Domus Justitiae ou casa dos horrores ?

É, igualmente, muito aconselhável ordenar as sociedades e os estados de forma a que as suas instituições promovam os comportamentos virtuosos e punam os desvios. As Leis, em particular, não devem servir para racionalizar e desculpar determinados comportamentos (i.e. leis 'fracturantes').

Dizia um aclamado académico que se alguém puder fazer uma determinada asneira sem que ninguém veja e/ou com reduzida probabilidade de ser apanhado e/ou com reduzida probabilidade de ser condenado de forma proporcionada, provavelmente esse alguém vai fazer asneira.

Via Fiat Lux

Pela minha experiência de mais de uma década como advogado e pelas denúncias que foram e são feitas por Bastonários como José Miguel Júdice que intitulou os tribunais de "Casas dos Horrores" ou actualmente por Marinho Pinto, estas palavras do João são muito oportunas