Demografia, família e poder local

Por ocasião do Dia Internacional da Família, que se celebra no dia 15 de Maio, a APFN vai realizar a conferência "Demografia, Família e Poder Local" no próximo dia 21 de Maio, pelas 18:30, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, presidida pela Dra. Paula Meira Lourenço, em representação do Secretário de Estado da Administração Local, e com a participação da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Nesta conferência, vai ser divulgado o estudo feito pela APFN das boas práticas em termos de Política de Família em vigor nos municípios, na sequência do trabalho que temos vindo a realizar neste domínio desde 2002.

Recorde-se que foi lançado em Janeiro de 2002 o Caderno 4 - Família e Poder Local, em que eram enumeradas medidas sugeridas às autarquias dentro de uma Política de Família a nível local, tendo-se realizado conferências em todas as capitais de distrito e regiões autónomas na sua promoção.

Este trabalho foi recompensado de imediato, com a adopção da Tarifa Familiar da Água em Sintra e do Cartão de Família Numerosa em Coimbra, no mês seguinte, municípios pioneiros, que abriram o caminho que passou a ser seguido por um cada vez maior número e entusiasmado grupo de municípios, presentemente liderado pela Câmara de Vila Real, como é do público conhecimento e reconhecimento.

Na sequência deste trabalho, a APFN decidiu alargar o anterior conceito de "Autarquias Amigas da Família", onde eram englobadas as autarquias que iam aderindo às nossas propostas, designadamente na despenalização no consumo da água através da adopção da Tarifa Familiar da Água, para o novo conceito de "AFR - Autarquias Familiarmente Responsáveis", um conceito bastante mais amplo, e em que são contempladas as seguintes vertentes:

Autarquia "Familiarmente Responsável" enquanto entidade empregadora, isto é, que adopta medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, tornando-se, assim, laboratório e modelo destas práticas para as empresas no seu município.

Autarquia "Familiarmente Responsável" para os munícipes, adoptando medidas facilitadoras da vida familiar dos seus munícipes, em particular para as famílias que, desejando ter tês ou mais filhos, são as que, na realidade, não só colaboram no combate ao crescente envelhecimento e desertificação, como são fonte de riqueza através da criação de emprego, aumento do espírito de iniciativa e estabilidade social.

Nesta sessão, a Dra. Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da APFN, irá apresentar o resultado do inquérito feito junto dos 308 municípios, assim como, a "Autarquia Familiarmente Responsável", isto é, medidas que propomos nas diversas vertentes, e as autarquias que podem ser consideradas como modelos em cada uma delas.

Como resultado deste trabalho, a APFN irá criar o OAFR - Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que irá desenvolver um trabalho contínuo de divulgação das boas práticas municipais, município a município, em área específica no nosso site. Estão previstas mais iniciativas que, oportunamente, serão divulgadas, de modo a, município a município, empresa a empresa, colaborarmos no sentido de irmos fazendo com que Portugal se torne familiarmente responsável.

Neste evento, também iremos sortear os fins-de-semana em casal entre os sócios que receberam os prémios Bebé APFN (tiveram filhos em 2007) e Bodas APFN (celebraram as bodas de prata ou de ouro no ano passado).

A entrada é livre. Agradece-se a sua divulgação.

11 de Maio de 2008