Carta ao Primeiro Ministro e Ministro da Educação sobre Educação Sexual nas escolas

Ex.mo Senhor Primeiro Ministro

Dr. Pedro Passos Coelho



Ex.mo Senhor Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência

Doutor Nuno Crato



O XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL está a dar dois sinais fortes: Primeiro – a exemplaridade do estilo de governação é só por si um importante serviço ao país; Segundo – as crises económicas não são só crises económicas.



Só por isso, as expectativas dos Portugueses cresceram. E os desejos de ainda poder ter esperança renasceram.



A resiliência do povo nasce da densidade afectiva dos laços de família. A consistência desses laços nasce da translucidez e frequência das relações entre pais e filhos.



É por isso que lançamos este "alerta vermelho": a “educação sexual” nas escolas - Lei 60/2009 de 6 de Agosto / Portaria n.º 196-A/2010 de 9 de Abril – está a contaminar a qualidade das relações pais-filhos, mediante uma intromissão estatal ditatorial.



Importa devolver aos pais a liberdade de educar os filhos.



Factos:

· Pais não são informados – e muito menos ouvidos – sobre a forma como a escola quer leccionar a disciplina.



· Pais surpreendidos a posteriori porque os filhos participam em acções de “educação sexual”, sem consentimento.



· Pais atónitos porque levam os filhos para certa visita de estudo, que, a meio, se transforma em visita sobre “educação sexual”.



· Escolas sujeitas a tentativas de controlo de pequenos grupos para imporem ideologias minoritárias nesta matéria.



· Professores, a maioria, pressionados pela actual instabilidade laboral, que temem agir segundo as suas convicções.



· Alguns poucos professores, acomodados à "linha única", que usam o espaço de manobra que lhes resta para imporem as suas convicções.



· Direcções de escolas que esquecem ser sua principal missão colaborar com os pais na educação dos filhos, e nunca agir contra eles ou à sua revelia.





Desde o início, tudo isto era, infelizmente, previsível. Não tivemos, pois, especial mérito em tê-lo logo anunciado.



Apelamos a uma acção imediata.



O que apreciamos? Pluralismo. O que exigimos? Liberdade. Não seja o Estado a definir o comportamento sexual dos jovens. Sejam os pais a educar os filhos.



Subscrevemo-nos com toda a consideração.



Pela Plataforma de Resistência Nacional



Artur Mesquita Guimarães – V.N. Famalicão

João Maurício Maria Wemans – Sintra

Nelson Romão de Brito – Almancil