Estrangeiras em Portugal para fazer abortos

A deputada social-democrata Conceição Bessa Ruão equacionou, esta quinta-feira, a hipótese de mulheres estrangeiras estarem a realizar abortos em Portugal por este ser gratuito, o que poderá ter "impacto económico" no Serviço Nacional da Saúde (SNS).

Conceição Bessa Ruão levantou esta questão ao dar a sua opinião no final da apresentação do relatório final de uma petição apresentada pela Federação Pela Vida com vista à avaliação da realidade do aborto em Portugal.

Ao longo de nove meses, a deputada ouviu depoimentos de 12 entidades, as quais contribuíram para o documento agora concluído e que foi aprovado pelos deputados.

Uma dessas entidades foi a Direcção Geral da Saúde (DGS), organismo que contabilizou 18,3 por cento de mulheres de nacionalidade estrangeira que, em 2011, realizaram uma Interrupção de Gravidez (IG).

"Será que há mulheres de outras nacionalidades que abortam em Portugal, porque o aborto é gratuito?", questionou a deputada.

No final da apresentação do relatório, que decorreu na Comissão Parlamentar de Saúde, a deputada explicou aos jornalistas que é preciso saber os motivos da realização dos abortos por estas mulheres estrangeiras e avaliar o impacto desta prática, "designadamente económico".

Sem questionar os motivos que levam estas mulheres a realizar um aborto em Portugal, Conceição Bessa Ruão defendeu "transparência" sobre este tema.

Ainda sobre a gratuitidade da IG no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a deputada indicou que alguns dos depoimentos apontam no sentido desta prática ser objecto de uma taxa moderadora.

As repetições de IG e a falta de consultas de planeamento familiar foram algumas das deficiências da lei do aborto, aprovada em 2007, registadas ao longo da recolha de depoimentos.

Fonte: Correio da Manhã