quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Debate sobre casamento homossexual deve ser adiado - Bacelar Gouveia

A discussão está marcada para dia 8 de Janeiro, no entanto, para Bacelar Gouveia, deve ser feita ao mesmo tempo e não à margem da petição para a realização de um referendo que no dia 5 vai ser entregue na Assembleia da República.
O Partido Socialista já veio recusar a ideia de adiar a discussão das propostas que já foram entregues no Parlamento, mas o PSD considera que não há motivo para pressas
É possível, aconselhável e inevitável adiar o debate na generalidade, diz Bacelar Gouveia em declarações à Renascença.
“Não me parece que faça muito sentido que três dias depois de uma iniciativa popular de referendo ser apresentada, a Assembleia vá discutir o assunto sobre o qual incide uma pergunta de referendo sem qualquer consideração e ponderação autónoma dessa mesma iniciativa”, sustenta o constitucionalista.
O deputado do PSD garante que no próximo dia 5 de Janeiro vai levantar o problema, na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Este é um assunto juridicamente complexo que merece mais tempo de discussão, nomeadamente por causa da questão da adopção, adverte Bacelar Gouveia.
Fonte: Rádio Renascença

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