Mais de 11 mil crianças em situação de acolhimento

Mais de onze mil crianças e jovens estavam em 2007 em instituições de acolhimento, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.

A maioria não tinha qualquer projecto de vida delineado. O relatório do Instituto de Segurança Social revela que 11362 crianças estavam em instituições de acolhimento em 2007, menos 883 em relação ao ano anterior. A maioria destas crianças e jovens estava nesta situação há mais de um ano e 35 por cento têm um tempo de permanência entre um e três anos, quando não deveria ultrapassar os seis meses. Os dados revelam ainda que para 2520 crianças o tempo de permanência nas instituições é de mais de seis anos e para 2003 entre os quatro e seis anos.

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação salientou que os dados revelam também que há cada vez mais crianças a cessarem o acolhimento no mesmo ano em que o iniciam, um indicador de que está a ser percorrido um caminho para diminuir o tempo de permanência nas instituições de acolhimento.

"Trabalhar estas crianças e jovens não nos traz resultados imediatos. É um trabalho de muita minúcia e persistência", disse Idália Moniz. Negligência, abandono, maus-tratos físicos e carência sócio-económica são os principais motivos de acolhimento. A situação de negligência assume uma preponderância significativa com 6.137 crianças, a ausência de acompanhamento ao nível da educação em 5.388 crianças e os maus-tratos físicos para 1758 crianças e jovens. A tendência de ligeiro predomínio feminino entre as crianças e jovens em situação de acolhimento registada em anos anteriores mantém-se em 2007: verifica-se a existência de 5.954 raparigas e 5.406 rapazes neste universo. A população acolhida é maioritariamente adolescente, sendo que mais de metade tinha mais de 12 anos. A maioria das crianças e jovens que se encontravam em instituições de acolhimento em 2007 não tinha qualquer projecto de vida delineado. A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação defende que a definição do projecto de vida não é uma mera formalidade administrativa e o objectivo definido pelo Governo de até 2009 diminui o número de crianças institucionalizadas em 25 por cento não pode ser um mero número. Em 2007 essa percentagem era de 21 por cento.

A adopção é um caminho essencialmente delineado para crianças até aos nove anos. No caso de crianças entre os zero e os três anos, a adopção é o principal projecto de vida para 62 por cento desses bebés, registando-se uma baixa taxa de retorno à família biológica. O mesmo acontece com as crianças entre os quatro e os cinco anos. Nesta faixa etária 54 por cento são encaminhadas para adopção. A partir dos nove anos, o acolhimento permanente passa a ser o projecto de vida mais comum. A reintegração na família nuclear foi determinada a 18 por cento das crianças e a autonomização a 12 por cento.

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