Constitucionalista denuncia atraso do Tribunal Constitucional

Já lá vão cerca de dois anos”, explica o constitucionalista Bacelar Gouveia, “de facto é impressionante, como é que o Tribunal dá andamento a outros assuntos menos importantes e sobre estes, que são assuntos centrais, o tribunal nada diz. Por isso há uma prática que se está a instalar, sem qualquer controlo e não temos do Tribunal Constitucional, que deveria ter urgência em resolver este assunto, qualquer decisão”.

Bacelar Gouveia estranha a demora e ironiza quanto aos seus motivos: “eu não quero acreditar que a demora esteja apenas num cálculo político que os juízes estejam a fazer perante o cenário eleitoral que se aproxima, que queiram evitar o incómodo de decidir contra-corrente. Não quero acreditar que agora tenha entrado em cálculos e jogos políticos.”

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