Distribuir preservativos é educar para a sexualidade?

A propósito desta notícia, refere-se aí que o Conselho Executivo da Escola E.B. de Almancil continua a enaltecer a iniciativa de distribuição de preservativos a jovens de 11 e 12 anos, invocando a suposta legalidade da acção.

Curiosamente, consultando o Programa Nacional de Saúde Escolar, aqui e aqui ou o relatório do Grupo de Trabalho de Educação Sexual patrocinado pelo Ministério da Educação por mais que procure não encontro qualquer referência à distribuição de preservativos como meio por excelência na educação para a sexualidade.