Relatório da OCDE afirma: Aumentar a idade de reforma e expandir a cobertura privada das pensões é essencial. APFN discorda e defende via alternativa.

Em relatório apresentado hoje a OCDE volta a chamar a atenção para o facto da sustentabilidade da segurança social não estar assegurada no nosso país, recomendando um aumento da idade da reforma para os 67 ou mais anos e incentivos a planos de pensões privados.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas relembra que é possível garantir a sustentabilidade do sistema sem que seja necessário adotar mais medidas que afetem os pensionistas. Para tal, basta que, à semelhança do que aconteceu em França, por exemplo, exista vontade política para se aumentar o índice sintético de fecundidade e sejam adotadas as condições necessárias para que as famílias possam ter mais filhos. Este tipo de políticas permite aumentar o número de nascimentos e dessa forma combater o envelhecimento da população e em simultâneo caminhar para cenários sustentáveis. Por a França ter adotado essa política, o índice sintético de fecundidade já é de 2.1, o que permitiu o governo anunciar, recentemente,  a redução da idade da reforma para os 60 anos.

De facto, o aumento da esperança média de vida não representa, por si só, uma diminuição da capacidade do Estado de pagar reformas. O que verdadeiramente tem feito aumentar a idade da reforma em Portugal e diminuir o seu valor é o cada vez mais baixo número de nascimentos. Podemos ter toda a população a viver até aos 100 anos, ou mais, se a idade média da população se mantiver, ou, até, se diminuir, as reformas poderão ser melhores. O melhor indicador para aferir a sustentabilidade da segurança social é a idade média da população.

Por essa razão, a APFN volta a apelar ao Governo para que, com carácter de urgência, adote medidas que deem liberdade às famílias para terem o número de filhos que desejam e altere o fator de sustentabilidade da segurança social para a idade média da população. Faz agora um ano que a APFN, em estudo apresentado, mostrou o total desajuste entre as previsões contempladas no Relatório que serviu de base á última reforma e os dados reais dos primeiros cinco anos posteriores à reforma e que se encontra disponível aqui .

Também o Relatório do Orçamento de Estado de 2012, publicado pelo Governo em Outubro de 2011, reviu em forte baixa as projeções demográficas utilizadas  - vidé aqui , páginas 237 a 239.

A APFN reitera a sua certeza que esta é uma situação que é possível inverter desde que adotadas as necessárias medidas de apoio á família.


Comunicado APFN (Lisboa, 11 de Junho de 2012).