Mensagem da Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos

Caros amigos,

Já aqui referimos reiteradas vezes, e nunca será demais fazê-lo, que continuamos a defender como elementos centrais para os Cuidados Paliativos os da qualificação adequada dos recursos humanos e da sua credibilização, forma essencial de salvaguardar os interesses dos doentes com situações graves e incuráveis e das suas famílias, razão primeira e última da nossa actividade nos Cuidados Paliativos.

Lamentavelmente, cumpre-me hoje, voltar a referir que, a cobro de um interesse pouco claro no desenvolvimento dos Cuidados Paliativos, no nosso país, continuam a acontecer factos que muito nos entristecem e preocupam: anunciam-se “camas” de cuidados paliativos onde trabalham profissionais sem a devida formação, de onde se encaminham doentes para os serviços de urgência por incapacidade de resolução de problemas específicos de cuidados paliativos, continuam a registar-se atrasos inadmissíveis no acesso aos recursos adequados por via de um sistema burocratizado, que não garante a obrigatória continuidade de cuidados e que não se compadece com as necessidades dos doentes a quem deve servir… Criam-se pressões e dificuldades de trabalho aos profissionais, como tem acontecido no caso das equipas de Évora (que entretanto já encerrou as suas actividades) e do Fundão. Infelizmente, esta é a parte da realidade de que pouco ouvimos falar.

Depois de uma espera prolongada, anunciou-se em Março, de forma muito discreta, no Portal da Saúde, o Programa Nacional de Cuidados Paliativos - o documento divulgado on-line, e que mais parece um draft, não está identificado com qualquer chancela do Ministério da Saúde, deixando, no mínimo, dúvidas quanto ao compromisso da sua concretização por parte da Sra. Ministra. Embora contenha, do ponto de vista conceptual, claros avanços face ao anterior, que aqui saudamos, mantém, no entanto, lacunas importantes, nomeadamente a nível da operacionalização do plano de desenvolvimento (que acções estratégicas a adoptar? Que metas concretas para avaliar e monitorizar?), das exigências para a formação específica dos profissionais e também da concretização do apoio domiciliário, para só falar de alguns. E que garantias teremos de que vão ser dados meios efectivos para concretizar o que neste documento se promete?

O que se anuncia, desde 2006, por parte do Ministério da Saúde é que a área dos Cuidados Paliativos é prioritária. O certo é que se o Ministério e a Unidade de Missão tratam uma área dita prioritária desta forma, se este é o empenho de que se dá mostra aos doentes mais vulneráveis entre os vulneráveis, então o que queremos aqui deixar claro é que esse empenho é altamente demagógico e falso, e que estes doentes estão a ser tratados pelo sistema como “doentes de segunda”. Estamos, pois, no “reino dos cuidados paliativos do faz de conta”, numa fraca miragem daquilo que são verdadeiros cuidados de saúde de qualidade.

Quisemos sempre fazer parte da solução e não do problema, estivemos sempre disponíveis para colaborar, não abdicando de critérios de Qualidade e Credibilidade, consensuais nos Cuidados Paliativos e preconizados pelas respectivas Sociedades Científicas a nível mundial, que protegem os doentes e as suas famílias, centro de toda a nossa actividade. Percebemos que somos incómodos porque falamos da realidade e não servimos uma certa forma menor e abastardada de mascarar a mesma e de praticar cuidados de saúde que se querem específicos e não são coisa menor, reduzidos a “mimos e carinhos”. Continuaremos a pugnar pela Excelência nos Cuidados Paliativos, e nessa matéria não cremos que sejam aceitáveis contemporizações.

Preparamos o já próximo 12.º Congresso Europeu de Cuidados Paliativos, que vai ter lugar em Maio de 2011, em Lisboa. Para este importante evento convidamos todos os que se interessam pelos Cuidados Paliativos a estarem presentes e a apresentarem os seus trabalhos. Preparamos também o programa com as principais actividades para o próximo Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, 9 de Outubro 2010, e desde já aqui anunciamos que a 18 de Setembro próximo promoveremos em Lisboa uma nova reunião das Unidades/Equipas de Cuidados Paliativos a funcionar no nosso país, para rever os problemas inerentes ao seu trabalho. Desde já convidamos aqueles que integram equipas devidamente credenciadas a reservar a data e a estar presentes. Muito em breve daremos aqui mais detalhes sobre essa reunião.

Esta Causa diz respeito a Todos e é de Todos que continuamos a precisar para levar por diante o muito trabalho que temos em curso. Não desistiremos!

Isabel Galriça Neto, Presidente da APCP

Daqui.