A queda de Portugal começa pela queda da Família

72 divórcios por dia em Portugal

No ano passado, houve uma média de 72 divórcios por dia em Portugal quando há 50 anos a média era de dois casamentos dissolvidos por cada dia, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Cem anos depois de ter sido publicado o diploma que pela primeira vez admitiu o divórcio, Portugal é neste momento um país com um divórcio por cada dois casamentos.

Segundo a última actualização de dados do INE, realizada a 15 de Outubro passado, em 2009 houve 26 464 divórcios e 40 391 casamentos.

Os dados mais antigos disponíveis no site do INE datam de 1914, 14 anos depois da primeira lei, ano em que houve 200 divórcios em Portugal.

Em 1940 já havia mais de 600 casamentos dissolvidos por divórcio, mas foi preciso esperar pela revolução de Abril para Portugal ter mais de 1500 divórcios num só ano, o que aconteceu pela primeira vez em 1975.

Dois anos depois dava-se um novo boom de divórcios, num total de 7773.

Este aumento pode ser explicado com a impossibilidade que vigorou durante o Estado Novo de acabar legalmente com um casamento católico, devido à Concordata assinada com o Vaticano, que só foi revista em 1975.

Para a socióloga Sofia Aboim, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a primeira lei do divórcio teve a importância de fazer com que se assumisse que o «casamento é um contrato ao invés de um sacramento».

«Permitiu desfazer uma coisa que enquanto sacramento religioso não se poderia desfazer. Teve uma grande importância simbólica, porque foi a primeira vez que se assumiu que o casamento era um contrato, que se poderia cessar como outro contrato qualquer», referiu a socióloga.

Sobre o aumento continuado do número de divórcios actualmente em Portugal, Sofia Aboim acredita que será uma tendência a continuar.

«Penso que continuará a verificar-se, porque houve uma transformação profunda na forma como as pessoas concebem o casamento. Não já como algo a que estão amarradas pelo peso da tradição, mas algo com que podem acabar se não se sentirem individualmente satisfeitas na relação», comenta.

A investigadora alerta ainda que o número de divórcios registados pelo INE não serve para medir todas as rupturas conjugais que existem, pelo menos a avaliar pelos indicadores de bebés nascidos fora do casamento, que fazem supor um aumento de situações de coabitação conjugal sem casamento.

Aliás, a socióloga sublinha que, apesar de mais divórcios, a conjugalidade em Portugal não perdeu importância, havendo vários estudos que mostram que a maior parte das vezes os divorciados encetam novas relações.

Decretado com a implantação da República, o divórcio é admitido pela primeira vez em Portugal através de um decreto de 3 de Novembro, em que é dado ao marido e à mulher o mesmo tratamento, tanto em relação aos motivos de divórcio como aos direitos sobre os filhos.

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