois a família constitui o âmbito humano onde a pessoa se desenvolve melhor. Na família aprendem-se os critérios, os valores e as normas de convivência essenciais para o desenvolvimento e bem-estar dos seus próprios membros e para a construção da sociedade: liberdade, respeito, sacrifício, generosidade, solidariedade.

DIZER FAMÍLIA É DIZER EDUCAÇÃO

A família é a primeira educadora. É no seio da família onde se transmite a vida cultural e o modo de ser de um povo. Sem as famílias todo o sistema educativo careceria de cimentos. A família é vital para as crianças. É a sua primeira referência e, portanto, o seu primeiro espaço educativo. As crianças necessitam referências para viver, e é a família o lugar onde se formará a sua personalidade: Imitando os seus pais. É uma referência estável baseada no amor recíproco.

DIZER FAMÍLIA É DIZER SOLIDARIEDADE INTERGENERACIONAL

A família é o lugar de encontro das diferentes gerações e onde são ajudadas a crescer na solidariedade e no compromisso, e onde se aprende a harmonizar os direitos individuais com o resto dos requisitos da vida social. É o âmbito humano onde se vive com maior intensidade a entrega desinteressada do próprio indivíduo para com os que, pela sua condição, esperamos menos compensações: as crianças e os idosos. Esta entrega aos mais débeis é, alias, um factor de humanização e solidariedade imprescindível para a própria vida social.

DIZER FAMÍLIA É DIZER ESTABILIDADE

Presentemente, a família passou a ser o núcleo de estabilidade para os seus membros com problemas de desemprego, doença, marginalidade ou dependência, amortecendo os efeitos dramáticos que esses problemas ocasionam. A família é hoje em dia o primeiro núcleo de solidariedade dentro da sociedade.

DIZER FAMÍLIA É DIZER FUTURO

A família é garantia de futuro, é uma comunidade que, ao mesmo tempo, é estável e dinâmica, que assume e transmite os valores de uma sociedade civil determinada. É no seio da família onde se começa a forjar a integração de cada indivíduo na sua comunidade nacional, assegurando a subsistência do povo ao que o indivíduo pertence. Na mesma, vai-se conhecendo a história através do diálogo com os pais e os avôs, o diálogo intergeneracional, de singular importância.A família, em definitivo, é a primeira sociedade humana, é o sujeito comunitário que ultrapassa o resto das instituições sociais, e possui um carácter insubstituível, porque é o crisol dos valores e o santuário da vida.

DIZER FAMÍLIA É, EM DEFINITIVO, DIZER AMOR

Porque, em definitivo, a família é, antes do mais, uma comunidade de amor e de solidariedade, insubstituível para o ensino e transmissão dos valores (culturais, éticos, sociais, espirituais) essenciais para o desenvolvimento e bem-estar dos seus próprios membros e da sociedade no seu conjunto.

II. POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVA DE FAMÍLIA

Hoje mais do que nunca é necessário apostar pela família. Apostar pela família é semear contra o individualismo e a solidão crónica que o ser humano nos nossos dias vive. Apostar pela família é construir o espaço mais adequado de encontro e comunhão para a pessoa. Apostar pela família é acreditar, em definitivo, que a vida é, antes do mais, uma vocação para o amor e a felicidade.

É necessário, desde todos os níveis (individual, associativo, administrativo, político, etc.) uma aposta decidida pela família. E, subsequentemente, é necessário reorientar as políticas familiares que estão a ser desenvolvidas pelas distintas administrações, de forma que, as políticas públicas tenham em linha de conta a família como grupo social, com o intuito de facilitar o cumprimento correcto dos seus fins específicos. Uma política de família limitada exclusivamente às políticas sectoriais ou aos planos integrais para os membros da família no que se refere aos indivíduos, resulta sempre uma política familiar incompleta. A melhor ajuda que se pode dar às famílias é ajudar a família como instituição. Isto exige a elaboração de uma política familiar que tenha como foco a família como sujeito social, e não os indivíduos que a constituem. Uma política de família que aponte expressamente tudo o relacionado com o grupo familiar como meio afectivo, educativo, económico e social, supõe que não se legisle apenas em termos de indivíduos, mas em termos e em função de pessoas que vivem numa família, supõe que se legisle com “perspectiva de família”.Não se pode pedir que a família seja uma instância responsável e confiar-lhe deveres concretos face aos filhos, os doentes, os jovens, os idosos ou os deficientes, e, ao mesmo tempo, negar-lhe a dignidade, os direitos e o reconhecimento público como tal. É preciso incluir nas políticas de família que esta seja defendida como uma instituição privilegiada. Como consequência de tudo isto, as políticas públicas com perspectiva de família deverão:

- Ter um carácter universal (dirigidas a todas as famílias sem exclusões nem restrições já que o Estado as reconhece e propõe como um bem para todos e, por isso, as apoia em todos os seus aspectos) e não exclusivamente assistencial (destinadas às famílias com dificuldades e que têm como alvo corrigir desigualdades).

- Promover a família como instituição,

- Fomentar a ideia em si própria da família, promovendo uma cultura e um ambiente favorável

- Permitir à família defrontar o dia a dia,

- Ajudar os pais a terem os filhos que quiserem,

- Integrar de um modo verdadeiramente humano e construtivo os seus distintos âmbitos de desenvolvimento laboral, familiar e pessoal,

- Ajudar a superar as crises familiares,

- Reconhecer o direito dos pais a educar os seus filhos,

- Promover a participação activa dos pais e das associações.

- E, ter em linha de conta, com medidas específicas, as famílias com determinadas necessidades.