Acabar com tráfico de mulheres é combater pobreza

A pobreza extrema e o sonho de uma vida melhor em um país diferente: estes são quase sempre os elementos que levam milhares de mulheres, freqüentemente quase crianças, à angústia do tráfico e da prostituição nas ruas do Ocidente.

Segundo os dados dos organismos internacionais, pelo menos 12,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico no mundo, das quais ao menos meio milhão está na Europa, com um lucro para o crime organizado estimado em cerca de 10 bilhões de euros por ano.

Estes temas foram tratados na Conferência Européia «Libertemos as mulheres da prostituição», que se realizou em Verona entre 3 e 7 de setembro passados, no Centro unitário para a Cooperação Missionária (CUM), por iniciativa da União Mundial das Organizações Feministas Católicas (WUCWO/UMOF).

A WUCWO/UMOF é uma associação internacional que reúne organizações feministas, assim como a parte feminina de associações e movimentos de leigos, que trabalham nas comunidades eclesiais do mundo inteiro. (...)

Cerca de 100 associações de todos os continentes pertencem a este organismo. Na Europa fazem parte dele associações da Espanha, França, Suíça, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Grã-Bretanha, Polônia, Lituânia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Itália, Austrália, Malta e Grécia.

As associações européias decidiram desenvolver o tema das novas pobrezas escolhido na assembléia mundial de 2006, dedicando uma atenção particular ao tema do tráfico de mulheres.

«Nesta praga de nosso tempo – afirma Maria Giovanna Ruggieri, vice-presidente de Umofc Europa – entrecruzam-se duas grandes novas formas de pobreza: a material, de quem se vê obrigado a usar seu próprio corpo para sobreviver, e a moral, de quem está convencido de que tudo pode ser comprado, inclusive as mulheres e, com freqüência, também as crianças.»

«Trata-se de um fenômeno planetário», explica Paola Degani, professora no Centro Interdepartamental de Pesquisa e Serviços sobre os Direitos das Pessoas e dos Povos, da Universidade de Pádua.

«Para enfrentá-lo, é necessária uma coordenação entre os instrumentos legislativos e também métodos de monitoramento para poder confrontar os dados», acrescenta.

É muito importante, sublinha a pesquisadora, «distinguir a noção de tráfico da de imigração clandestina. Nesta última «se estabelece um acordo entre quem não dispõe de meios lícitos para migrar e os traficantes, que se extingue com o pagamento do preço. Trata-se de um delito contra a lei de imigração dos Estados».

Ao contrário, no tráfico de mulheres, «as pessoas são levadas de um país para outro com o propósito de serem utilizadas para trabalho, casamentos forçados ou prostituição. Há uma grave violação dos direitos fundamentais da pessoa e de seu direito à segurança e à proteção».

Neste sentido, a União Européia adotou em 2002 uma decisão na qual motivava os governos a considerarem o tráfico como crime, e depois, em 2004, a diretiva 81 previa uma permissão de residência temporária para as vítimas que colaborassem com as autoridades.

«Deve-se ter presente, contudo – acrescenta a professora – que as leis não são suficientes se não forem atacados os mecanismos que estão na base do fenômeno: por um lado, a persistência, nos países de origem, de situações estruturais de pobreza e a dificuldade legal para migrar.»

Por outro lado, é necessário, acrescentou, «combater a forte demanda de trabalho a baixo custo e a ampla demanda de prestações sexuais» nos países de destino.

Notícia daqui.