Autores criam uma defesa filosófica da vida humana nos primeiros estágios

A pesquisa com células tronco usando material tirado de embriões humanos continua aquecendo o debate. Aqueles que defendem o uso de embriões mantêm que nos primeiros estágios as células não podem ser consideradas uma pessoa humana. Entretanto, um livro recente de dois filósofos argumenta o contrário.

Robert P. George, que é também membro do President’s Council on Bioethics, e Cristopher Tollefsen evitam argumentos com base religiosa e trazem à luz uma série de princípios científicos e filosóficos em favor do status humano do embrião. Em «Embryo: A Defense of Human Life» (Embrião: uma defesa da vida humana), da Doubleday, eles sustentam que o ser humano tem seu início no momento da concepção.

O livro começa narrando a história de um menino chamado Noah, nascido em janeiro de 2007. Ele foi resgatado, junto com outros embriões congelados, do desastre que ocorreu em Nova Orleans em 2005. Essa é a vida de Noah – uma vida humana – que foi salva, apontam George e Tollefsen; a mesma vida que foi depois implantada em um útero e subseqüentemente, nasceu.

Um embrião humano, continuam, é um membro vivente da espécie humana mesmo nos primeiros estágios do desenvolvimento. Não somente um tipo de outro organismo animal, ou algum tipo de um amontoado de células que depois sofrem uma transformação radical. A menos que algum tipo de trágico acidente ocorra, um ser no estágio embrionário procederá ao estágio fetal e continuará progredindo no seu desenvolvimento.

O ponto em tema, de acordo com os autores, está em qual estágio podemos identificar um simples sistema biológico que começou no processo de iniciar um ser humano.

Esse decisivo momento, argumentam, vem com a concepção. Alguns especialistas médicos acreditam que isso acontece ligeiramente depois, com a formação da união dos cromossomos do espermatozóide e do óvulo. Em todo caso, continuam George e Tollefsen, há um consenso geral de que a estrutura cromossômica está formada.

Eles argumentam que existem 3 pontos-chave para levar em consideração o status humano do embrião.

– Desde o início, ele é distinto de qualquer célula da mãe ou do pai.

– É humano em sua estrutura genética.

– É um organismo completo, ainda que imaturo, e protegido de doenças ou violência, e se desenvolverá até o estágio maduro de um ser humano.

Conseqüentemente, destruir de embriões humanos, mesmo nos primeiros estágios, para obter células-tronco para pesquisa ou tratamento médico é dar licença para matar uma certa classe de seres humanos para beneficiar outros.

Não apenas ciência

Diante desta situação, George e Tollefsen rejeitam a posição que os cientistas sozinhos devem determinar o que fazem em seus laboratórios. O problema com as células-tronco embrionárias é que o ritmo da tecnologia vai além de uma discussão sobre a natureza e valor dos embriões humanos, dizem os autores.

Ir contra essas pesquisas não nos coloca em um clássico tipo de situação ciência versus religião, afirmam. Ir contra a destruição da vida humana em seu estágio inicial não tem relação com princípios religiosos, ou em acreditar que a vida é dotada de uma alma, acrescenta o livro.

Razões puramente filosóficas são suficientes para nos guiar em determinar o que é eticamente lícito fazer com os embriões humanos. Neste sentido, defender os direitos de um embrião é a mesma coisa que defender uma pessoa contra uma injusta discriminação, argumentam George e Tollefsen.

Eles admitem que existem diferentes filosofias morais. Uma teoria a se descartar é a do conseqüencialismo, que nos leva a achar que existem alguns seres humanos que devem ser sacrificados por um bem maior.

George e Tollefsen encontram sua posição ética na teoria da lei natural, que leva à conclusão que é moralmente errado danificar ou destruir um bem humano básico. Se, entretanto, um cientista for procurar uma cura para alguma doença, mas o método envolve a destruição deliberada da vida humana, isso não é lícito.

Um direito humano básico que, de fato, quase todos os teóricos em direito natural concordam é que uma pessoa inocente não deve ser diretamente morta ou mutilada. A capacidade do ser humano de racionalizar e escolher livremente nos torna exclusivos e nos dá a dignidade maior que a de outros seres vivos. Um ataque à vida humana é, conseqüentemente, um ataque à dignidade humana, não importando a idade da vítima ou seu estágio de desenvolvimento, concluem os autores.

Pessoas

Um dos capítulos do livro trata da objeção que enquanto um embrião pode ser humano ele não é, contudo, uma pessoa e não tem a mesma dignidade ou direitos. George e Tollefsen respondem que esse ponto de vista é um engano, pois cai no erro de considerar que alguns seres humanos são inferiores do que outros, com base em características acidentais.

De fato, eles continuam, negar o status de personalidade baseado na capacidade para atividades mentais ou outros parâmetros de funcionalidade gera muitos problemas. Estamos permitindo matar bebês recém-nascidos, dado que eles também são inaptos a seguir com as funções humanas básicas?

Por outro lado, nós perceberíamos que uma mera diferença quantitativa em capacidade não é o critério correto para determinar direitos, pois é apenas uma diferença de grau. A diferença real está entre seres humanos e todos os outros animais não-humanos, com os quais há uma enorme diferença de tipo. Desta forma, o embrião é um adulto em potencial, da mesma forma que os bebês, as crianças e os adolescentes são adultos em potencial.

Os embriões já são, eles insistem, seres humanos, e não são meros potencialmente humanos. Além disso, o direito à vida de um humano não varia de acordo com o estágio de seu desenvolvimento porque é um direito fundamental da pessoa. «É o direito no qual todos os outros direitos são fundamentados, e marca onde um ser é um ser de prestígio moral.»

Falácia

Outro argumento falacioso é o que sustenta que o embrião não é merecedor de um status moral porque uma grande porcentagem deles falha ao ser implantados no útero materno ou são espontaneamente abortados. Os autores sinalizam que isso é uma falácia naturalística, supondo que o que acontece na natureza deve ser moralmente aceitável quando causada por ato humano.

A falsidade desse argumento é também evidente, falam George e Tollefsen, quando se considera que historicamente, a mortalidade infantil tem sido bem alta. Nessa situação, só porque muitos bebês jovens morrem não torna eticamente lícito eles serem mortos para beneficiar outros.

Outra linha de argumento usada para defender a pesquisa com células embrionárias é que existem milhares de embriões congelados que acabam rejeitados após tratamentos de fertilização artificial, e que nunca terão uma chance de ser implantados e chegar à maturidade. Um cientista poderia usar essas células para o bem da pesquisa.

George e Tollefsen respondem dizendo que é manifestamente injusto pedir a uma pessoa – nesse caso o embrião – para sacrificar sua vida desta maneira. «Os seres humanos possuem um direito moral de não ser intencionalmente mortos para beneficiar outros», declaram.

Eles também argumentam que é um erro condenar milhares de vidas humanas para um tipo de limbo gelado. Dessa forma, o processo de criação e congelamento de embriões precisa ser questionado, dizem os autores.

Nós precisamos voltar nossa atenção a esse fato, recomendam George e Tollefsen, não pelo uso de embriões como se fossem uma espécie de material biológico, mas em reconhecer sua humanidade. Esses e outros argumentos persuasivos no livro fazem dele uma leitura considerável nesse tempo no qual a ciência está em risco de seguir adiante sem nosso racionamento ético.

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